ELEIÇÃO DE NOVA DIRETORIA

FOI REALIZADA HOJE  (24/02) A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA Associação de Moradores dos Bairros dos Alpes I, II, III, Pampulha e Portal de Bianca, processo este coordenado por membros da UNIMOL sendo eles NAVARRO, CUSTODIO, ANGELO, apos apuração foi eleita a CHAPA UNICA DENOMINADA TEMPO DE FESTEJAR que obteve o maior numero de votos validos, e assim composta: DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: MARLI SIBISQUINI

Vice-Presidente: ANTONIO CESAR LUCAS

1º Secretário: ALCIBELA CILENE DO RIO

2º Secretário: IZABEL APARECIDA GOULART

1º Tesoureiro: ELIZABETH BIS DOS SANTOS 

2º Tesoureira: LUCIANA APARECIDA GUTUZO SAVIANI

 CONSELHO FISCAL

1º Membro: EDNA MARIA POLO SANCHES

2º Membro: HELENA MARGARIDA LEHOCZKI MOREIRA

3º Membro: JOSÉ FELICIO DE MORAES NETO

4º Membro: NELSON AZARIAS PEREIRA

5º Membro: ULISSES LEAL MOREIRA

6º Membro: VALDA JORGE DE MELO

A POSSE DA NOVA DIRETORIA FICOU AGENDADA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2013 NO CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO AS 20,OO HORAS.

MEMBROS DA UNIMOL ELEITA COMO DIRETORES NA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DA UGT NORTE

http://www.consocial.cgu.gov.br/relatorio-final/

Prezado(a) delegado(a) da Consocial,  O relatório final da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) acaba de ser publicado. Ele é fruto do seu trabalho e de quase um milhão de brasileiros e brasileiras que de algum modo se envolveram com esse processo nacional coordenado pela Controladoria-Geral da União entre 2011 e 2012. Vale lembrar que trata-se do primeiro processo conferencial que se dedicou ao debate exclusivo de temas como transparência, controle social e prevenção e combate à corrupção, mobilizando 2.750 municípios – incluindo todas as capitais – de todos os estados e do Distrito Federal e contando com a participação direta nos debates de mais de 153 mil pessoas.  Entre as principais propostas da 1ª Consocial, destacam-se o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais, obrigatoriedade de ensino do controle social e da educação fiscal, a criação e o fortalecimento dos órgãos de controle interno em todas as esferas governamentais e a obrigatoriedade do orçamento participativo. O relatório final da Conferência traz as propostas em detalhe, indicando a prioridade que tiveram na construção do resultado final, além de oferecer informações sobre todo o processo conferencial.  Este relatório reflete um amplo processo de discussão que aponta as prioridades da sociedade na construção de políticas públicas para prevenir e combater a corrupção. As 80 diretrizes e propostas priorizadas pelos participantes da 1ª Consocial e que constam deste documento servirão de base para construção de políticas públicas e projetos de lei, podendo ainda compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual e federal.  Próximos passos  Agora, é importante que todos os atores da sociedade (governo, cidadãos, conselhos de políticas públicas, associações, ONGs e setor privado) estejam atentos às propostas aprovadas, verificando o que deve ser feito para que essas propostas e diretrizes se tornem medidas concretas. Por isso, a Controladoria-Geral da União também as encaminhará para autoridades de todos os poderes, para que conheçam as prioridades que a sociedade indicou nesta 1ª Consocial. Também estamos sugerindo que estados e municípios elaborem seus relatórios finais e os encaminhem à CGU, para que possamos dar ampla divulgação a esses documentos no site da Consocial.  Os desdobramentos das propostas poderão ser acompanhados pelo site e por meio dos perfis da Consocial nas redes sociais, que permanecem ativos e por meio dos quais esperamos atrair a participação de cada vez mais brasileiros e brasileiras para somar esforços neste trabalho que é de todos nós.

ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES

Entidade criada por profissionais da áres sob  a coordenação de   SELMA MARIA DE ASSIS GONÇALVES "SELMINHA" LIDER COMUNITARIA, com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos recicladores.

