11º CONGRESSO CONAN - Realizado na cidade de Paia Grande SP. Dias 26 a 29 de Maio de 2011

O 11° Congresso da CONAM plataforma de luta e elegeu nova diretoria para o triênio 2011 a 2014

UNIMOL - ms / FAMOPAR

Com uma delagação composta de 28 Delegados do Inetrior do Parana e 56 Delegados de Curitiba e Região Metropolitana, participaran do 11º Conresso da Conan, sendo contemplado com a eleição do Delegado ANGELO BARREIROS - Secretario Geral da FAMOPAR como Conselheiro Nacional da Região Sul - Parana e Diretor Nacional Paraná - Luiz de Mauro - vice presidente da FAMOPAR

Em clima de unidade política foi realizado dos dias 26 a 29 de maio o 11° congresso da CONAM. Foram Quatro meses de preparação para o congresso da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores. Neste rico processo foram mobilizadas mais de 20 mil entidades e associações de moradores do país, que debateram a tese "Consolidar as Conquistas para Aprofundar as Mudanças" em mais de 500 plenárias municipais, regionais e estaduais, mais de 2.800 delegados foram eleitos e mais de 2.000 delegados participaram da plenária final do 11° Congresso. Foram quatro dias de debates, participação e construção coletiva. Todas as regiões, todas as gerações, todas as cores e bandeiras de luta das comunidades do Brasil marcaram presença no 11º Congresso da CONAM. A bela cidade de Praia Grande, em São Paulo, foi o palco desta construção, delegações representando as diversas realidades das comunidades urbanas, rurais e tradicionais, com seus saberes e enorme vontade de construir, vieram de todos os cantos do Brasil e reafirmaram a unidade do movimento comunitário.
O debate da analise de conjuntura internacional apontou a necessidade da unidade dos movimentos sociais no mundo na luta pela reforma urbana, pelos interesses dos povos e pela soberania das nações, na conjuntura nacional reafirmou a necessidade de manter a mobilização popular como forma de garantir as mudanças e manter o governo Dilma em posições socialmente avançadas, este debate apontou a necessidade do movimento comunitário fortalecer a plataforma da Reforma Urbana, do Fortalecimento SUS, mantendo a Mobilização e participação do movimento comunitário na construção de um projeto político mais avançado, onde a centralidade está em Fortalecer a luta pela mudança macro-econômica com mais investimentos nas políticas públicas, mais distribuição de renda, geração de mais empregos, mais democracia e o fortalecimento da Soberania Nacional.
O Congresso apontou que as lideranças comunitárias devem no processo de construção do projeto de desenvolvimento social fazer intenso debate com a sua base social e concretamente ajudar a manter a mobilização do povo brasileiro na ampliação de suas conquistas sociais. O 11º congresso da CONAM mostrou o caminho para consolidar as conquistas e aprofundar as mudanças, definiu as bases para a construção de um grande movimento comunitário combativo, politizado e avançado.
Os delegados fizeram balanço de suas atividades nos seus estados, este balanço destacou a participação das nossas lideranças na elaboração, na aplicação das políticas públicas e no controle delas através dos conselhos, afirmaram que devemos manter a luta pela reforma urbana no centro da luta política no próximo período, com enfoque na campanha pela aprovação da PEC 285/08 da moradia digna, na defesa do Estatuto das Cidades, na luta pela regulamentação da EC29 de financiamento do SUS entre outras políticas públicas. O conjunto das lideranças comunitárias presentes, debateu também a conjuntura nacional e internacional, políticas sociais, desenvolvimento, SUS, organização e desafios do movimento comunitário.
O nosso congresso cumpriu sua pauta política e seu papel orientador para o próximo período das lutas sociais, apontou o caminho seguro para a luta do movimento comunitário no cenário nacional, ele mostrou grande unidade, alto nível de politização e grande visão estratégica, compreendeu que o momento político exige flexão tática e firmeza de princípios.
Entre os grandes momentos do 11º Congresso da CONAM podemos destacar o ato político que aconteceu na noite de sexta-feira, que contou com a presença da UNIÃO, CMP, MDT, CTB, UNE, UNEGRO, AIH, CAIXA, PCdoB, PSB, PT, CNS, FAMOPAR , parlamentares, Ministério das Cidades e Casa Civil.
No domingo a CONAM realizou o lançamento do livro "Memórias do Movimento Comunitário", com objetivo de resgatar e valorizar a dedicação e trabalho das lideranças que contribuíram para a construção do movimento comunitário. Uma iniciativa respeitosa e de reconhecimento a todos e todas que fizeram e fazem a história deste grande movimento.
O congresso aprovou a plataforma de lutas da entidade, deliberou sobre questões organizativas, tratou da mobilização da CONAM nas jornadas de lutas marcadas para o próximo semestre, e por unanimidade elegeu a nova Diretoria, Conselho Fiscal e elegeu o CONEA para o triênio 2011/2014 da maior entidade comunitária do Brasil

