MOVIMENTO COMUNITÁRIO
TEMARIO
Temas abordados, um pouco da historia
do movimento comunitário e do movimento cooperativista no Brasil, por que o
cooperativismo popular comunitário, é totalmente desconhecido da grande maioria
das lideranças comunitárias, e praticamente inexistente no meio popular, a
confluência de pensamentos políticos, sociais, econômicos contemporâneos que
nos levaram desenvolver o sistema comunitário de resultados, o atual momento
vivido pelas instituições comunitárias, suas comunidades, seus dirigentes, e
lideres, a população especialmente nos bairros populares, conjuntos
habitacionais, assentamentos, favelas, distritos, zona rural, onde precisamos
atuar com mais eficiência, sabemos que varias formas de solidariedade e
cooperação já são praticadas espontaneamente nas comunidades, quais as
perspectivas para o segmento supracitado nesta nova fase da governança do
estado e do país, e das cidades como serão as relações entre governos e os
movimentos sociais, especificamente os populares, comunitários, incluindo ai o cooperativismo popular
comunitário, da nossa parte estamos esperançosos, temos propostas de soluções
testadas e aprovadas pela comunidade em que vivemos e pela sociedade, preparamos
algumas sugestões que pretendemos discuti-las, a questão dos trabalhadores
informais, geração de riquezas trabalho e renda, implantação das redes de
organizações comunitárias produtivas, por exemplo, no plano mais amplo a
formação de uma aliança estratégica que complemente as atuações da parte lúcida
do movimento popular comunitário, praticando o cooperativismo popular
articulados na produção, consumo, de bens e serviços, através das organizações
comunitárias produtivas porem, precisamos de indicativos de que as propostas
poderão serem aceitas e/ou negociadas com os ocupantes dos cargos públicos,
gostaria de lembrar os companheiros e companheiras que quando nos dirigimos à
comunidade e estamos falando sobre as nossas necessidades de se debater os problemas
propor soluções, essa fase é chamada de movimento comunitário de resultados,
denominamos de sistema comunitário de resultados, quando nos dirigimos à algum
grupo de pessoas da comunidade e estamos falando de se criar uma instituição
para realizarmos um projeto seja ele qual for, essa fase é chamada de sistema
comunitário de resultados, a fase de implantação, administração, gestão das
atividades produtivas, a chamamos de sociedades comunitário empresarial
resultados.
INTRODUÇÃO
Cidadãos e cidadãs que moram nos bairros nas periferias das
cidades, e sobrevive do trabalho informal vive uma constante luta, a batalha
pela sobrevivência, do dia, a dia, de manhã até a noite fica no batente, isso
quando tem trabalho, para receber uns trocados que mal da para pagar as contas,
e manter o corpo em pé para continuar trabalhando, quando se olha a questão da
evolução do progresso na economia, ciência, tecnologia, é preciso fazer uma
reflexão, e comparar os resultados desse progresso com as condições de vida da imensa
maioria dos brasileiros, para onde se canalizaram os benefícios desse progresso
basta analisar o tratamento dispensado ao povo trabalhador durante vários e
vários governos, para a grande maioria ficaram apenas bravatas, eloqüentes
discursos, golpe de estado, promessas, planos econômicos, engodos, muita
propaganda, falácia sobre eficiência, competência, pra piorar ultimamente a
violência aumentou muito no meio de nós e infelizmente até os chamados setores
de vanguarda desapareceram.
Para defender e trabalhar à organização dessa parcela da
comunidade, há muito tempo existem apenas os movimentos sociais, porem a quase
totalidade desses movimentos atuam de forma defensiva, e com projetos
imediatista, centrando suas lutas em cima da pressão aos governos nas
reivindicações de inspiração social, para resolver problemas econômicos, embora
isso seja extremamente necessário, entendemos que não pode ser somente isso,
aprendemos na escola política e principalmente na escola da vida qualquer
sociedade ou grupo social para melhorar de vida, e prosperar de forma
emancipadora e sustentável, precisa necessariamente possuir fé, conhecimentos,
estar bem organizado e ter em suas mãos meios de produção, levando em
consideração essa analise, há quinze anos atrás convencidos que precisávamos
mudar o foco da luta e principalmente a forma de organização, até para poder
continuarmos existindo como grupo organizado e continuar lutando, decidimos
pela iniciação da construção de um movimento social com inspiração econômica
para resolver problemas sociais, denominado movimento comunitário de
resultados.
Gostaria de lembrar os companheiros e companheiras que
estamos vivendo um momento ímpar e muito fértil em nossa historia com relação à
possibilidade de os lideres, dirigentes de grupos organizados interessados nas
soluções dos problemas sócios-econômicos de suas localidades obterem o apoio
necessário para iniciarem em suas comunidades projetos de geração de trabalho e
renda, e formalizar de vez a organização de estruturas, as mais justas
possíveis através dos sistemas associativista comunitário e cooperativista
popular, para que os membros de nossas comunidades tenham vida em
plenitude.
BREVE HISTÓRICO
No Brasil o movimento
comunitário teve origem na década de 30, atuando com sistemas criados pela
classe média da época, sendo basicamente um movimento de confraternizações, e
lazer, com muitas atividades religiosas, solidariedade e coperação entre moradores
de bairros centrais e/ou de situação sócio-econômica resolvida, utilizando suas
sedes para realização de promoções, com objetivos de arrecadar recursos para a
própria sociedade amigos do bairro e também para realizar obras de caridade,
ainda hoje muitas associações de moradores e sociedades amigos de bairro atuam
exercendo basicamente esse papel. Com a implantação da política
desenvolvimentista no País, a partir de
meados da década de 50 cinqüenta, aconteceu a consequente concentração dos
trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias nas cidades que se tornaram polos
industriais, de comercio e serviços, motivados pela possibilidade real de
encontrar emprego, mais a busca pelo conforto das cidades, a necessidade de
saúde, educação, profissionalização dos filhos, com a mecanização da
agricultura a partir de meados da década de 60,
e a grande geada de (75) o que apressou o grande êxodo rural do final da
década de (70) setenta, estava decretado a expansão e o inchaço de nossas
cidades para atender a demanda por moradias para os migrantes. por um lado
imobiliaristas, incorporadores, construtores, e picaretas de toda ordem, com a
conivência ou a revelia das autoridades municipais da época, iniciaram a implantação desordenada de
loteamentos populares regulares e irregulares, sem nenhuma infraestrutura
urbana, ou preocupação em implanta - lá futuramente, e por outro lado o governo
federal através do banco nacional da habitação BNH, deu inicio aos programas de
construções em larga escala, de grandes conjuntos habitacionais, verdadeiras
cidades, ‘’estrategicamente’’ construídas distante do perímetro urbano, para
onde o grande contingente de trabalhadores oriundos do êxodo rural e migrantes
da própria cidade passaram a residir. Essa ‘’estratégia’’ da qual estamos falando
tinha como objetivo principal promover a especulação imobiliária, entre o
termino do perímetro urbano e os conjuntos habitacionais, algo ate hoje
presente e notório na realidade urbanísticas das cidades, mas não podemos
negar, e só não vê quem não quer os conjuntos habitacionais e os bairros
populares se desenvolveram muito mais que seus próprios idealizadores
imaginavam, graças a garra e luta dos moradores e suas lideranças
verdadeiramente comunitárias.
Foi nessas condições que por volta de 77 aprofundou - se o processo de organização de entidades comunitárias de reivindicações, as chamadas associações de moradores, que foram constituídas principalmente em bairros e conjuntos habitacionais desprovidos de serviços públicos, onde naturalmente a luta dos moradores mais conscientes era pela construção da escola, posto de saúde, saneamento básico, asfalto, criação de linha de ônibus, etc., etc., e nos conjuntos habitacionais a grande luta das associações de moradores era contra o alto valor cobrado pelas prestações das casas populares, o auge desse movimento se deu entre 83 e 86.
Não podemos deixar de citar que
neste mesmo período, as autoridades municipais da época percebendo a força
desse movimento passaram a criar e manter associações e principalmente federações
dirigidas por pessoas de sus confiança, cedendo sedes nos próprios passos
municipais, e ao mesmo tempo, exercendo o monitoramento interferindo no
funcionamento, nas ações no processo eleitoral das instituições chamadas
‘’combativas’’, cooptando as direções legitimas oferecendo pequenos cargos, patrocinando viagens a
congressos, realizados em grande quantidade nessa época,
Para politizar e coordenar as
ações do movimento popular comunitário, a nível nacional iniciou se estudos
visando a criação de uma entidade nacional, onde deliberou - se pela fundação
da CONAM Confederação Nacional de Associação de Moradores, que realizou se em
82, entendemos que a fundação da entidade supracitada foi resultado muito mais
do esforço dos militantes do período das mobilizações político social, durante
a luta pela redemocratização do país, que das lutas ou compreensão de lideres
genuinamente e/ou simplesmente comunitários, a fundação da instituição se deu
no contexto supracitado, desde sua fundação essa entidade sempre teve a
participação de várias correntes políticas e ideológicas, mas a hegemonia na
direção sempre pertenceu ao PCdoB, que se mantém até hoje, fazendo alianças com o que é a realidade da base do
movimento popular comunitário no Brasil
No inicio da década de 80, por
volta de 83 e que durou ate 86, surgiu um grande movimento, especialmente nas
comunidades mais carentes dirigido por setores da Igreja Católica compostos por
leigos e padres, e quadros do recém fundado PT, no sentido de fundar a ANAMPOS (Articulação
Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais), que congregou, em caráter
suprapartidário no seu início, militantes e entidades da cidade e do campo. No
Paraná esse movimento foi batizado pelo nome de união geral de moradores -
U.G.M.
No campo sindical o movimento
era exclusivamente composto e dirigido por setores da Igreja Católica, formado
por leigos e padres, e quadros do recém fundado PT trabalhava com as chamadas
‘”oposicões sindicais’’ geralmente organizadas dentro do salão paroquial, treinada e bancada pelas pastorais, esse movimento deu
imenso trabalho para muitos sindicalistas da época, inclusive ganhando vários
sindicatos e empurrando outros para o campo popular e progressista,
Por falta de unidade e em
decorrência da postura sectária das forças supracitadas o movimento se dividiu
de vez, e as entidades sindicais fundaram na época, duas centrais sindicais -
CUT e CGT - e o movimento popular urbano dividiram - se em setores PT – e
seus tentáculos continuaram na ANAMPOS e depois na Comissão Pró-Central
de Movimentos Populares. CMP, e o MST na luta pela reforma agrária.
Nesse mesmo período também
chamado de nova republica, o Governo Sarney implementou o programa de tíquete
de leite para famílias carentes que recebiam 30 tíquetes de leite mensais.
Esses tíquetes eram distribuídos por associações de moradores, o programa por
um lado fortaleceu essas entidades, e por outro incentivou a disputa feroz pelo
comando das entidades e a criação de outras apenas cartoriais que cumpriam esse
único objetivo quase sempre isso era patrocinado por políticos de todas as
matizes.
Não podemos nos esquecer que
nesse período eleições de associações de
moradores era uma verdadeira guerra, envolvia partidos e políticos, pastorais,
sindicatos etc., etc. tudo por causa do tal de tíquete de leite para famílias
carentes, já dava para perceber a inspiração quase que exclusivamente social de
nossos lideres, e gana de todo tipo de aproveitadores, e no grosso do movimento
que tipo de lideranças estava sendo forjada.
Setores de organizações políticas como PCdoB, tendência popular do PMDB, MR8, PSB e PCB que em 1982 haviam fundado a Confederação Nacional de Associação de Moradores, CONAM, continuaram firmes nas suas lutas populares e comunitárias, enquanto que para assuntos de reforma agrária os fundadores da CONAM passaram a trabalhar junto, e apoiar as ações da CONTAG, confederação nacional dos trabalhadores na agricultura, quanto ao movimento sindical, continuaram na CGT, e paralelamente organizando uma central sindical denominada CSC, central sindical comunista, como o projeto não vingou, mais tarde virou tendência, com a mesma denominação, e a mesma sigla, CSC corrente sindical classista, em 1989. o PCdoB voltou a alinhar se ao PT e praticar alianças político eleitoral a nível nacional, e apóia - lo incondicionalmente e a CSC incorporou s a CUT.
atualmente o ponto de
referencia dos movimentos de esquerda governista é a CMS, coordenação dos
movimentos sociais.
Em medos dos anos noventa
setores do PSDB criaram uma entidade denominada de CONAM - BR. no movimento
sindical o PSDB atuou na forca sindical,
e posteriormente criaram sua própria central denominada SDS social
democracia sindical, no movimento de reforma agrária esse grupo apoiou a
fundação do MAST,
Não podemos nos esquecer da existência de outros tipos de lideranças certamente responsáveis pelo maior contingente de pessoas, que batalha silenciosamente nas comunidades principalmente sob o comando das mulheres, esses segmentos não participa de conferencias, plenárias, seminários, mas luta muito pela comunidade, por suas famílias trabalhando fora e nos serviços domésticos na manutenção e administração das casas, no cuidado e trato das crianças, na solidariedade com a vizinhança, sempre que foram convocadas participaram ativamente de todo tipo de campanhas, mutirões, tanto nas horas boas como nas ruins, esse imenso contingente de pessoas anônimas, potenciais lideranças, lideranças em formação, há também outro grupo, composto por gestores de pequenos empreendimentos comerciais, industriais e de serviços, muitos trabalhadores autônomos, milhões de trabalhadores informais todo esse conjunto de pessoas precisa ser motivados a participarem do projeto de implantação do cooperativismo popular comunitário, e de empreendimentos da economia solidária.
Podemos afirmar tranqüilamente
que a imensa maioria dos dirigentes das entidades comunitárias não tem nenhuma
vinculação política ideológica, pragmática, corporativa com quem quer que seja.
Gostaria de lembrar que nós
mesmos participamos ativamente das atividades e das manifestações ocorridas
naquele período entre 83 e 86, mas nunca pertencemos de maneira orgânica,
pragmática ou efetiva de nenhum dos grupos ou movimentos supracitados,
principalmente pelo fato desses movimentos nunca terem colocado em pauta de
forma objetiva, a questão da organização socioeconômica, de geração de riquezas
trabalho e renda nas próprias
comunidades, porem sempre tivemos muita clareza do tipo de movimento que estava
sendo forjado e o sistema de organização
que desejávamos construir para atuarmos, e que veio a ser criado em meados da
década de 80 com o nome de movimento comunitário de resultados.
APRESENTAÇÃO
Foi
no período da disputa entre facções políticas e suas tendências pela hegemonia
ideológica e numérica dos movimentos sociais, populares, comunitários. Que em meados da década de oitenta, na cidade
Londrina, estado do Paraná, que as organizações sociais produtivas do sistema
comunitário de resultados, para promoção do bem estar social, começaram a ser
idealizadas cuja preocupação central do
movimento focaliza a organização comunitária de forma programática, para
alcançar objetivos e metas previamente delineadas, dessa maneira, os
integrantes do movimento são estimulados a se organizarem em núcleos, grupos
familiares de forma associativa e/ou cooperativa, e grupos da economia
solidária, integrada, e de ajuda mutua com objetivos comuns, por exemplo:
aquisição de terrenos, construção, ampliação, reforma da casa própria, formação
de equipes para prestação de serviços, com objetivo de geração de trabalho e
renda, implantação, administração manutenção de creches, hoje centros de
educação infantil, implantação de hortas comunitárias, de compra conjunta, de
material escolar, gêneros alimentícios, materiais de construção, realização de
mutirões, dispensando atenção especial para a questão. Ambiental, no final da
década oitenta, em parceria com a prefeitura do município, sob a coordenação do
sistema comunitário de resultados para o bem estar social, desenvolveu o
projeto e implantou – se varias hortas comunitárias em Londrina, neste trabalho
destacamos a do conjunto habitacional Violin, onde se localiza o parque
cabrinha, mesmo a horta não existindo mais, ali ficou a nossa marca pois, neste
local plantamos 1025, um mil e vinte cinco, árvores frutíferas, pés de manga da
variedade Hadén as quais se encontram em plena produção, outra característica
desse movimento é a preocupação em mantê-lo isento de dogmas ideológicos
sectarismos político - partidário, para não se transformar em forças
auxiliares, tropa de choque de grupos de qualquer origem e pretensões, os
princípios desse movimento, baseiam - se no civismo e no progresso, orientando
e conscientizando seus integrantes da importância dos organismos institucionais
de participação popular, tanto os governamentais, quanto os não -
governamentais, tendo os como espaços privilegiados para discussão, elaboração,
adequação, consulta, deliberações sobre propostas, de implantação de projetos
visando conquistas de benefícios para os membros do movimento e
a comunidade.
A
evidencia inovadora do movimento comunitário de resultados para o bem estar
social, consiste na idéia de que seus próprios integrantes são os responsáveis
principais pela resolução dos problemas verificados.
Os agentes governamentais são importantes parceiros nesse processo, podendo apoiar as iniciativas organizadas pelo movimento de diversas formas e através da disponibilização dos mais variados recursos.
Essas
legitimas aspirações configuraram o movimento comunitário de resultados, para o
bem social, conferindo-lhe características democráticas e humanísticas, capazes
de aglutinar, estimular, organizar e mobilizar os cidadãos e cidadãs e suas
famílias, para consumar a melhoria das próprias condições sociais, econômicas,
culturais, ambientais, entre outras igualmente importantes, no início da década
de 90, o movimento organizou uma associação, para desempenhar o papel de
organização - mãe, de um núcleo de irradiação de idéias e ideais, em 1992 um
grupo de pessoas organizadas pela associação supracitada criaram uma
organização do ramo das cooperativas, atualmente essa cooperativa está
consolidada gerando trabalho e renda a 140 sócios, além de uma extensa lista de
benefícios decorrentes do trabalho desenvolvido na última década, desenvolveu
empreendimentos sociais, como a aquisição de terreno e construção da sede
própria da cooperativa, construção de casas popular para os associados, no
jardim São Jorge em Londrina, compra cooperativada entre os sócios da cooperativa,
reorganização da creche AMPAS – associação de pais e mães do conjunto Aquiles
Stenghel, implantação da horta comunitária no conjunto Violin, associação dos
coletores de materiais recicláveis de Rolândia, são os exemplos de resultados
de maior importância para esse movimento e, que demonstram o potencial de
organização e consecução de resultados positivos.
SISTEMA COMUNITÁRIO DE RESULTADOS E AS SUAS ORGANIZAÇÕES
PRODUTIVAS
Propomos a ampliação do sistema comunitário de resultados,
para promover o bem estar social, operando uma dicotomia positiva entre o
social assistencialista, e o econômico emancipador, através da implantação de uma rede de organizações comunitárias
produtivas, fundamenta - se nas doutrinas, cooperativista e associativista,
praticando a economia solidária compartilhada, o comercio justo, coloca-se como
alternativa ao movimento popular tradicional. Deseja romper com a cultura da
reivindicação pura e simples. Propõe a participação dos cidadãos e cidadãs na
elaboração e execução de empreendimentos econômicos, sociais e culturais. Tem
por princípio alcançar resultados que beneficiem os grupos formados por membros
do movimento. Introduz aos princípios e fundamentos da doutrina do
desenvolvimento local sustentável para o bem estar social.
RESUMO.
No limiar do século 21, a ambição dos membros do
movimento e/ou sistema comunitário de resultados é a mesma que apaixonou os
abolicionistas do final do século 19, os desenvolvimentistas dos anos 50 e os
redemocratizadores dos anos 70 e 80, desfraldar sem hesitações as bandeiras da
luta pela realização do desenvolvimento socioeconômico local sustentável, da
definitiva erradicação da miséria, diminuir a desigualdade social em nossas
comunidades, esse é o compromisso que
nos move.
O sistema e/ou movimento comunitário de resultados nasceu da
confluência de diferentes vertentes do pensamento político contemporâneo. Dos
pioneiros de Rochdale e da iniciativa vitoriosa de Mondrgon se
inspirou para implantar o cooperativismo popular comunitário Do trabalhismo recolheu o princípio da
prioridade do trabalho sobre o capital. Da democracia cristã trouxe a ética, à
solidariedade e a participação comunitária, da teologia da libertação, a opção
preferencial pelos pobres, nos princípios do ver, compreender, agir, assimilada
dos pensadores católicos e de personalidades eclesiásticas progressistas. Dos
autênticos liberais a opção pela livre iniciativa fundada na valorização do
trabalho humano. Da ação política de líderes que comandaram a reconstrução
democrática da Europa no pós-guerra, aprendeu - se cultuar os valores da
liberdade. Do comunismo e da vertente democrática do socialismo herdou o
patrimônio das lutas dos trabalhadores pela ampliação dos direitos de
participação e pela construção de uma
sociedade igualitária. De Simon Bolívar, acalenta o sonho da América latina livre.