é Conselheira TITULAR no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina, Conselho Municipal de Habitação, representado o seguimento movimentos comunitários Sociedade Civil.

Auditoria em cooperativas de 

Londrina aponta irregularidades

Entre os principais problemas estão o uso de veículos
 irregulares e a diferença salarial entre os cooperados

15/02/2013 | 00:00Murilo PajollaComente!

Auditoria realizada pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) nas cooperativas de coleta seletiva identificou diversas irregularidades no funcionamento do serviço. De acordo com o diretor de Operações da companhia, Gilmar Pereira, a Cooperoeste tem motoristas sem a habilitação necessária para dirigir caminhões, além de um dos veículos usado no recolhimento dos recicláveis estar bloqueado judicialmente, por conta de irregularidades referentes a multas e IPVA.

No entanto, o caso mais grave é o da Cooprelon, que não remunerava os funcionários de acordo com o sistema de cooperativa, além de usar dois veículos bloqueados. “Durante a vistoria chegaram algumas denúncias de que o sistema de cooperativismo estava desvirtuado, uma vez que a cooperativa deveria funcionar para dividir os recursos vindos da venda do material e pagar os cooperados de acordo com a produtividade”, explicou Pereira. A auditoria apurou que cinco cooperados recebiam salários de até R$ 3,5 mil, enquanto a média salarial dos recicladores é de R$ 650. “Agora vamos ouvir todos os cooperados e pedir que assinem uma declaração confirmando seus salários. A investigação será finalizada num prazo de 30 dias. Comprovadas irregularidades, vamos aplicar as multas”, disse Pereira.

Ex-diretora

“Coletividade nunca foi respeitada”

Selma Assis é ex-diretora financeira da Cooprelon e faz denúncias graves sobre o funcionamento da entidade. “Nunca houve prestação de contas para os cooperados e nem eu tive acesso aos dados financeiros”. Ela disse que o sistema de cooperativa nunca chegou a funcionar de fato porque a “coletividade não foi respeitada”. “Tem uma corja lá dentro, que não são recicladores, que comanda”, relatou Selma. Decisões importantes como a mudança de salários não passariam por assembleias, como manda o regimento interno da entidade, que também não é cumprido no diz respeito à troca periódica de membros da direção. Diante da manifestação de insatisfação de vários trabalhadores, segundo ela: “eles [a administração] pagavam um pouco mais para uma ou duas pessoas para elas ficarem de bico calado”. Selma culpou a CMTU por, desde 2009, exigir que os recicladores sejam reunidos em cooperativas sem dar o treinamento necessário para os administradores. “Ou eles voltam ao sistema que era antes, em que a gente fazia a separação nos barracões e fazia o rateio do lucro, ou nunca vai funcionar”.

A investigação apontou ainda que a Cooprelon administra mal o dinheiro repassado pela CMTU. Segundo o diretor de Operações, uma testemunha disse que a cooperativa tem dividas que chegam a R$ 140 mil. “Esse é apenas um depoimento, não temos conclusão sobre o assunto”. A auditoria ainda apontou a locação de veículos por valores acima dos praticados no mercado. “Tem caminhões alugados por R$ 2,5 mil, sendo que por um valor menor você parcela a compra de um veículo novo”, afirmou.

Regime antigo

O membro do Conselho Fiscal da Cooprelon Odair Rodrigues disse que a diferença de salários, registrada nos últimos três meses, foi aprovada em uma assembleia na qual estavam presentes aproximadamente 60 cooperados. Questionado se poderia mostrar uma cópia da ata, ele não localizou o documento que comprovaria que a decisão foi coletiva. “O presidente [da Cooprelon, Mauricio Montezini] determinou que a partir de hoje [ontem] ninguém mais ganha fixo. Vamos voltar ao regime antigo, em que cada mês os salários flutuavam conforme a atuação dos funcionários”, garantiu Rodrigues.