DIRETORIA ELEITA BIENIO 2011 / 2014

1 Bartíria Perpétua Lima da Costa Presidenta Nacional
2 Wilson Valério da Rosa Lopes Vice-Presidente - Nacional Nacional
3 Valtuídes Mendes da Silva 2º Vice-Presidente Nacional Goiás
4 Euler Ivo Vieira Secretário Geral Goiás
5 Luiz Carlos Guimarães Serafim 1º Secretário Rio de Janeiro
6 Rubens Silvério da Silva Tesoureiro Geral Minas Gerais
7 Aldenora Gomes González 1ª Tesoureira Amapá
8 Juscelino França Lopo Dir. de Direitos Humanos e Combate a Discriminação Racial Distrito Federal
9 Solange Bergami Diretora de Comunicação Rio de Janeiro
10 Fernando Zasso Pigatto Diretor de Planejamento Rio Grande do Sul
11 Ênio Nonato de Oliveira Diretor de Formação Minas Gerais
12 Allan Rodrigo Alcântara Diretor de Relações Internacionais Santa Catarina
13 Adriana Maria da Silva Oliveira Diretora para Assuntos da Mulher Sergipe
14 Francisco Marques de Freitas Diretor para Assuntos Jurídicos Bahia
15 Fernando Luiz Eliotério Diretor de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente Minas Gerais
16 Walter Maria de Arruda Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana Mato Grosso
17 Raimundo Jorge Raiol Leal Diretor de Habitação e Regularização Fundiária Pará
18 Paulo César dos Santos Oliveira Diretor de Esporte e Lazer Rio de Janeiro
19 Maria José da Silva Diretora de Cultura São Paulo
20 Getúlio Vargas de Moura Junior Diretor de Juventude Rio Grande do Sul
21 Juvenal Carneiro de Souza Diretor de Educação Espírito Santo
22 Adécio de Castro Nogueira Diretor da Região Norte I Acre
23 Maílso Lima Nazaré Diretor da Região Norte II Pará
24 Luiz Carlos de Carvalho Santos Diretor da Região Nordeste I Bahia
25 Maria Gorete Fernandes Nogueira Diretora da Região Nordeste II Ceará
26 Francisco Alencar Antunes Diretor da Região Centro Oeste Mato Grosso do Sul
27 Alexandre de Oliveira Pereira Torres Diretor da Região Sudeste Minas Gerais
28 Cedenir Alberto Simon Diretor da Região Sul Santa Catarina
29 Marta Rodrigues Gonçalves Diretora Nacional Goiás
30 Valdete Patrocínio de Oliveira Diretora Nacional Goiás
31 Serafim Pereira de Souza Diretora Nacional Espírito Santo
32 Maria Lindalva Marques da Rocha Filha Diretora Nacional Amazonas
33 Idelfonso Silva Diretora Nacional Amapá
34 Maria das Graças Ivonete de Jesus Bispo Diretora Nacional Bahia
35 João Pereira Oliveira Junior Diretor Nacional Bahia
36 Wanderley Gomes da Silva Diretor Nacional Amapá
37 Fernando Jordão da Silva Diretor Nacional Paraíba
38 Antonio Filgueira Galvão Filho Diretor Nacional Pernambuco
39 Marcos Antonio Quirino da Silva Diretor Nacional Pernambuco
40 Paulo César Santos de Oliveira Diretor Nacional São Paulo
41 Jorge Morgado Diretor Nacional Rio Grande do Norte
42 Washington Campos Vieira Diretor Nacional Rondônia
43 Jordaci Vieira de Matos Diretor Nacional Goiás
44 Anildo Mastdorf Diretor Nacional Rio Grande do Sul
45 Maria Horácia Ribeiro de Ribeiro Diretor Nacional Rio Grande do Sul
46 Neusa Maria Hengel Sandrim Diretor Nacional Rio Grande do Sul
47 Heloisa Helena Pereira Diretor Nacional Minas Gerais
48 Jorge Luiz Moreira Diretor Nacional Rio de Janeiro
49 Rodnei Costa da Silva Diretor Nacional Rio de Janeiro
50 Luiz de Mauro Diretor Nacional Paraná
51 Sebastião da Silva Nunes Diretor Nacional Distrito Federal
52 Antonio Hélio Santos de Aquino Diretor Nacional Distrito Federal
53 Maria Inês Gonçalves Diretor Nacional Santa Catarina
54 Antonio Junior Ferreira Coelho Diretor Nacional Paraíba
55 Veneranda Rosa de Oliveira Elias Diretor Nacional Tocantins
56 Marceone Rodrigues Oliveira Diretor Nacional Piauí
57 Charles Antonio Ferreria de Aviz Diretor Nacional Pará
58 Lilia Santos Oliveira Diretor Nacional Bahia
59 Osmar Pimenta Diretor Nacional Espírito Santo
60 Dulcimary da Silva Serra Diretor Nacional Rio de Janeiro
61 Antonio Carlos Damasceno Diretor Nacional Bahia
62 Maura Augusta Soares de Oliveira Diretor Nacional São Paulo
63 Maria Dalva dos Santos Diretor Nacional Ceará

