CONGRESSO MUNICIPAL UNIMOL 2016/2020

Com a presença de Autoridades Municipais - Secretario de Saúde DR. GILBERTO MARTIN, vereador PERICLES DELIBERADOR, Deputado Federal MARCELO BELINATI, presidente da UGT NORTE, EDER PIMENTA,liderança comunitárias presidentes de Associações de Moradores filiadas na UNIMOL, foi realizado o Congresso da Unimol com a seguinte plataforma

CONGRESSO MUNICIPAL  UNIMOL 2016/2020

UNIMOL – União Municipal das Associações de Moradores de Londrina

Filiada FAMOPAR – Federação das Associações de Moradores do Estado do Paraná

Filiada CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores

                                             

DEFESA E FORTALECIMENTO DO SUS

1. No ano de 1988 após longo período de luta pela reforma sanitária o SUS é criado e aprovado pela Constituição Federal, que reconhece o direito de acesso universal à saúde para toda a população, é uma grande vitória do movimento de saúde no Brasil, a saúde começa a ser tratada como política de estado ao garantir o atendimento a todos os cidadãos no território nacional, nesses 22 anos de existência do SUS houve expressiva melhora da qualidade de vida da população com um atendimento mais humanizado na saúde pública, a saúde preventiva ganhou mais relevância.A participação da comunidade passa a fazer parte do SUS e o controle social exercido sobre esta temática vem se fortalecendo.

2. O Brasil vem aumentando a expectativa de vida dos brasileiros (as), já atingiu a meta de redução da Mortalidade Infantil antecipando nas Metas do Milênio, graças à intensificação de ações e investimentos na atenção primaria, programa de saúde da família.

3. Com o  objetivo  de  fortalecer   a Atenção Básica no SUS em 2013 foi lançado o programa Mais Médicos de grande importância para melhoria da saúde dos (as) brasileiros (as). Programa este que vem suprir grandes dificuldades principalmente nos bairros periféricos e cidades do interior.

Existiam municípios brasileiros desprovidos de nenhum profissional médico, hoje já somam mais de nove mil profissionais médicos atuando principalmente nestes municípios.

4. A realização em 2015 da 15º Conferencia Nacional de Saúde teve como discussão a defesa dos SUS, os seus 25 anos e as perspectivas para os próximos 25 anos, será um marco dos rumos do sistema.

5. Para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelo SUS à população brasileira.

O “Programa Mais Saúde – PAC: Saúde, direito de todos”. Podemos afirmar que se cumpre um ciclo de conquistas na saúde pública no Brasil e o fortalecimento do SUS enquanto política de estado.

6. Para avançar ainda mais a política de saúde pública no próximo período precisamos continuar a luta por mais investimentos no SUS, inclusive indicando novas fontes de financiamento com da taxação das grandes fortunas, mais recursos significa melhorias dos hospitais públicos, da atenção básica, em medicamentos e especialmente em prevenção e o acolhimento, devemos fortalecer a luta contra todo tipo de precarização do trabalho e qualquer forma de terceirização no setor, alem

de mobilizar amplas parcelas do povo brasileiro pelo fortalecimento do SUS e contra todo tipo de privatização na saúde.

7. É desafio do movimento comunitário estar presente no debate local de saúde, participando e fortalecendo conselhos locais

FORTALECIMENTO DO

MOVIMENTO COMUNITÁRIO

 1. Se por um lado o último período se caracterizou pelo amadurecimento e conquistas do movimento comunitário, por outro lado, as manifestações das ruas, com diversas pautas históricas do movimento comunitário – como controle social, democracia, direito à cidade, combate à corrupção, fortalecimento da saúde e educação, qualidade dos serviços públicos, reformas política, da mídia e tributária entre outras – precisamos agora nos preparar para atuar em outro patamar, impulsionando as comunidades e o povo brasileiro, na busca da aplicação e consolidação de demandas históricas das comunidades.

2. As manifestações representaram um movimento de massas, organizados por diversas pautas democráticas e majoritariamente composta por setores que querem avançar nas conquistas democráticas.

É necessário o movimento comunitário estar preparado e receptivo para debater e construir ações em conjunto com novos atores, frutos da nova conjuntura e da luta por uma sociedade mais avançada e solidaria. Destacamos que grande parte das bandeiras destas manifestações são bandeiras históricas do movimento comunitário: saúde, educação, direito à cidade com moradia e mobilidade, combate à corrupção e democracia.

3. É, também, dever do movimento comunitário estar alerta, para que no próximo período setores reacionários não procurem novamente se apropriar destas manifestações

pautando bandeiras que signifiquem retrocesso ao invés de avanços sociais e democráticos.

4. Para esta nova conjuntura

Deveremos defender e mobilizar; pela criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, pela implementação das Leis de Saneamento e Mobilidade Urbana, realizar uma grande campanha de Regularização Fundiária, fortalecer às campanhas Função Social da Propriedade da Educação, Saúde + 10 fortalecimento do SUS, mais recursos para o programa Minha Casa Minha Vida, para atender as famílias de baixa renda, participação e mobilização na elaboração dos planos de saneamento e mobilidade urbana.

Realizar no uma grande Jornada Nacional em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com Reformas estruturantes e atenda as contemple as políticas sociais.

 POLÍTICA SOCIAIS

 1. Lutas por saúde, assistência social, educação, direitos humanos e demais direitos sociais são marcas importantes das relações comunitárias nos colocando frente a frente com a realidade de nossas comunidades. Assim como a infraestrutura da cidade é precária, a falta de políticas sociais ainda é uma realidade na nossa cidade.