Para defender a discrepância entre salários, Rodrigues disse que é justo que aqueles que têm mais responsabilidade sejam mais bem remunerados. “Eu fundei a Cooprelon, então achei que fosse justo ganhar mais”, justifica. Ele admitiu que entre os cinco salários fixos, estavam o dele e o do presidente Mauricio Montezini.

fonte jornal de Londrina

REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CASONE E ADJACENCIAS

Primeira Reunião da nova diretoria Eleita em 12/01/2013 da Associação de Moradores da Vila Casone e adjacências, convocada pela Diretoria Eleita que tem como presidente  gilberto aparecido cezar  contou com a participação do representante do comandante do 5º BPML Segundo Tenente Castro que falou sobre segurança no bairro, a presença do secretário de obras Sandro Paulo Marques de Nóbrega, representando o prefeito Alexandre Kireeff que ouviu as reivindicações  da Comunidade, a   presidente  da UNIMOL  MARIA ANGELA MAGRO e  ANGELO BARREIROS, que é Conselheiro Nacional da Conam e  e vice presidente da UNIMOL, fizeram uma breve fala  sobre a importância da atuação das Associações e seu papel perante a COMUNIDADE , GOVERNO E CONSELHOS MUNCIPAIS , onde ficou acordado que será encaminhado um oficio ao Prefeito Alexandre Kireeff das necessidades prioritárias da Comunidade. 

ENTIDADES DOS MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS

 FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE 

MORADORES DO ESTADO DO PARANÁ 

CNPJ 79.447.587/0001-31 

DATA DE FUNDAÇÃO DIAS 5 E 6 DE ABRIL DE 1986

PRESIDENTE FUNDADOR: ELOIR DOS SANTOS OLIVEIRA

SECRETARIO GERAL FUNDAÇÃO:  RENE SCHIESSL

CIDADE DE CAMPO MOURÃO PARANÁ

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

DATA AOS 29 DE OUTUBRO DE 2011

SEDE CURITIBA

RUA CATHARINA POTINA DE MAURO, 494

PRESIDENTE: LUIZ DE MAURO

Missão:  Congregar todas as Federações , Uniões, Conselhos Municipais de Associações de Moradores e Clube de Mães do Estado do Paraná. 

UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE 

MORADORES DE LONDRINA

DATA DE FUNDAÇÃO  18 DE MAIO DE 2002 

PRESIDENTE FUNDADOR:  JOEL TADEU CORREIA

SECRETARIO GERAL: LUZIA ANGELICA FERREIRA

LOCAL DA ASSEMBLEIA - AUDITÓRIO DA UNOPAR 

ESTATUTO REGISTRADO EM  17/07/2003

GESTÃO  ATUAL

PRESIDENTE: MARIA ANGELA MAGRO

VICE PRESIDENTE: GERSON NAVARRO DE OLIVEIRA

VICE PRESIDENTE: ANGELO BARREIROS

SECRETARIA GERAL: JUREMA DE JESUS CORREA SANTOS

MISSÃO: orientação e organização de Associações de Moradores no Município de Londrina Estado do Parana

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES 

fundada no dia 17 de janeiro de 1982

A CONAM defende a universalização da qualidade de vida, com especial atenção às questões do direito a cidades, incluindo além da luta pela moradia digna, saúde, transporte, educação, meio ambiente, trabalho, igualdade de gênero e raça e democratização em todos os níveis. A Confederação participou do processo de coleta de assinaturas para a criação do Fundo Nacional de Moradia Popular e defende a aplicação do Estatuto da Cidade. 

PRESIDENTE NACIONAL : BARTIRIA PERPÉTUA LIMA DA COSTA 

VICE PRESIDENTE  NACIONAL: WILSON VALÉRIO DA ROSA LOPES

SECRETARIO GERAL NACIONAL : EULER IVO VIEIRA

DIRETOR REGIONAL PARANA - LUIZ DE MAURO

CONSELHEIROS NACIONAL PR. NORTE/INTERIOR : ANGELO BARREIROS

CONSELHEIRO NACIONAL PARANA SUL: TIMOTEO CAMPOS

CONSELHEIRA NACIONAL CURITIBA : VALDIVIA DOS SANTOS

SEDE NACIONAL  EM SÃO PAULO

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 Missão: Defender os interesses da população organizada em suas entidades e movimentos representativos de moradores, sejam elas regionais, estatuais metropolitanas, municipais, distritais, ou locais

VIVA O BRASIL SOBERANO!