Membros atuais do Conselho Municipal de Habitação de Londrina - CMHL

SEGMENTO: MOVIMENTOS POPULARES
NOME VAGA ENTIDADE

1 Ângelo Barreiros Titular UNIMOL-União Munic.Assoc.Morad.de Londrina

Neuza Maria dos Santos Suplente UNIMOL-União Munic.Assoc.Morad.de Londrina

2 Custódio Rodrigues do Amaral Titular UNIMOL-União Munic.Assoc.Morad.de Londrina

Maria da Glória Ferreira Macedo Suplente UNIMOL-União Munic.Assoc.Morad.de Londrina

3 Joel Tadeu Correa Titular UNIMOL-União Munic.Assoc.Morad.de Londrina

Gerson Navarro de Oliveira Suplente UNIMOL-União Munic.Assoc.Morad.de Londrina

4 Terencio de Lima Titular FAMEOL-Fed.Assoc.Morad.Entid.Organiz.de Londrina

Romeu José Vicente de Oliveira Suplente FAMEOL-Fed.Assoc.Morad.Entid.Organiz.de Londrina

5 Selma M. Assis Titular GAZEIS-Grupo Acomp.Zona Especial de Inter.Social

Adriana da Silva Simão Suplente GAZEIS-Grupo Acomp.Zona Especial de Inter.Social

6 Alisson de Moraes Camargo Titular GAZEIS-Grupo Acomp.Zona Especial de Inter.Social

Divaldo Augusto da Silva Suplente GAZEIS-Grupo Acomp.Zona Especial de Inter.Social

7 Albino Pedrozo da Silva Titular GAZEIS-Grupo Acomp.Zona Especial de Inter.Social

Giovani Rossi Suplente GAZEIS-Grupo Acomp.Zona Especial de Inter.Social

8 Fernando Ronque Mazzeo Titular CONLESTE-Centro Comunitário da Região Leste

Maria Neris de Souza Suplente CONLESTE-Centro Comunitário da Região Leste

SEGMENTO: SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

NOME VAGA ENTIDADE

1 Maria Angela Magro Titular UBM - União Brasileira de Mulheres

Miriam Alves Rios Suplente Clube de Mulheres Unidas do Jd. Jatoba

2 Ricardo Cortes Titular SINDUSCON-Sind.Industr.Constr.Civil Norte do Paraná

Samuel Yuzuru Baba Suplente SINDUSCON-Sind.Industr.Constr.Civil Norte do Paraná

3 Tatiane Aparecida Pascoal Vieira Titular SINDIMENTAL-Sind.Ind.Met.Mec.Mat.Elétrico de Ld.

Rogelio Fernandes Suplente SINDIMENTAL-Sind.Ind.Met.Mec.Mat.Elétrico de Ld.

