quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Controle social


Controle social

 O controle social e o controle exercido pela sociedade sobre o governoPor meio do controle social, a sociedade é envolvida no exercício da reflexão e discussão para politização de problemáticas que afetam a vida coletiva. Este modelo de gestão cria um profissional de articulação e negociação, que fomenta a cooperação e que atua no planejamento e na coordenação com foco no interesse coletivo. No controle social, o governo atua sob fiscalização da população, da opinião pública e da esfera pública política.

De acordo com o Governo Federal Brasileiro, o Controle Social é a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos. Trata-se de uma ação conjunta entre Estado e sociedade em que o eixo central é o compartilhamento de responsabilidades com vistas a aumentar o nível da eficácia e efetividade das políticas e programas públicos.
Considerações Gerais
A Reforma do Estado que ora experimentamos tem vários objetivos. Um deles é a descentralização estatal, que parte da premissa que os problemas devem ser solucionados o mais próximo possível de seu foco de origem, facilitando o controle social sobre a eficácia de qualquer programa que se proponha resolvê-los, uma vez que a sociedade brasileira está mais participativa, politicamente, e mais preparada para assumir responsabilidades, organizar-se e acionar mecanismos para este controle social.

Até o fim da ditadura não se falava em controle social por uma razão óbvia: autoritarismo e participação popular são termos antagônicos. Somente com o início do processo de redemocratização do país, a partir do fim do governo militar na década de 80 é que a expressão “controle social” passou a ser aclamada.
O controle social pressupõe um avanço na construção de uma sociedade democrática e que determina alterações profundas nas formas de relação do aparelho de Estado com o cidadão. Através da reforma e modernização do aparelho do Estado é possível se criar mecanismos capazes de viabilizarem a integração dos cidadãos no processo de definição, implementação e avaliação da ação pública.

Por meio do controle social crescente será possível garantir serviços de qualidade, pois a partir do momento em que o Estado deixa de participar, passando apenas a promovê-los e gerenciá-los, buscará ao mesmo tempo, o controle social direto e a participação da sociedade.

Além disso, o controle social é uma forma de se estabelecer uma parceria eficaz e gerar a partir dela um compromisso entre poder público e população capaz de garantir a construção de saídas para o desenvolvimento econômico e social do país.

Em todas as partes do Brasil é possível ver comunidades se organizando na defesa de seus interesses e trabalhando para diminuir e mesmo corrigir inúmeras desigualdades através do acesso a bens e serviços que assegurem os seus direitos humanos fundamentais.

Um exemplo positivo de controle social e que vem sendo ampliado a cada ano é o que envolve o Orçamento Participativo. A participação popular na elaboração do Orçamento Municipal de inúmeras cidades vem demonstrando ser esta uma forma mais democrática de decidir sobre a aplicabilidade dos recursos públicos em benefício da maioria. Informações são recolhidas, trocam-se experiências, realizam-se pesquisas, congressos e eventos participativos para que se promova uma maior isonomia na distribuição de bens e serviços.

Controle social pressupõe, igualmente, que haja descentralização do Estado em direção à sociedade, ou seja, a participação da população na gestão pública e a possibilidade do cidadão em controlar instituições e organizações governamentais para verificar o bom andamento das decisões tomadas em seu nome.

O ponto motriz da reforma administrativa é a desburocratização da máquina pública, promovendo meios para que a Administração possa prestar serviços mais dinâmicos de maior e melhor qualidade.

Ou seja, busca-se hoje apresentar uma Administração Pública ao serviço do público, que é o objetivo do Estado Gerencial. Esta administração deve ser, acima de tudo, eficiente, ágil, rápida, pronta para atender adequadamente às necessidades da população, facilitando o combate à corrupção. Deve primar pela qualidade de seus serviços, buscar economicidade, transparência e publicidade.

Esta eficácia dispõe o Estado Gerencial, só pode ser assegurada mediante a participação ativa da sociedade na fiscalização dos serviços. Ao mesmo tempo, o Estado descentralizado, sem excesso de “carga” é capaz de oferecer maior fluidez à máquina administrativa, agilizando e dinamizando a prestação de serviços ao particular através da participação da sociedade na gestão da coisa pública.

Enquanto o Estado vai cedendo espaço como acionista majoritário das estatais privatizadas a seus novos proprietários, sua atenção tende a retornar para as áreas sociais, das quais se afastou para se transformar em empreendedor pouco hábil e ainda pior gestor da poupança pública.

Voltando novamente sua atenção para o social, o Estado mais “livre” do peso que antes suportava poderá se dedicar à aplicação de recursos públicos nas áreas onde sua atuação pode ser cooperativa com outros setores da sociedade, mas jamais delegável, como a saúde, educação, segurança e moradia.