VIVA A HISTÓRIA DE LUTA DO POVO BRASILEIRO!

VIVA OS MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS !

VIVA A CONAM!

5ª Conferência Nacional das Cidades

Atenção para o calendário da etapa municipal da

 5ª Conferência Nacional das Cidades:

Até 22/02 − Convocação pelo executivo municipal;

De 23/02 à 30/03 − Convocação excepcional pelo executivo municipal, fora de prazo;

De 23/02 à 30/03 − Convocação pela sociedade civil;

1º/03 à 1º/06 − Realização da etapa municipal.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento, Planejamento Urbano.

A  Conferência consolida um processo que se iniciou na constituição de 1988 com a inclusão dos artigos 182 e 183, que tratam da questão urbana, tendo o histórico de uma realidade social de inexistência de políticas e estruturas institucionais que dessem conta da realidade e da complexidade das Cidades no Brasil. Após a constituição do Ministério das Cidades e a criação do Conselho Nacional das Cidades inicia-se a construção de políticas e programas que integrados buscam a justiça social e a  democratização do Estado através do controle social, nas intervenções em conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia digna para população de baixa renda, assim como a implementação da função social da propriedade e da cidade.

O período de realização da Conferência é de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, de acordo com a Resolução nº 14, de 06 de junho de 2012.

A Etapa Municipal acontecerá de 1º de março  a 1º de junho de 2013 e a Etapa Estadual de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. Essas etapas propiciam a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade e nos dão oportunidade de conhecer as realidades locais.

A evolução do processo de gestão participativa de políticas públicas, como os conselhos e conferências, consagra a participação popular como forma efetiva de fortalecer a democracia!

ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEGUIMENTO MOVIMENTOS  COMUNITÁRIOS

NACIONAL - ESTADUAL - MUNICIPAL 

ConCidades

HOSPSUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros.

Direitos dos Usuários do SUS

A “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” traz informações para que você conheça seus direitos na hora de procurar atendimento de saúde. Ela reúne os seis princípios básicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, seja ele público ou privado. 

A “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” traz informações para que você conheça seus direitos na hora de procurar atendimento de saúde. Ela reúne os seis princípios básicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, seja ele público ou privado. A Carta é uma importante ferramenta para que você conheça seus direitos e, assim, ajude o Brasil a ter um sistema de saúde ainda mais efetivo.

Os princípios da Carta são:

1. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde

2. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema

3. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação

4. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos

5. Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada

6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 Os Conselhos Municipais de Saúde são órgãos permanentes e deliberativos com representantes do Governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Clique aqui para obter informações sobre os Conselhos Municipais de Saúde.

  

http://www.hospsus.org.br/participantes/

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná apresenta o Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (HOSPSUS).

Um Programa inovador do governo estadual, pois modifica a lógica da relação entre o Estado e os hospitais públicos e filantrópicos que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde ( 100% SUS).

O HOSPSUS possibilitará à população paranaense atendimento hospitalar de qualidade e com resolutividade o mais próximo possível de sua residência, otimizando a eficiência dos hospitais e contribuindo para o desenvolvimento de um parque hospitalar público e filantrópico no estado, social e sanitariamente essenciais para atender as necessidades da população em todas as regiões de saúde.

Inicialmente o programa irá atender 49 hospitais públicos e filantrópicos distribuídos nas diferentes regiões do Estado, que serão retaguarda para a Rede Mãe Paranaense e a Rede Estadual de

Urgência e Emergência.

MISSÃO

Qualificar a resposta hospitalar em todas as regiões de saúde contribuindo para o desenvolvimento de hospitais social e sanitariamente essenciais para atender as necessidades da população do Estado.