4 Gilmar Pinto da Silva Titular SINTRACON-Sind.Trab.Ind.Constr.Mobil.de Londrina

Sebastião Braz Ramos Suplente SINTRACON-Sind.Trab.Ind.Constr.Mobil.de Londrina

5 Neide Ap. Gonçalves Ferreira Titular ARECOL-Assoc.Recr.Esport.Pes.Entid.Comun.de Ld.

Mariana Martins Pedrão Suplente SINDUSCON-Sind.Industr.Constr.Civil Norte do Paraná

6 Gerson Guariente Junior Titular SINDUSCON-Sind.Industr.Constr.Civil Norte do Paraná

Edison Antonio Sahd Suplente SINDUSCON-Sind.Industr.Constr.Civil Norte do Paraná

7 Cloves Jose de Pinho Titular SINCIL-Sind.dos Corretores de Imóveis de Londrina

Arthur Harbs Suplente SINCIL-Sind.dos Corretores de Imóveis de Londrina

SEGMENTO: CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA

1 Jacks Aparecido Dias Titular Câmara Municipal de Londrina

Rodrigo Gouvêa Suplente Câmara Municipal de Londrina

SEGMENTO: PODER PÚBLICO MUNICIPAL

NOME VAGA ENTIDADE

1 Antonio Lucimar Ferreira Luiz Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

2 Denise Teixeira Rebello Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

3 Heleno Solano Rabello Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

4 Jonas Villar Pitz Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

5 João Alberto Verçosa Silva Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

6 Lindelma Furtado de Melo Chionpato Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

7 Ludmeire Camacho Martins Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

8 Luiz Candido de Oliveira Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

9 Maria Veronica Sciena Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

10 Marina Akiko Oquendo Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

11 Nadia K. Rosa Gomes Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

12 Raquel Campiolo Ralisch Titular Caixa Econômica Federal

13 Ronaldo Antunes da Silva Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

14 Washington Luiz Delamuta Titular Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

1 Alexandre Rodrigues Pires Suplente Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

2 Marcelino Alves da Costa Suplente Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

3 Marcelo Baldassarre Cortez Suplente Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

4 Maria Joana Cardoso Suplente Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

5 Roberto Barroso Sampaio Suplente Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

6 Wanda Maria Lisboa Santiago Suplente Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD

SEMINÁRIO ATENÇÃO PRIMÁRIA E RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADONO SUS

SEMINÁRIO ATENÇÃO PRIMÁRIA E RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADONO SUS

REALIZADO DIAS 8 A 11 DE NOVEMBRO DE 2010 EM BRASILIA - DF NO
HOTEL NACIONAL - SETOR HOTELEIRO SUL - QUADRA 01 - BLOCO A

Contou com a participação dos movimentos Sociais na pessoa de JOEL TADEU CORREIA representante da UNIMOL / FAMOPAR / CONAN - Região Sul - e Conselheiro Municipal e Estadual de Saude.

SEMINÁRIO DEBATERÁ ATENÇÃO PRIMÁRIA E RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADO NO SUS

DATA: 8 A 11 DE NOVEMBRO DE 2010
LOCAL: HOTEL NACIONAL - SETOR HOTELEIRO SUL - QUADRA 01 - BLOCO A BRASÍLIA, DF

OBJETIVOS GERAL
- REALIZAR UM DIAGNÓSTICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO BRASIL, AVALIANDO SUAS POSSIBILIDADES ENQUANTO REDE DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE, BEM COMO AVALIAR O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
ESPECÍFICOS
- REALIZAR APROXIMAÇÃO COM EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA;
- REAFIRMAR OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, PRECONIZADOS PELAS LEIS Nº 8.080 E Nº 8.142, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA;
- AVALIAR O FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;
- IDENTIFICAR AS QUESTÕES ESTRUTURANTES DA RELAÇÃO PÚBLICO E PRIVADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
- AVALIAR A DESREGULAMENTAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS.

