Na noite de sábado, 19 de junho, começou a IV Conferência Nacional das Cidades, com sua solenidade de abertura. A CONAM marcou sua presença no inicio desta que é uma das mais importantes conferências setoriais do país e que trata das políticas de urbanas, tais como habitação de interesse social, saneamento, mobilidade urbana e gestão territorial.
Se manifestando pelo segmento dos movimentos sociais a Presidente da CONAM, Bartiria da Costa, destacou a importância de continuar avançando na elaboração de políticas urbanas, aproveitando o acumulo deste período para a consolidação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, com participação popular e controle social.
Além do ato de abertura foi destaque as delegações das entidades dos movimentos populares - CONAM, UNIÃO, CMP MNLM, FAMOPAR e UNIMOL que coloriram a plenária com seus bonés e camisetas e que estarão presentes reafirmando as propostas do Fórum Nacional de Reforma Urbana e suas bandeiras de lutas. São esperados aproximadamente 3 mil pessoas entre delegados e observadores credenciados.
A CONAM marca sua presença com uma delegação de mais de 200 delegados de todas regiões do Brasil que ajudaram a construir as etapas locais e que marcarão presença nos grupos de debate e trabalhos em plenário.
A IV Conferencia Nacional das Cidades acontece entre os dias 19 e 23/06 no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade em Brasília, DF e terá como lema "Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e como tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".
A IV Conferencia Nacional das Cidades acontece entre os dias 19 e 23/06 no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade em Brasília, DF e terá como lema "Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e como tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".
Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Esta é a missão do Ministério das Cidades, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, contemplando uma antiga reivindicação dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana.
As cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Atualmente são 82%. Incharam, num processo de desigualdades.
A tarefa de transformar a realidade resultante dessa herança, assegurando o direito à cidade - garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público - é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estadual e municipal. Mas não é maior do que todas as energias da sociedade brasileira que queremos mobilizar, transformando as cidades em ambientes saudáveis e produtivos.
Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas.
Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 19 a 23 de junho de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.
A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades nos permitirá uma profunda avaliação de nossas políticas públicas, tarefa para qual o Ministério das Cidades e o Governo do Presidente Lula conta com a colaboração de cada conferencista no processo que se inicia agora.
Brasília, setembro de 2009.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Ministro de Estado das Cidades
Presidente do Conselho das Cidades
Presidente Lula assina decreto que regulamenta Lei do Saneamento na 4ª Conferência Nacional das Cidades
Nesta Segunda feira (21), realizou-se o ato político da 4ª Conferência Nacional das Cidades, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durante o evento, em um dos momentos mais emocionante e marcante da 4 ª Conferência depois de 3 anos que foi aprovada a lei de saneamento em dezembro/2007, assinou o decreto de regulamentação da Lei do Saneamento (11.445/07), fortalecendo a regulação do setor, contribuindo para a eficiência na gestão e para a universalização dos serviços.
As cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Atualmente são 82%. Incharam, num processo de desigualdades.
A tarefa de transformar a realidade resultante dessa herança, assegurando o direito à cidade - garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público - é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estadual e municipal. Mas não é maior do que todas as energias da sociedade brasileira que queremos mobilizar, transformando as cidades em ambientes saudáveis e produtivos.
Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas.
Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 19 a 23 de junho de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.
A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades nos permitirá uma profunda avaliação de nossas políticas públicas, tarefa para qual o Ministério das Cidades e o Governo do Presidente Lula conta com a colaboração de cada conferencista no processo que se inicia agora.
Brasília, setembro de 2009.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Ministro de Estado das Cidades
Presidente do Conselho das Cidades
Presidente Lula assina decreto que regulamenta Lei do Saneamento na 4ª Conferência Nacional das Cidades
Nesta Segunda feira (21), realizou-se o ato político da 4ª Conferência Nacional das Cidades, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durante o evento, em um dos momentos mais emocionante e marcante da 4 ª Conferência depois de 3 anos que foi aprovada a lei de saneamento em dezembro/2007, assinou o decreto de regulamentação da Lei do Saneamento (11.445/07), fortalecendo a regulação do setor, contribuindo para a eficiência na gestão e para a universalização dos serviços.
Sendo este um ato histórico, pois esta é a ultima Conferência com a participação do Presidente Lula, ressaltando a autonomia dos movimentos falando em plenária que tem a convicção que nas quatro conferências das Cidades se avançou muito. “É mais fácil à gente acertar ouvindo o povo, do que no silêncio de nossos gabinetes”, disse se despedindo dos movimentos sociais.