2. A promulgação da  LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, representou o reconhecimento da política pública de Assistência Social sob a responsabilidade do Estado e deu início a uma das mais ricas trajetórias de política social em nosso país.

Desde 2003 é notável a progressiva ampliação de seu papel no âmbito da proteção social brasileira e da melhoria das condições de vida da população das  cidades.

3. Nas políticas de combate a fome e a pobreza, avançou muito no último período, em que milhões de famílias saíram da linha da pobreza extrema. O programa Brasil sem Miséria é um programa importante deve avançar ainda mais, o movimento comunitário deve é parceiro da proposta de erradicação da pobreza absoluta no Brasil.

4. A política educacional vem incluindo milhares de pessoas no sistema nos últimos anos Conquistamos instrumentos de acesso à educação pública no país como o Enem, o Prouni e a política de cotas que ajudaram a incluir parcela significativa da sociedade no sistema educacional.

5. A destinação dos royalties do petróleo para a educação (75%) e saúde (25%), somados ao fundo da exploração destas riquezas garantem fontes de financiamentos da  educação em médio e longo prazo.

6. Entendemos que a educação precisa continuar pública e de qualidade, e ser compreendida como

política de inclusão social, isto pressupõe o aumento de investimento no sistema educacional como forma de erradicar o analfabetismo no País.

7. É necessária a valorização dos profissionais de educação para elevar a qualidade do ensino, garantir uma gestão educacional democrática com ampla participação nos conselhos de educação fator central na construção do projeto socialmente mais avançado.

8. É desafio,     fortalecer e     incentivar     a  participação da juventude nos movimento comunitários. Devemos promover a realização

de novo encontro da juventude comunitários e promover outras atividades que dialoguem com as suas pautas mais urgentes.

9. Ampliando a participação dos jovens, não somente nas políticas diretivas em relação a essa temática, mas em todas as outras pautas do movimento comunitário, ampliando inclusive a nossa participação no Conselho de Juventude e nos demais.

10. No último período aprovamos o Estatuto da Juventude. Devemos estar presentes nos debates que vão encaminhar a construção do Sistema Nacional de Juventude.

11. Na luta pela igualdade de gênero o    movimento   comunitário     deve  Refletir em sua composição diretiva em que maior parte da base dos movimentos presente na frente das lutas são as mulheres.

12. É desafio lutar pela  implementação efetiva da lei Maria da Penha, não é  aceitável que tantas mulheres, sejam vitimas de violência doméstica. Cabe a base do movimento comunitário aprofundar este debate e a articulação da luta pela igualdade de gênero.

Foi eleita nova Diretoria Executiva assim composta

DIRETORIA EXECUTIVA	DIRETORIA GESTÃO 2016/2010
Presidente:	CUSTODIO RODRIGUES DO AMARAL,
1º Vice-Presidente	ANGELO BARREIROS,
2º Vice-Presidente	MARIA ANGELA MAGRO,
Secretária-Geral:	JOANA D’ARC GARCIA,
1ª Secretário:	VIRGILIO OSMAR MAGRO,
2º Secretário: 1	JORGE LUIZ TORQUATO,
Tesoureira Geral:	SELMA MARIA ASSIS GONÇALVES,
1º Tesoureira:	SANDRA DUTRA LIROLA
2º Tesoureira	MARIA DA GLORIA FERREIRA MACEDO,
SUPLENTE DIRETORIA EXECUTIVA
1ª Suplente Diretoria Executiva:	CLARINDA EZEQUIEL BATISTELA,
2ª Suplente Diretoria Executiva:	ELZA DA COSTA FURTOSO,
3º Suplente Diretoria Executiva:	LUCIANA VELHO,
CONSELHO FISCAL TITULAR
1º Membro Titular	LEONILDA APARECIDA SAMPAIO,
2º Membro Titular	JOSE APARECIDO TEODORO
3º Membro Titular	IVONE ASSOFRA,
4º Membro Titular	RODOLFO RODRIGUES BELFORT,
5º Membro Titular	NEIDE APARECIDA GONÇALVES FERREIRA,
CONSELHO FISCAL  SUPLENTE
1º Membro Suplente	ANA HELENA TONKOVITCH GELAIN,
2º Membro Suplente	ULISSES SABINO NOGUEIRA,
3º Membro Suplente	CLAUDIO PIZI,
4º Membro Suplente	CARLOS ALBERTO BABUGIA
COORDENADORES REGIONAIS
Região Central	ARIANE AGUIAR MERCADANTE,
Região Norte	CELIA REGINA JACINTO FERREIRA -
Região Sul	ANDRE GERALDO RODRIGUES
Região Leste	NATAL DE OLIVEIRA,
Região Oeste	CICERO CIPRIANO PINTO,

DIRETORIA DE SECRETARIAS

Cultura/Esportes	SALETE RODRIGUES DA CRUZ,
Política e Comunitária;	EDSOM CUNHA
Ação Social;	DIRCE TEREZINHA PAIS
Saúde, Saneamento	APARECIDO DONIZETE PINTO,
Meio Ambiente	OSE APARECIDO CARDOSO DE SA
Promoções/  Eventos;	FRANCISCA SOARES DA SILVA
Assuntos da Mulher;	ROSICLER AMARINS MOURA VAZ
Assuntos Religiosos	ALDMIRO JOSE DOS SANTOS
Criança / Família	VALERIA MOREIRA FRASSON,