PÚBLICO-ALVO:
O PÚBLICO ESTIMADO É DE 1000 PARTICIPANTES PROVENIENTES DO: CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE, CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CAPITAIS), CONASS, CONASEMS, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CAPITAIS), COSEMS, REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS, FÓRUM DE USUÁRIOS DA SAÚDE, FÓRUM DE TRABALHADORES DE SAÚDE, COORDENADORES DE PLENÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E PALESTRANTES.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - " UNIMOL / FAMOPAR / CONAN "

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COM DILMA

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (CONAM)
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO PARANA ( FAMOPAR) E
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE LONDRINA (UNIMOL)

ATO PUBLICO DE APOIO A CANDIDATURA DE DILMA PRESIDENTE DO BRASIL 13

COM A PARTICIPAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITARIAS DE LONDRINA DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010

CALÇADÃO DE LONDRINA

MOVIMENTOS SOCIAL

UNIMOL / FAMOPAR / CONAM

Associações de Moradores de Londrina fazem ato em apoio a Dilma Presidente

A Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), a Federação das Associações de Moradores do Paraná (Famopar) e a União dos Moradores de Londrina (Unimol), promoveram um grande ato político em apoio a Dilma Presidente – Para o Brasil Continuar Avançando, no centro de Londrina, Paraná. As fotos mostram o ato, realizado no último dia 28 de outubro, três dias antes da eleição.

O ato em apoio a Dilma Presidente foi bastante representativo com cerca de 60 associações de moradores; o deputado federal André Vargas (PT); a senadora eleita Gleisi Hoffmann, também do Partido dos Trabalhadores; o presidente do PCdoB em Londrina, Márcio Sanches; o presidente do PT, Sidnei Santos; o presidente da Famopar, Joel Tadeu Correa, que também é dirigente sul da Conam, além da presidente da Unimol, Neusa Maria Santos.

Além do pronunciamento das autoridades, os participantes entregaram 5 mil panfletos intitulado “Conam com Dilma”, que dizia: “Apoiar Dilma para Presidente da República significa manter o Brasil no caminho do desenvolvimento econômico e social, iniciado em 2002 com Lula, é transformar o Brasil numa das nações mais desenvolvidas do mundo, Dilma representa este caminho de inclusão social, ela representa o compromisso com o desenvolvimento social e a soberania do Brasil.”

“Avançar cada vez mais é uma necessidade para modernizar o país por reformas estruturantes por um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, por mais moradia, saneamento, saúde, transporte, educação, estes avanços estão representados por Dilma. Nesse sentido a CONAM declara seu apoio e conclama a todas as lideranças comunitárias que lutam por um País mais justo, democrático, solidário com igualdade, a votar no dia 31 de outubro no futuro do Brasil, votar em Dilma 13 Presidente”, finaliza o manifesto entregue no centro de Londrina.

Para o Joel Tadeu, a mobilização das lideranças comunitárias foi significativa para a vitória de Dilma Rousseff a presidência do Brasil. “Trabalhamos intensamente no último ano, para dar continuidade as conquistas do governo Lula. O ato no dia 28, foi um momento deste movimento, que mobilizou o país”, disse o representante da Conam em Londrina.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COM DILMA

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (CONAM)

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO PARANA ( FAMOPAR) E

UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE LONDRINA (UNIMOL)

CONVIDA PARA O ATO PUBLICO DE APOIO A CANDIDATURA DE DILMA PRESIDENTE DO BRASIL 13

DATA: QUINTA FEIRA, 28 DE OUTURBO DE 2010

HORARIO: 10 HORAS

LOCAL: CALÇADÃO DE LONDRINA

( EM FRENTE AO BANCO ITAÚ)

5ª Reunião do Conselho Municipal de Habitação de Londrina (CMHL)

5ª REUNIÃO CMHL - 08/09/2010

Realizada a 5ª Reunião do Conselho Municipal de Habitação de Londrina, na sede na COHAB Rua Pernambuco, 1002, onde foi tratado de vários assuntos, e foi realizada a eleição da Comissão Executiva do Conselho, e o conselheiro ANGELO BARREIROS representando a entidade UNIMOL foi eleito coordenador da Comissão Executiva do Conselho:

Competência do Coodernador da Comissão Executiva:

I – exercer a suplência do cargo de Presidente do CMHL;
II – coordenar os trabalhos da Comissão Executiva;
III – exercer outras atividades de interesse do CMHL;
IV – submeter, à Plenária, relatório de atividades do CMHL, referentes ao exercício anterior;
V – designar relatores para o estudo preliminar dos assuntos a serem discutidos nas reuniões.