Ocorre, hoje, uma maior participação da sociedade, do setor privado, em atividades de interesse eminentemente público, livrando cada vez mais o Estado da obrigação de prestar serviços de forma direta e deixando-o como mero gestor e fiscalizador dos mesmos.

Enquanto o Estado se retira do papel de “Empresário”, ao mesmo tempo cede lugar à sociedade para que esta exerça controle sobre o interesse público que passou a gerir, dividindo com o Estado a responsabilidade de fiscalização.
Surge, então, um novo padrão de relacionamento entre Estado e sociedade, onde se constata uma divisão de deveres, principalmente em setores envolvendo moradia, bem-estar social, proteção ambiental, educação e planejamento urbano, de forma a garantir uma maior integralização entre ambos.
Oferecer controle social à população é governar de modo interativo, equilibrando forças e interesses, e promovendo maior organização das diversas camadas sociais de forma a buscar melhores padrões de eqüidade.
Por isso, eis que surge o momento e o desafio de transformar o Estado num efetivo instrumento do exercício e realização da cidadania para que possa garantir, acima de tudo, maior controle social, a partir da implementação do modelo da Administração Pública Gerencial que procure sepultar, de uma vez por todas, o modelo burocrático que acompanha a máquina estatal há décadas.
Enfim, descentralizar a administração, instituindo mecanismos de controle social e participação popular são maneiras eficazes de garantir a transparência e evitar a corrupção.
A comunidade vem se organizando, nos últimos anos, por meio de conselhos municipais e comitês populares que abrangem os mais variados setores sociais, como transporte coletivo, saúde, e participação na gestão do orçamento municipal, deixando para o Poder Público apenas a função de mediar e fiscalizar as relações entre o público e o privado a fim de garantir meios de proporcionar uma melhor qualidade de vida da população.
Por isso, hoje, quando se fala em controle social, primeiramente ocorre a idéia de participação popular a nível municipal, por ser a esfera pública mais próxima dos problemas enfrentados pela comunidade.
A comunidade organizada e solidária exerce inúmeros importantes meios de controle social, como o direito à informação, a reivindicação de conselhos comunitários, a democratização do processo decisório (como exemplo temos o orçamento participativo), dentre outras ferramentas capazes de oferecer maior transparência à gestão pública e que contribuem para uma melhor qualidade dos serviços oferecidos à comunidade.
FUNDAMENTOS JURÍDICOS
Em 1988, o Brasil começava a deixar para trás um passado de vinte e um anos de repressão, censuras, prisões políticas, extradições, desaparecimentos e assassinatos dos seus cidadãos. E para implantar uma nova consciência política e social na “Nova República”, o Congresso Constituinte se reuniu para promulgar a mais “cidadã” de todas as Cartas Magnas, a fim de celebrar os ideais de liberdade pelos quais o país do tanto ansiava. Por uma conseqüência da própria repressão, trabalhou-se no sentido de colocar, no texto constitucional, princípios e institutos das mais diversas garantias.
Nascia, assim, em 05 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã, a qual inovava por procurar integrar direitos sociais e coletivos, algo nunca visto em Cartas Magnas anteriores, pois estes interesses, apesar de aceitos, na prática não eram aplicados pela ausência de instrumentos processuais adequados a sua proteção, salvo os previstos na Lei n° 4.717/65, que introduziu a Ação Popular e fornece ao cidadão uma ferramenta jurídica para pleitear a anulação de atos lesivos ao patrimônio público.
Outra Lei, nesse sentido, é a de n° 7.347/85, que dispõe sobre a Ação Civil Pública, envolvendo os atos de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Esta lei teve sua feição ampliada pela Carta de 1988 e também pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n°8.078/90), alcançando hoje todos os interesses difusos ou coletivos.
Com o advento da nova Carta Magna, iniciou-se um processo que, espera-se, seja irreversível na vida do cidadão brasileiro: a possibilidade de criação de instrumentos de fortalecimento da participação do cidadão em praticamente todas as áreas sob a tutela do Estado.
Exemplos são inúmeros, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a lei de Direito Autoral, o Novo Código de Trânsito, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Patentes, a Lei de Defesa do Meio Ambiente, o papel fiscalizador consagrado ao Ministério Público, o fortalecimento da atuação do Tribunal de Contas da União, dentre outro.

FILIAÇAO DE ENTIDADE


Diretoria da UNIMOL recebeu o pedido e homologou a filiação da entidade AMAVES  ASSOCIAÇÃO DE MORADORES  DA VIAÇÃO VELHA E ESPIRITO SANTO, a qual passa integrar  no cadastro da Unimol e consequentemente junto a FAMOPAR federação das Associações de Moradores do Estado do Parana e a CONAM Confederação Nacional das Associações de Moradores.
Diretoria Unimol







segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

1ª REUNIÃO DO CONCEMMA - LONDRINA


ACONTECEU HOJE A PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE LONDRINA, onde foi votado e confirmado a presidência do Conselho a cargo de  GILMAR DOMINGUES PEREIRA. 