 VISÃO

Consolidar, até 2020, mudanças e inovação na assistência hospitalar do Paraná com padrões de qualidade e segurança reconhecidos, atendendo as necessidades contemporâneas, visando a satisfação da população.

 VALORES

Excelência, Inovação, Ética, Compromisso, Cooperação.

O HOSPSUS prevê como resultados para a sociedade:

- Reduzir os anos de vida perdidos por incapacidade.

- Reduzir o tempo-resposta nos serviços de urgência.

- Reduzir os índices de morbi-mortalidade por causas externas e doenças cardiovasculares por faixa etária.

- Reduzir a mortalidade materna e perinatal.

O HOSPSUS tem como objetivos melhorar a oferta de leitos hospitalares em todas as regiões de saúde do estado, contribuindo para o desenvolvimento de um parque hospitalar público e filantrópico no estado, socialmente e sanitariamente necesário e capaz de:

·                Operar com eficiência;

·                Prestar serviços de qualidade que atendam às necessidades e demandas da população;

·                Preencher vazios assistenciais;

·                Inserir-se nas redes de atenção à saúde prioritárias no estado.

 LONDRINA 

100%  SUS

• Hospital Evangélico de Londrina  
• Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná   
• Santa Casa de Misericórdia de Londrina

 

Orientações

Nesta primeira fase a Sesa definiu os seguintes critérios para a inclusão dos hospitais no HOSPSUS :

• Ser hospital de referência macrorregional e/ou regional.

• Ser público, ou filantrópico, localizado nos municípios-sede das macrorregiões e/ou regiões de saúde do estado do Paraná, definidos no Plano Diretor de Regionalização.

• Ter 100 ou mais leitos ativos ofertados ao SUS e inseridos no sistema de regulação estadual e, em caso de inexistência de hospital desse porte na sede da região, ser o hospital de maior complexidade e porte.

• Ser referência na região para a atenção de Média e Alta Complexidade (MAC).

• Atender, no mínimo, 25% de pacientes referenciados de sua região de abrangência e ter o perfil e a atuação de âmbito regional estabelecidos com base no fluxo de atendimento aos usuários do SUS.

 Adesão

Para participar do programa, os hospitais selecionados assinam um Termo de Adesão que estabelece os compromissos e metas do hospital, que serão acompanhados e avaliados trimestralmente pela Comissão Estadual e pelas Comissões Regionais de Avaliação e Monitoramento do HOSPSUS.

 A Secretaria de Estado da Saúde instituirá um incentivo financeiro aos hospitais com base no número de leitos gerais e leitos de UTI disponíveis ao SUS.

 Os recursos provenientes do tesouro do Estado e suas aplicações são direcionados para melhoria da qualidade da assistência, com investimentos na manutenção e ampliação da capacidade instalada (instalações físicas e equipamentos), para aumento da oferta de serviços, custeio das ações e serviços e melhoria da gestão dos hospitais.

 Os recursos de custeio serão alocados às instituições da seguinte forma:

 I - 50% do valor total do incentivo será destinado às instituições de forma fixa.

 II - 50% de forma variável, ou seja, condicionado ao desempenho das metas estabelecidas pelo Programa.

Conselho de Alimentação Escolar elege novos membros

O CAE em Londrina foi criado pela lei municipal de nº 8.223 de 31 de agosto de 2000. É um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento a respeito da alimentação escolar. Além de acompanhar a aplicação do recurso Federal no município, é responsável pela aprovação da prestação de conta através de reuniões mensais. Previsto pela lei nº 11.947/2009, que regulamenta a Alimentação Escolar, sua criação está relacionada à descentralização dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Conselho de Alimentação Escolar em Londrina (CAE), realiza nos dias 6 e 7, a partir de 8horas, a eleição do Conselho para a gestão de 2013 a 2017. As assembleias eletivas acontecerão no Auditório do Centro Municipal de Educação Infantil Valéria Veronesi, situada na rua Benjamim Constant, nº 800,  na região central e no Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), localizado na rua Bélgica, jardim Igapó, região sul da cidade

Cronograma

Quarta- feira (6) - Sindserv

 16h – Assembleia do segmento dos professores e trabalhadores na Educação.