ELEIÇÃO COMISSÃO EXECUTIVA DO CMHL

Comissão Executiva

Ricardo Cortes, representante do segmento da sociedade organizada (SINDUSCON);

Sr Cloves Jose de Pinho, representante do segmento sociedade organizada (SINCIL);

Sr. Angelo Barreiros representante do segmento movimentos populares (UNIMOL);
Sra. Selma M. Assis, representante do segmento movimentos populares (GAZEIS)”

Eleito novo Coordenador da Comissão Executiva em 08 de setembro de 2010

ANGELO BARREIROS – Seguimento  Movimentos Populares – UNIMOL

o Sr. Presidente parabeniza e deseja ao novo Coordenador da Comissão Executiva,

Sr. Angelo Barreiros, que ele realize um bom trabalho à frente da Comissão.

IV Conferência Nacional das Cidades

Na noite de sábado, 19 de junho, começou a IV Conferência Nacional das Cidades, com sua solenidade de abertura. A CONAM marcou sua presença no inicio desta que é uma das mais importantes conferências setoriais do país e que trata das políticas de urbanas, tais como habitação de interesse social, saneamento, mobilidade urbana e gestão territorial.
Se manifestando pelo segmento dos movimentos sociais a Presidente da CONAM, Bartiria da Costa, destacou a importância de continuar avançando na elaboração de políticas urbanas, aproveitando o acumulo deste período para a consolidação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, com participação popular e controle social.

Além do ato de abertura foi destaque as delegações das entidades dos movimentos populares - CONAM, UNIÃO, CMP MNLM, FAMOPAR e UNIMOL que coloriram a plenária com seus bonés e camisetas e que estarão presentes reafirmando as propostas do Fórum Nacional de Reforma Urbana e suas bandeiras de lutas. São esperados aproximadamente 3 mil pessoas entre delegados e observadores credenciados.

A CONAM marca sua presença com uma delegação de mais de 200 delegados de todas regiões do Brasil que ajudaram a construir as etapas locais e que marcarão presença nos grupos de debate e trabalhos em plenário.
A IV Conferencia Nacional das Cidades acontece entre os dias 19 e 23/06 no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade em Brasília, DF e terá como lema "Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e como tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".

Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Esta é a missão do Ministério das Cidades, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, contemplando uma antiga reivindicação dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana.
As cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Atualmente são 82%. Incharam, num processo de desigualdades.
A tarefa de transformar a realidade resultante dessa herança, assegurando o direito à cidade - garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público - é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estadual e municipal. Mas não é maior do que todas as energias da sociedade brasileira que queremos mobilizar, transformando as cidades em ambientes saudáveis e produtivos.
Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas.
Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 19 a 23 de junho de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.
A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades nos permitirá uma profunda avaliação de nossas políticas públicas, tarefa para qual o Ministério das Cidades e o Governo do Presidente Lula conta com a colaboração de cada conferencista no processo que se inicia agora.
Brasília, setembro de 2009.

MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Ministro de Estado das Cidades
Presidente do Conselho das Cidades

Presidente Lula assina decreto que regulamenta Lei do Saneamento na 4ª Conferência Nacional das Cidades

Nesta Segunda feira (21), realizou-se o ato político da 4ª Conferência Nacional das Cidades, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durante o evento, em um dos momentos mais emocionante e marcante da 4 ª Conferência depois de 3 anos que foi aprovada a lei de saneamento em dezembro/2007, assinou o decreto de regulamentação da Lei do Saneamento (11.445/07), fortalecendo a regulação do setor, contribuindo para a eficiência na gestão e para a universalização dos serviços.

Sendo este um ato histórico, pois esta é a ultima Conferência com a participação do Presidente Lula, ressaltando a autonomia dos movimentos falando em plenária que tem a convicção que nas quatro conferências das Cidades se avançou muito. “É mais fácil à gente acertar ouvindo o povo, do que no silêncio de nossos gabinetes”, disse se despedindo dos movimentos sociais.