Seminário Jornada
2030: Promovendo os ODS lança a carta de Foz do Iguaçu SEMINÁRIO
JORNADA 2030: PROMOVENDO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) CARTA
DE FOZ DO IGUAÇU Dirigentes sindicais do
Estado do Paraná e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,
Bahia, Rondônia, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e do Distrito
Federal, líderes comunitários, membros das universidades, autoridades políticas
e gestores públicos, reunidos nos dias 29 a 31 de outubro de 2017, na cidade de Foz do
Iguaçu-PR, no Seminário JORNADA
2030: PROMOVENDO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), realizado
com o apoio da ITAIPU Binacional; da SANEPAR – Companhia de Saneamento do
Paraná; da Secretaria de Governo da Presidência da República; do Governo do
Estado do Paraná; da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu; do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); da Organização Internacional do
Trabalho (OIT); da OMS – Organização Mundial da Saúde e da Associação dos Municípios
do Paraná (AMP), após a apresentação das palestras por professores mestres e
doutores, especialistas e estudiosos do tema, seguido de amplo debate com a
plenária, composta por mais de 500 participantes, apresentam as seguintes
considerações e sugestões:Considerando o atual cenário
em que toda a classe trabalhadora tem seus direitos adquiridos ameaçados pelas
decisões que visam atender, única e exclusivamente, o setor patronal e o
capital internacional, com o argumento de equilibrar a economia e buscando
inserir na sociedade políticas públicas de austeridade;Considerando que a UGT deve
fortalecer as ações sindicais coordenadas com as demais centrais sindicais
contra as severas ameaças aos direitos dos trabalhadores, e se colocar de
maneira propositiva com alternativas que contribuam para superar a crise sem
afetar os direitos da classe trabalhadora;Considerando que uma das
contrapartidas para enfrentarmos a nova realidade do mundo do trabalho, que
será afetado duramente pela Quarta Revolução Industrial – Inteligência
Artificial e os novos desafios que estão por vir, é buscar alternativas
voltadas para o avanço social, e um dos caminhos são os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS) Jornada 2030, cujas ações possibilitam
resgatar o papel do sindicalismo na sociedade.Considerando que a UGT –
União Geral dos Trabalhadores é a única central sindical a fazer parte da
Comissão Tripartite Nacional dos ODS, com a finalidade de propor ações visando
atingir todas as metas estabelecidas na Cúpula das Nações Unidas.Sendo assim, foram aprovadas
pela plenária as seguintes proposições em consonância com os 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas:Combater as formas de
trabalho disfarçadas de pessoa jurídica, a chamada pejotização, nas relações de
emprego que se caracterizam claramente por um vínculo entre empregado e
empregador;Desenvolver por meio das
UGTs Estaduais; das assessorias, do Instituto de Altos Estudos e Secretarias
afins da UGT, em consonância com a UGT/Nacional, um trabalho permanente de
análise prospectiva e de acompanhamento de tendências de desenvolvimento
tecnológico e seus impactos no mundo do trabalho;Divulgar amplamente nas
mídias internas e externas as ações da UGT pela promoção dos ODS;Reivindicar a participação
dos sindicatos, dos movimentos sociais e da classe trabalhadora nos planos de
reorganização empresarial que impliquem mudanças nas relações de trabalho;Combater o trabalho
infantil, o trabalho análogo à escravidão e qualquer tipo de violência,
valorizando e protegendo o homem do campo e da cidade, com a promoção
sustentável, garantindo a moradia digna, cobrando dos governos, em todos os
níveis, um orçamento justo para a agricultura familiar, devido a sua
importância na produção de alimentos e na geração de emprego e renda no país;Incentivar a formação de
Acordos de Trabalho Global realizado com federações sindicais internacionais, a
exemplo da UNI Américas;Cobrar do governo federal a
apresentação para a sociedade de um orçamento transparente da Previdência Social
e exigir o cumprimento das deliberações tomadas pelo Conselho Tripartite de
Seguridade Nacional, e desta forma gerir com responsabilidade a Previdência e a
Seguridade Social, bem como, a aceitação imediata dos resultados da CPI da
Previdência Social, cujo relatório demonstrou que a mesma é superavitária;Que os eventos realizados
pela UGT Nacional e pelas UGTs Estaduais estabeleçam critérios para
contratação de locais e de equipamentos de infraestrutura de empresas
compromissadas com os ODS, principalmente, em relação aos objetivos 6, 7, 8,
11, 12 e 13;Que a UGT encaminhe uma ação
no sentido de propor uma Lei de iniciativa popular, para que seja incluída na
grade curricular da educação o tema ODS como obrigatório, desde o ensino básico
até o universitário;Que a UGT, apoie
efetivamente, o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras da área de
enfermagem contra a
judicialização da saúde a favor do SUS;Que a UGT apoie o Projeto
Iguassu-Àguas Grandes que inclui a proposta de constituir um Parque Turístico
Trinacional e a construção de um Anel Viário Metropolitano Trinacional entre a
Argentina, Brasil e Paraguay e tem por objetivo transformar a Tríplice
Fronteira em um “Grande Centro Integrado de Turismo, Logística, Entretenimento,
Cultura e Compras do MERCOSUL”, atendendo os Objetivos do Desenvolvimento do
Milênio (ODS). Conforme expresso no Manifesto do Iguassu N°4 que integra os
anais desse seminário.Os participantes deste
evento que subscrevem este documento esperam que à luz de uma reflexão consciente,
a UGT Nacional dê continuidade a realização de eventos como este aqui
realizado, em todos os estados e no Distrito Federal, com a coordenação
das respectivas UGTs, objetivando implantar os ODS em todo as regiões do
Brasil.Transformando nosso
mundo:são 17 objetivos, 169 metas e um milhão
de possibilidades! VIVA OS POVOS DO MUNDO! VIVA O POVO
BRASILEIRO! VIVA AS TRABALHADORAS E OS TRABALHADORES BRASILEIROS!
PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA UNIMOL
MARIA ANGELA MAGRO
SELMA MARIA DE ASSIS GONÇALVES
JOANA D'ARC GARCIA
ROSICLER AMARINS MOURA VAZ
Nenhum comentário:
Postar um comentário