Quinta-feira (7) – CMEI Valéria Veronessi

 8h – Segmento das APMs e Conselhos Escolares.

 10h – Segmento da Sociedade Civil Organizada.

 13h30 – Assembléia de eleição do presidente e vice-presidente e primeira reunião ordinária do novo Conselho.

Competências:

• Fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar;
• Orientar o órgão municipal responsável pela aquisição de insumos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com prioridade para os produtos da região;
• Zelar pela qualidade dos produtos em todos os níveis, desde a aquisição até a distribuição, sempre em observação às práticas higiênicas e sanitárias;
• Colaborar na elaboração dos cardápios da merenda escolar, considerando os hábitos alimentares municipais, sua vocação agrícola e dando preferência aos produtos primários;
• Acompanhar e avaliar o serviço de merenda escolar nas unidades escolares;
• Promover a integração de instituições, agentes de comunidade e órgãos públicos, com o propósito de auxiliar a equipe da Prefeitura responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar quanto ao planejamento, acompanhamento, controle e avaliação da prestação dos serviços de merenda escolar;
• Realizar estudos e pesquisas de impacto da merenda escolar, entre outros de interesse deste Programa;
• Analisar, emitindo parecer conclusivo, as prestações de conta do Plano Nacional de Alimentação escolar encaminhadas pelo Município, que deverão ser enviadas ao FNDE ao final do exercício;
• Apreciar e votar, em sessão aberta ao público, o Plano de Ação da Prefeitura sobre a gestão do Programa de Merenda Escolar no início do exercício letivo;
• Divulgar a atuação do CAE, com organismo de controle social e de apoio à gestão municipalizada do Programa de Merenda escolar;
• Zelar pela efetivação e consolidação da descentralização do Programa da Merenda Escolar no âmbito do Município;
• Oficiar ao FNDE qualquer irregularidade que chegar ao seu conhecimento, sob pena de responsabilidade de seus membros;
• Elaborar o regimento interno do Conselho, conforme definição pelo FNDE.

ATRIBUIÇÕES - de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 38/2009:

• Acompanhar e fiscalizar o cumprimento do disposto nos arts 2º e 3º desta Resolução/CD/FNDE nº 38/2009;
• Acompanhar e fiscalizar  a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar;
• Zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas;
• Zelar pela aceitabilidade dos cardápios oferecidos;
• Receber o Relatório Anual de Gestão do PNAE (anexo IX), conforme art. 34;
• Emitir parecer conclusivo acerca da aprovação ou não da execução do Programa;
• Os CAEs poderão desenvolver suas atribuições em regime de cooperação com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional estaduais e municipais e demais conselhos afins, e deverão observar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA;
  
  Compete, ainda, ao Conselho de Alimentação Escolar:
• Comunicar ao FNDE, aos Tribunais de Contas, à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público e aos demais órgãos de controle qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE, inclusive em relação ao apoio para funcionamento do CAE, sob pena de responsabilidade solidária de seus membros;
• Fornecer informações e apresentar relatórios acerca do acompanhamento da execução do PNAE, sempre que solicitado;
• Realizar reunião específica para apreciação da prestação de contas com a participação de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos conselheiros titulares;

 Conselheiros:

I. Na qualidade de representantes do Poder Executivo:
a. Representante:
b. Suplente: Elias

II. Na qualidade de representantes dos professores e professoras da Rede Municipal de Ensino:
a. Titular:
b. Suplente:

c. Titular:
d. Suplente:

III. Na qualidade de representantes das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais:
a. Titular:
b. Suplente:

c. Titular:
d. Suplente:

IV. Na qualidade de representantes da Sociedade Civil:
a. Titular:
b. Suplente:

c. Titular:
d. Suplente: