A chapa ‘Crescer Com União’, encabeçada pelo
sindicalista Paulo Rossi, recebeu a unanimidade dos votos das centenas
de delegados da UGT-PARANÁ
Com a participação de mais de 500 lideranças sindicais e
comunitárias, a UGT-PARANÁ realizou seu 3º Congresso Estadual, dias 27 e
28 de abril, na Colônia de Férias da FECEP -Federação dos Comerciários
do Paraná, na cidade de Guaratuba, litoral do Paraná. Além de
participarem das palestras e debates, os delegados dos sindicatos
filiados à UGT-PARANÁ elegeram a nova diretoria da central no estado. O
sindicalista Paulo Rossi foi reconduzido ao cargo de presidente da
UGT-PARANÁ, encabeçando a chapa única “Crescer com União”, obtendo a
unanimidade dos votos.
Na abertura do 3º Congresso, a presença de lideranças nacionais da
UGT e de outros estados, mostrou o reconhecimento que a UGT-PARANÁ tem
no meio sindical e político. Na mesa de abertura estiveram: o presidente
nacional da UGT, Ricardo Patah; o secretário Nacional de Organização
Sindical, Chiquinho Pereira; o secretário nacional para a Região Sul e
presidente da Federação dos Bancários do Paraná, Gladir Basso; o
secretário nacional de Formação Política e presidente do Conselho
Estadual do Trabalho do Paraná, Paulo Sérgio dos Santos; o
superintendente da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do
Paraná, Jorge Leonel de Souza; o chefe do escritório da FUNDACENTRO no
Paraná, Adir de Souza; o presidente da UGT do Rio Grande do Sul, Paulo
Roberto Barck; da UGT-Santa Catarina, Valdemar Schutz; representando a
UGT-Minas Gerais, o sindicalista Paulo César Dias e da UGT-Rio de
Janeiro, Álvaro Sanches Junior. Das regionais da UGT-PARANÁ: Oeste, o
presidente Antônio Vieira Martins; da Norte, Éder Pimenta; da Noroeste,
Leocides Fornazza; e Litoral, Jaime Ferreira dos Santos, e o coordenador
da região sudoeste, José Altair Constantino. Também compuseram a mesa
os presidentes das federações: FESMEPAR - Federação dos Servidores
Públicos do Paraná, Luiz Carlos Silva de Oliveira; FENECON - Federação
Nacional dos Economistas, Juarez Trevisan; FECEP - Federação dos
Comerciários do Paraná, Vicente Silva; dos diretores da FETRACOOP -
Federação dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas do Paraná, Joel
Martins Ribeiro; da FEACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas
Empresas de Asseio e Conservação do Paraná, Amélia Rodrigues. Da direção
estadual da UGT-PARANÁ, além do presidente Paulo Rossi, integraram a
mesa, a secretária-geral, Iara Freire e o secretário de Finanças, Moacir
Correia.
TERCEIRIZAÇÃO - Na abertura do 3º Congresso Estadual da UGT-PARANÁ, o
principal eixo do discurso dos dirigentes sindicais, foi contra o PL
4330, da Terceirização. Os representantes sindicais do Paraná e dos
outros estados criticaram duramente o conjunto de medidas que
precarizarão ainda mais o trabalho e cria um “regime de escravidão” no
Brasil em pleno século XXI.
O presidente da FECEP e anfitrião do evento, Vicente Silva, destacou o
trabalho de união que a UGT vem realizando no Paraná, mas alertou das
lutas que o movimento sindical precisa ter para preservar seus direitos.
O superintendente da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
do Paraná, Jorge Leonel de Souza, destacou os programas de formação que a
secretaria pretende implementar. Jorge falou ainda do piso regional do
Paraná, que continuará sendo o maior do Brasil, servindo de base para as
negociações coletivas.
Paulo Rossi, presidente da UGT-PARANÁ, agradeceu ao apoio de todas as
entidades, lembrando que, se a UGT é a maior central sindical
paranaense, deve ao fato da união das entidades filiadas. Rossi lembrou
ainda que o PL da Terceirização, pode ser um “tiro no pé” dos próprios
patrões, que futuramente poderão ter passivos trabalhistas enormes,
devido à precarização e tentativa de “ PJtização” desses trabalhadores.
O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, destacou a unidade da
UGT-Paraná, e também discorreu sobre as bandeiras que a central vem
defendendo. Patah lembrou que a UGT, desde a sua fundação defende um
marco regulatório para o setor de serviços, porém, o projeto de lei
aprovado pela Câmara dos Deputados, em nada contempla o movimento
sindical e em especial a classe trabalhadora.
PALESTRAS E DEBATES- No primeiro dia do congresso o chefe do
escritório da FUNDACENTRO no Paraná, Adir de Souza, falou sobre a
campanha nacional “Abril Verde”, que combate a falta de segurança nos
ambientes de trabalho. “Agradecemos a UGT que abraçou nacionalmente essa
campanha desenvolvida pelo SINTESPAR. É lamentável que tenhamos um
altíssimo número de trabalhadores e trabalhadoras vítimas de acidentes
de trabalho, muitas na grande maioria das vezes, causadas pela
negligência dos empregadores em proporcionar condições dignas de
trabalho”, denunciou Adir de Souza. A campanha Abril Verde tem como
ponto alto o dia 28 de Abril, quando são lembrados, no mundo todo, as
vítimas de acidentes no trabalho. “São campanhas como essa, de
esclarecimento e denúncias, que levam informação ao grande número de
trabalhadores, muitos dos quais desconhecem seus direitos trabalhistas”,
disse Adir.
No dia 28, o secretário nacional de Organização e Políticas Sindicais
da UGT, Francisco Pereira, o Chiquinho, falou sobre os desafios do
movimento sindical frente ao cenário político, econômico e sindical. Em
sua análise, sem a participação efetiva dos trabalhadores nas instâncias
do legislativo municipal, estadual e federal, fica difícil o
enfrentamento com os interesses patronais, que são os “verdadeiros donos
do poder no Brasil”, disse Chiquinho. O dirigente falou das recentes
mobilizações que levaram às ruas milhões de brasileiros: “o movimento
sindical tem de ouvir essas vozes e interpretar esse caminho, pois caso
contrário, corremos o risco de ficarmos à margem da história”, frisou o
sindicalista.
Para falar sobre as alterações previdenciárias e privadas, foi
convidada a professora universitária e integrante do Conselho
Deliberativo da OABPREV/PR (seção da Ordem dos Advogados do Brasil no
Paraná que cuida das questões previdenciárias), Melissa Folman. A
professora esclareceu o quanto os trabalhadores perderão com a
implantação das MPS 664 e 665 e a Lei 13.063/2014. As duas MPs
dificultam o acesso dos trabalhadores a uma série de benefícios
previdenciários, entre eles o seguro-desemprego, a pensão por morte e
auxílio doença e modificam as regras para o pagamento do abono-defeso
(pago aos pescadores no período de proibição da pesca profissional). A
Lei 13.063 trata da isenção dos exames médicos periciais para os
pensionistas inválidos que completarem 60 anos.
“Esse conjunto de Leis e Medidas Provisórias foram alvo de campanhas
nacionais da UGT, justamente por comprometerem benefícios já
conquistados e reduzirem drasticamente as condições de vida dos
trabalhadores”, disse a professora Melissa. Ao pormenorizar as MP´s,
Melissa apontou as implicações sociais, entre elas para a juventude que
busca no primeiro emprego uma porta para o ingresso no mercado de
trabalho.
Por sua vez a consultora trabalhista e sindical Zilmara Alencar falou
sobre as alterações trabalhistas e privadas e seus reflexos para o
mundo sindical. “O movimento sindical tem de estar atento para o que já
existe no âmbito da magistratura, por meio das súmulas, e que rege as
relações trabalhistas”, disse Zilmara. A palestrante falou
principalmente sobre a terceirização, mostrando que já há uma súmula
regulando a contratação de mão-de-obra no setor público e privado por
meio de empresas terceirizadas, nesse caso a Súmula 331 do Tribunal
Superior do Trabalho.
NOVA DIRETORIA E MOÇÕES- Os delegados sindicais elegeram a nova
diretoria da UGT-PARARÁ, para o quadriênio 2015/2019. A chapa “Crescer
com União”, encabeçada pelo sindicalista Paulo Rossi, obteve a
unanimidade dos votos. “Agradeço a todos os companheiros e companheiras
que mais uma vez depositaram em nosso nome a confiança e
responsabilidade por essa que é a maior central sindical do Paraná.
Temos a certeza de que esse caminho não é de apenas uma pessoa. Esse
caminho está sendo construído com todos os dirigentes sindicais que
estão presentes aqui, ou que por algum motivo não puderam comparecer.
Tenham a certeza de que não mediremos esforços para fazermos mais e
melhor”, concluiu Rossi, que terá ainda na vice-presidência o
comerciário Leocides Fornazza, o Léo, e na secretaria-geral a bancária
Iara Freire, e na secretaria de finanças, Moacir Correia Barboza Filho,
que é do setor da indústria da transformação.
Ao final do encontro foram aprovadas moções de repúdio ao Ministério
Público do Trabalho, pelas práticas antisindicais (apresentada pelo
frentista Lairson Sena Sousa); de repúdio à aprovação da MP 412, que
militariza a segurança pública (do policial federal Fernando Vicentine);
moção de apoio pela manutenção da NR 17, que cuida dos direitos
trabalhistas no ambiente de trabalho (do técnico de segurança Elizeu
Freitas); de apoio aos professores públicos estaduais (do servidor
público Leonel Lupatini); pela igualdade salarial e equidade de gênero
(da bancária Iara Freire); e de repúdio ao PL 4330, da Terceirização (do
comerciário Leocides Fornazza). Foi ainda aprovada uma moção especial,
produzida pela Secretaria da Mulher da UGT-PARANÁ e encaminhada pela
secretária-adjunta da pasta, Lori Fehmberger Frehlich ao presidente
nacional da UGT, Ricardo Patah, pedindo o apoio e aprovação do projeto
de Lei 130, adicionando o parágrafo na CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho) a fim de estabelecer multa para combater a diferença de
remuneração verificada entre homens e mulheres.
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