GESTÃO 2012-2014
A designação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente está regulamentada pelo Decreto n. 147 de 03 de Fevereiro de 2012 .

II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a)    três representantes das Entidades de Ensino e Pesquisa

14- Titular: Irene Domenes Zapparoli - UEL
Suplente: Edson Fontes de Oliveira – UTFPR
15- Titular: Valéria Martins Oliveira – Faculdade Arthur Thomas
Suplente: Ronaldo Antonio do Nascimento – Colégio Olimpya Tormenta
16- Titular: João E. Danziger – UNINORTE
Suplente: Osvaldo Machineski – IAPAR

b)    um representante dos conselhos de classe e associações profissionais

17- Titular: Fernando João Rodrigues de Barros - CEAL
Suplente: Marcos Rogério Lobo Colli – Assoc. dos Advogados de Londrina
c)    dois representantes do setor produtivo
18- Titular: Gladiston G. Gouvêa – CORESE Saneamento Ambiental
Suplente: Lílian de Azevedo Miranda – Sindicato Rural
19- Titular: Adolfo Viscardi - Casa Viscardi S/A Com. e Imp.
Suplente: José Luiz Vicente da Silva – Sociedade Rural do Paraná

d)    dois representantes das ONG´s ambientalistas
20- Titular: João das Águas – ONG Patrulha das Águas
Suplente: Lucindo C. Loures – ONG Nascente Ribeirão Quati
21- Titular: Janderson Marcelo Canhada - COPATI
Suplente: Natália Jodas – ONG MAE

e)    cinco representantes dos movimentos sociais
22- Titular: Maria Ângela Magro - UNIMOL
Suplente: Gabriela L. C. de Fontoura – Vizinho Solidário Shangri-lá “A”
23- Titular: Luzia Cristina Sampaio – Instituto de Educação Igapó
Suplente: Rayanne dos Santos Cavalari – Igreja Presbiteriana Boas Novas
24- Titular: Selma Maria de A. Gonçalves – Assoc. Mor. Jardim Monte Sião
Suplente: Maria Osvaldina de Mello – CONSUL
25- Titular: Juliano Faria Dalto – Assoc. Mor. Jardim Columbia “A”
Suplente: Ângelo Barreiros – CONAM
26- Titular: Cícero Cipriano Pinto – Conselho Local de Saúde Leonor
Suplente: Neide Aparecida G. Ferreira – Conselho Saúde Região Leste

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JD. NOVA CONQUISTA

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JD. NOVA CONQUISTA eleição da nova diretoria será realizada dia 10 de fevereiro as 10,00 horas em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Local: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JD. NOVA CONQUISTA


Comissão Eleitoral formada por membros da UNIMOL – UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE LONDRINA para coordenar o Processo Eleitoral acima mencionado, com transparência e democracia

Angelo Barreiros
Vice Presidiente Unimol

sábado, 26 de janeiro de 2013

TRAGEDIA ANUNCIADA


Criança de 6 anos é atropelada por ônibus no Residencial Vista Bela

Dos fatos narrado pelo padastro da criança atropelada pelo Ônibus da grande Londrina, no dia do acidente SHESLEN VINICIUS VIEIRA, menino atropelado pelo ônibus, estava com sua Irma, os quais iam ao mercado para comprar Pão, quando ao atravessar a rua um ônibus da grande Londrina da linha vista bela, empresa esta que explora o transporte Urbano de LONDRINA descendo bateu na criança ao atravessar a Rua e conseqüentemente passando com os rodados do ônibus sobre a criança, e ainda os passageiros alertaram o motorista que ele havia atropelado uma criança, e foi ai que o motorista parou o ônibus para ver o que tinha ocorrido, a criança foi socorrida e levada ao Hospital HU, o mesmo não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. O padastro da criança juntamente com sua esposa a mãe da criança atropelada, encontrava-se no hospital universitário (HU)  pois ela  havia dado entrada para fazer uma cesariana a mesma  esta com gestação de 9 meses, quando teve a noticia que havia ocorrido o acidente e o menino estava sendo socorrido no próprio HU onde ela se preparava para fazer uma cesariana, eles haviam  deixado as crianças em casa juntamente com um tio que veio para ficar com as criança para que ela e seu esposo fossem ao Hospital  HU para fazer a cesariana quando recebeu a noticia,  , é comum as crianças no Bairro irem ao mercado para fazer alguma compra tais como pão leite, doces etc.

O padastro JOSE SILVESTRE GONÇALVES que líder comunitário e eleito presidente da ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO RESIDENCIAL VISTA BELA, entidade recém criada a qual se encontra com a documentação em regime de registro junto aos órgãos competente, já havia solicitado aos órgãos do município de Londrina a colocação de lombadas para impedir a alta velocidade de veículos e ônibus nesta rua, foi instalado uma lombada em frente à padaria, foi pedido que colocasse uma também próxima a praça onde esta instalada uma academia a ar livre e um parque de diversão, o que até então não ocorreu, e justamente neste local é que aconteceu o acidente do ônibus atropelando uma criança.

Conforme relatado nos noticiários falado e escrita, não é verdade que a criança estava pegando rabeira no ônibus da grande londrina, pois a criança foi colhida pela frente do ônibus da grande londrina e os rodados passaram sobre a criança, a verdade é a alta velocidade que transitam pelo local, seria impossível pegando rabeira num ônibus o rodado passar por cima da criança.  

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

RESOLUÇÃO 003/2013  RETIFICAÇÃO 

O Presidente do  ConCidades PR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, ajusta o cronograma da Etapa Municipal do ConCidades:

Convocatória da Conferencia Municipal pelo Governo - Poder Executivo - até 22 de fevereiro de 2013


Convocatória  excepcional da Conferencia Municipal pelo Governo - Poder Executivo - fora de prazo de 23 de fevereiro a 30 de março  de 2013

Na omissão de Convocatória pelo Poder Executivo Governo Municipal as entidades da Sociedade Civil poderá fazer a concionatória

Convocatoria da Conferencia Municipal pela Sociedade Civil  de 23 de fevereiro a 30 de março  de 2013

Realização da Conferencia Etapa Municipal de 01 de março de 2013  a 01 de junho de 2013.

sábado, 19 de janeiro de 2013

CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA BELA = LONDRINA PR




A UNIMOL - União Municipal das Associações de Moradores de Londrina,  realizou  hoje dia 19/01/2013 a eleição de Constituição da ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA BELA, e  onde concorreu uma unica chapa inscrita: conforme edital divulgado no Conjunto Vista Bela  e aprovado o Estatuto Social da Entidade,  e ficou  assim composta:


Presidente: JOSE SILVESTRE GONÇALVES
Vice-Presidente: SIDNEY MARQUES 
1º Secretário: ROZALINA FELICIDADE
2º Secretário: MARIA HELENA DOS SANTOS MARQUES 
1º Tesoureiro: LOURIVAL JOSE IANI; 
2º Tesoureiro: SANDRA MARIA DE SOUZA 
Conselho Fiscal
1º membro: VALDIRENE IZIDORO VIEIRA  
2º membro: LEONARDO BRUNO
3º membro: DILSON DE MELO  
4º membro: ERVERSON FEREIRA DOS SANTOS
5º membro: MARCELO LOPES DOS SANTOS
6º membro: ADRIANO APARECIDO BRUNO
  
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 COMUNICADO (divulgado) 
Comunicamos aos senhores moradores do RESIDENCIAL VISTA BELA que se encontra abertas as inscrições de Chapas para a formação da primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA BELA – Diretoria executiva e conselho fiscal.

 Para os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal somente poderão concorrer os associados pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, quites com as obrigações sociais, residentes e proprietários na comunidade em pleno gozo de seus direitos.

Local das inscrições:
RUA GREGORIO DE SOUZA VACARIO, 990 – VISTA BELA
No horário das 9,00 horas
Até 14,00 horas  de 2ª a 6ª feira
Prazo da inscrição até o dia 12/01/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE  DA DIRTETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA BELA

ELEIÇÃO SERÁ DIA  19/01/2013
1ª chamada as 8,00 2ª chamada as 8,30 horas
Pauta:
·         Eleição e Posse da primeira diretoria da Associação de Amigos e Moradores do Conjunto Residencial Vista Bela
·         Aprovação do estatuto social da Associação


    UNIMOL – União Municipal das  
Associações de  Moradores de Londrina


sábado, 12 de janeiro de 2013

ELEIÇÃO E POSSE NA VILA CASONE

Hoje dia 12 de janeiro de 2013, representantes da UNIMOL realizou a eleição e posse da Associação de Moradores da Vila Casone e Adjacencias, eleita nova diretoria para gestão 2013/2017 assim composta:


presidente: gilberto aparecido cezar;
vice presidente: roberto cezar;
1º secretario: nelson machado;
2º secretario: anesio anderlin;
1º tesoureiro: ari osvaldo dalla pegorara;
2º tesoureiro: carlos henrique mansano melare;
conselho fiscal
1º membro: fernando pirolli;
2º mambro: luiz carlos pereira da silva; 
3º membro: alexandre fernandes lopes;
4º membro: vasco rodrigues;
5º mambro: walbert ramos martins junior;
6º membro: alcides galdiano



REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA


NÚMERO DE INSCRIÇÃO
80.507.841/0001-29
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA 
22/02/1988
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA CASONI E ADJACENCIAS  
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO