Prefeito assinou os Termos de Convênio do Programa, permitindo que os proponentes iniciem a execução dos projetos
Na manhã desta quinta-feira (10), o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, e a secretária municipal do Ambiente, Roberta Queiroz, assinaram os Termos de Convênio do Programa Municipal de Incentivo ao Verde (Proverde). A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito e na ocasião também foram apresentados os novos membros da executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma).
Com a assinatura solene dos termos, os proponentes dos projetos podem iniciar a execução das atividades, pois irão receber os recursos financeiros disponibilizados pelo Município. Os 12 projetos aprovados terão até dezembro deste ano para serem finalizados. Eles são das linhas de conservação da biodiversidade, georreferenciamento de arborização, educação ambiental, agricultura familiar e comunitária e comunicação para a educação ambiental. Neste edital do Proverde, ao todo, foram destinados R$ 400 mil do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). Cada projeto pôde ser beneficiado com o valor mínimo de incentivo de R$ 5 mil e máximo de R$ 50 mil.
O prefeito Marcelo Belinati destacou que as questões ambientais são fundamentais em Londrina e em todo o mundo, por isso a importância de investir em projetos como os do Proverde e em políticas públicas nesta área. Ele lembrou ainda que a cidade de Londrina tem inúmeros problemas ambientais, que vêm se arrastando ao longo dos anos, e vão desde lixões a céu aberto, até bueiros entupidos e poda de árvores que há anos não são feitas.
“Essas organizações não governamentais, que contam com pessoas da comunidade engajadas nas questões ambientais, só têm a contribuir com o Município, pois propagam, de maneira positiva, um grande trabalho de conscientização da população. Acredito que por meio da união de todos - poder público, entidades, associações e comunidade - vamos conseguir melhorar os problemas da área e criar uma cidade sustentável, melhor para vivermos”, salientou.
De acordo com a secretária municipal do Ambiente, Roberta Queiroz, os projetos aprovados neste edital vieram ao encontro das necessidades da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema). “O Proverde possibilita valorizarmos as pessoas e entidades que têm interesse na área ambiental e que já vêm executando trabalhos, como campanhas educativas, conscientização e cuidados aos animais. Estamos trabalhando na construção desse projeto para consolidá-lo, ao longo dos anos, como uma política pública que conta com a participação das entidades da área”, explicou.
Roberta contou que, para o próximo edital, que deverá ser lançado entre os meses de setembro a novembro, deverão ser incluídas demandas dirigidas da Sema, além das que possuem abrangência ampliada. “Com isso, vamos poder incluir, nos projetos a serem financiados, diversas necessidades que a secretaria demanda. No edital atual, por exemplo, já estamos com o projeto Inventário Georreferenciamento da Arborização Urbana do Município de Londrina. Ele foi implantado como fase I e nossa ideia é poder fazer uma amostragem em todas as regiões da cidade. Como os recursos são limitados, temos que fazer através de projetos pilotos, mas a nossa intenção é poder incluir estas demandas”, apontou.
As linhas de financiamento do Proverde são resultantes dos debates ocorridos durante as Conferências Municipais de Meio Ambiente realizadas no Município. Já os projetos ambientais aprovados, seguiram critérios de seleção como o interesse público condizente com o mérito técnico-científico, sempre de acordo com as diretrizes, finalidades e ações estratégicas instituídas pela Política Municipal do Meio Ambiente. Puderam participar Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, em atendimento à Lei Federal 13.019.
A coordenadora de projetos do Centro de Educação Infantil (CEI) filantrópico Governador José Richa, Thyara Kalahan, representando o projeto beneficiado pelo atual edital do Proverde “Compostagem e reciclagem nas creches”, contou que o projeto vai beneficiar 510 crianças, de cinco CEIs mantidos pela Organização da Sociedade Civil (OSC) José Richa: Guiomar Moreira, Ana Proveller, Dom Albano Bortoletto Cavallin e Alicerce, que está em processo de abertura.
Segundo ela, as crianças já participam de oficinas com materiais recicláveis e, agora, passarão a fazer a compostagem do lixo orgânico. “A compostagem vem da necessidade de fazermos o gerenciamento de lixo de maneira mais eficiente, pois temos grande quantidade de material orgânico. A ideia, num segundo passo, é introduzirmos também as hortas nas escolas, que são muito importantes”, destacou.
Sobre o Proverde - O Programa Municipal de Incentivo ao Verde (Proverde) é um programa de apoio e incentivo a projetos ambientais ligados à conservação do meio ambiente, à adoção de tecnologias e às boas práticas ambientais. Por meio dele, o Município concede apoio financeiro ou compartilhamento de recursos humanos, materiais e de infraestrutura, sem prejuízo do cumprimento da legislação ambiental. Ele foi instituído pela Lei Municipal nº 12.330, de 2015.
Para que o Proverde liberasse R$ 400 mil para investimentos em projetos ambientais, o Consemma precisou autorizar o repasse, visto que os recursos são do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), que é um órgão normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador das questões afeta as ao meio ambiente.
Consemma - Nesta quinta-feira, o prefeito também apresentou os novos membros da executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que foram empossados em 1º de fevereiro deste ano. O atual presidente do Consemma é Charles dos Santos; o cargo de coordenador da mesa executiva é de Antônio Amaral; o secretário-geral é o representante do poder público e funcionário da Sema, Gerson Galdino; como vice-coordenador executivo ficou Wagner Kreling; como segundo e terceiros secretários estão Cleber Gustavo Goes e Eliane Cristina Salles Biagini.
Eles têm como objetivo de trabalho o apoio na implantação, acompanhamento e avaliação da Política Municipal do Meio Ambiente, podendo estabelecer diretrizes, metodologias, instrumentos e objetivos para a consecução desta política, em conformidade com a lei e regulamentos.
Além da equipe do Consemma, também estiveram presentes na solenidade a representante de um dos projetos aprovados pelo Proverde, Stephanie dos Santos Locatelli, da Gaia Júnior - Empresa Júnior de Engenharia Ambiental, entre outros proponentes dos projetos e representantes da área ambiental.
FAMPAR & CONAM & UNIMOL & UGT #presente#
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