MAS AFINAL O QUE É, O MOVIMENTO COMUNITÁRIO
DE RESULTADOS.
O movimento
comunitário de resultados é exatamente o titulo de um sistema de organização
social produtiva, de inspiração econômica para resolver problemas sociais, dos
cidadãos e cidadãs, atuando em grupos de interesses comum, mais à frente
tratarmos deste assunto de forma objetiva, e apresentado o extrato do
aprendizado, da experiência acumulada, dos benefícios alcançados por um
conjunto de pessoas, que nos últimos quinze anos - se dedicaram exclusivamente
de forma profissional ao cooperativismo popular comunitário, e agora colocam
essa experiência a disposição dos cidadãos e cidadãs interessados em conhecer,
aprender e utiliza-lo.
OBJETIVOS GERAIS
Antes de iniciar as
informações sobre os objetivos desta publicação gostaria de dizer que com muito
orgulho sou da terceira geração de uma família de alguns militantes, todos
ligados aos movimentos sociais, os objetivos desta publicação é oferecer material,
que possa facilitar a compreensão de nosso sistema de organização, e socializar
com os companheiros e companheiras, algumas experiências positivas acumuladas
ao longo de quatro gerações de militância, e quinze anos de experiência pratica
no movimento cooperativo popular comunitário, que nos possibilita oferecer esta
modesta contribuição os movimentos
sociais, do bem estar social, este manual surgiu da premente necessidade de se
produzir material de apoio especialmente às organizações dos cidadãos e
cidadãs, e/ou trabalhadores ‘’autônomos’’, informais, na busca de melhorias da
qualidade de vida, esse é o nosso compromisso com as organizações de base,
produzir material para ser utilizado na organização sócio-econômica de grupos
de pessoas interessadas, assumindo a tarefa de implementar o associativismo o
cooperativismo popular comunitário, o comercio justo, de compromisso com o bem
estar social dos grupos organizados nas comunidades, esse material poderá ser
utilizado como tecnologia de organização pelas lideranças, de movimentos
sociais, comunitários, estudantil do sindicalismo cidadão, através de grupos de
trabalhadores informais, autônomos, da economia solidária, voluntários,
mulheres, jovens, na zona urbana e rural, também poderá ser utilizado por autoridades
publicas com objetivo de promover o desenvolvimento econômico social
sustentável, principalmente a favor da parte da sociedade que se encontra
excluída dos benefícios mínimos proporcionados pelo desenvolvimento e do
progresso, com certeza existentes em suas
A PRIMEIRA ATIVIDADE PRATICA DO MOVIMENTO COMUNITARIO DE RESULTADOS
Gostaria
de falar sobre a horta do Violin porque mesmo não existindo mais, foi a
primeira atividade pratica do movimento comunitário de resultados.
Com
relação à implantação das hortas comunitárias como parte do programa municipal
de nutrição e alimentação humana, dando destaque para a unidade do conjunto
Violin, não poderia deixar de citar, que antes da implantação em parceria com a
prefeitura, ocorram neste mesmo terreno, outras duas tentativas de se implantar
o mesmo projeto, com a intenção de profissionalizar as pessoas e no primeiro
momento criar as associações de produtores agrícolas, e posteriormente
transforma-las, em cooperativas, uma foi através da igreja católica do Violin
sob a animação, coordenação do padre Alberto, da qual eu participei, outra foi
de nossa parte de forma isolada, durante a implantação desse projeto sob nossa
coordenação, alem da parceria com a prefeitura de Londrina, recebemos apoio de
muitas pessoas, e instituições, funcionários de carreira da prefeitura, lideres
comunitários, professores, funcionários e alunos das escolas da região,
especialmente da escola Fernando Barros Pinto, onde meus filhos. Estudavam, da
igreja católica do Violin, pastorais especialmente a das crianças, e a da saúde
da região, sindicato dos rodoviários, sindicato dos metalúrgicos, seria injusto
se não citasse o apoio a presença. Constante dos padres Cláudio, e Giovane, a garra e dedicação dos trabalhadores
contratados pela prefeitura, em sistema de frente de trabalho, a eles, alguns
já em memória, minha eterna gratidão, meus agradecimentos aos funcionários,
diretores, ocupantes de cargos comissionados da CODEL, especialmente aos
funcionários da patrulha mecanizada um departamento existente na época, não
poderia deixar de agradecer as autoridades da época por ter confiado a mim
aquela missão, especialmente os médicos Dr. Valdimir e a Dra. Nobue, meus
agradecimentos a todos os companheiros da equipe, especialmente a orientação
agrícola, especializada em horticultura, a preocupação ecológica e ambiental,
as vazes até chata do meu saudoso pai.
Mas
nem tudo foi flores ou correram as mil maravilhas, alem de produzir de
hortaliças para suprir o programa para qual a unidade foi criada, a nossa
proposta de fundo, desde as primeiras tentativas, era dinamizar aquele espaço,
transformando - o numa unidade de treinamento para promover um sistema
organização social produtiva.
No
projeto das hortas comunitárias pretendíamos desenvolver algumas atividades
extras, por exemplo, na medida em que os trabalhadores da horta fossem se
profissionalizando, os que desejassem organizar se em grupos de companheiros ou
familiares, para exercerem profissionalmente atividades de horticultura e
outras atividades agrícolas, como forma de geração de riquezas, trabalho e
renda, criar-se-ia outras unidades de produção destinadas a aqueles
trabalhadores que deixassem o trabalho na horta do Violin, que seriam
substituídos por outros para se profissionalizarem e assim sucessivamente,
inclusive conscientizando - os para a luta pela conquista da terra para
trabalhar, e claro a organização dos trabalhadores em cooperativas populares,
comunitárias de produção agrícola, para
isso deveríamos firmar um convênio para receber todo apoio necessário do
departamento de desenvolvimento rural da CODEL, o que se quer conseguimos
discutir com as autoridades da área de desenvolvimento rural lotados na CODEL à
época, pois essas mesmas autoridades estavam interessadas apenas na
distribuição de produtos para todos da. Comunidade como forma de praticar
apenas os objetivos para os quais o programa foi criado.
Hoje
eu vejo que, alem da falta da preparação doutrinaria do grupo gestor, a
inexistência de uma instituição de grau superior para promover educação,
coordenação, disseminação da idéia entre os trabalhadores, não tivemos
autonomia suficiente para compor uma equipe afinada, mas também faltou
compreensão, comunicação, determinação entre o grupo mais próximo do programa,
e principalmente interesse pelo conteúdo do projeto e seus desdobramentos.
O
importante foi que não desanimamos continuamos indo em frente e conseguimos dar
a volta por cima, fomos estimulados a prestar concurso publico e permanecer na
prefeitura mas estávamos convencidos do nosso compromisso com a implantação do
cooperativismo popular comunitário em nossa cidade, sabíamos das dificuldades
mas sempre acreditamos ser possível construir uma nova opção.
CONSTRUINDO UMA NOVA OPÇÃO.
Historicamente,
as grandes maiorias dos governantes estimularam os brasileiros e suas
organizações, a aguardarem passivamente a resolução das crises econômicas,
apesar disso, uma parte da população, através de organizações mais ousadas,
construíram novas opções, realizaram inúmeros empreendimentos sociais e
econômicos, que alcançaram êxito, não faltam exemplos de sucesso: a colonização
que abriu novas regiões e levou o desenvolvimento e o progresso, a
recolonização que levou algumas regiões a um novo perfil sócio-econômico, pessoas
que assumiram empresas em crise e/ou falidas e conseguiram transformá-las em
negócios lucrativos, gerando postos de trabalho empregos e tributos, são alguns
exemplos que demonstram a capacidade dos cidadãos e cidadãs e/ou trabalhadores
dê-se organizarem - e realizarem empreendimentos que contribuem para o
crescimento próprio e do país, entretanto, a capacidade empreendedora dos
cidadãos e cidadãs, e/ou trabalhadores, muitas vezes se desperdiça devido a.
Falta de acesso ao crédito, os juros elevados, à dificuldade de acesso a
equipamentos e tecnologias mais recentes, à falta de recursos humanos
qualificados, à impossibilidade de capacitação técnica continuada, entre tantos
outros fatores importantes para o sucesso, a competição imposta pelo mercado, excluem
grande parte dos cidadãos e cidadãs, brasileiros (as) de qualquer oportunidade
de ingresso no mercado de trabalho formal, impelindo-os para a informalidade e,
na tendência atual tornando os - presas fáceis para as ofertas de remuneração
oriundas do descaminho, dos ramos organizados do crime, notadamente, do
narcotráfico. A realidade social contemporânea requer efetiva atuação das
autoridades, dos cidadãos e cidadãs fundamentadas em princípios éticos e
morais, para determinar a transformação social compromissada com a auto -
sustentabilidade na construção de melhores condições de vida. Esse movimento
pretende ampliar a organização que há quinze anos realiza junto aos cidadãos e
cidadãs e/ou trabalhadores de Londrina especialmente na região norte da cidade,
para prosseguir atuando dentro dos limites legais, enfrentando problemas
sociais como o desemprego, a falta de moradia, o processo de marginalização dos
cidadãos e cidadãs e suas famílias, a capacitação permanente para o trabalho
além de formar grupos de empreendedores para desenvolverem atividades geradoras
de trabalho e renda, para ampliar os resultados positivos alcançados nos
últimos quinze anos.
RECONHENCIMENTO DOS PROBLEMAS.
Se
reconhecermos que temos seríssimos problemas sociais, estruturais e econômicos
para serem resolvidos, que precisamos desenvolver práticas mais enérgicas de
solidariedade humana, que temos que ser cada vez mais dinâmicos na implantação
de projetos, gestão das atividades publicas, particulares, individuais,
conjuntas, e principalmente entendermos que se faz necessário utilizarmos
outras tecnologias de organização que temos a disposição. Diante das
considerações gerais apresentadas sobre as difíceis condições e perspectivas de
vida de uma considerável parcela de cidadãos e cidadãs, moradores de nossos
bairros populares, vilas, conjuntos habitacionais, assentamentos, favelas,
distritos e zona rural, temos que agir e interagir urgentemente.
Nós que somos a parte organizada da
sociedade não podemos ficar apenas apontando os excluídos e marginalizados do
progresso do desenvolvimento econômico e social, precisamos sair do discurso,
da teoria e partir para a prática, assumindo a responsabilidade de ajudar a
organizar a outra parte, os que não tem acesso a nada, a quase nada ou muito pouco
e que não tem possibilidades de se organizarem sozinhos, oferecendo-lhes
consultoria, assessoria, tecnologia de organização, recursos para que se
organizem, se associem para possibilitar que cresçam como agentes produtivos, e
cidadãos e cidadãs.
POR UM PACTO PELA DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ECONÔMICO SOCIAL E CIDADANIA.
D Nos do movimento comunitário de
resultados propomos debater a celebração de um pacto em prol da paz,
democracia, educação, desenvolvimento comunitário, econômico, social e
cidadania, geração de oportunidades, combate à informalidade, discriminações
implantação de programas de desenvolvimento local sustentável, pautado nos
métodos do cooperativismo popular, associativismo comunitário de resultados,
economia solidária integrada, discutir as necessidades, analisar as
possibilidades de se implantar condomínios industriais, comerciais, agrícolas,
para abrigar micro empresas e empresas de pequeno porte, empreendimentos da
economia solidária integrada, criação de consórcios de associações, com
objetivo de promover a geração de riquezas, trabalho e renda nas próprias
comunidades, atuando nas diversas regiões da cidade, zona rural e nos
distritos, os condomínios deverão ser implantados em áreas especialmente
preparadas para estas finalidades, levando em consideração a viabilidade
econômica, e a questão ambiental.
JUSTIFICATIVAS
Este material é
uma nova receita para se tentar oxigenar e complementar a atuação da parte
lúcida, da atual cúpula movimento popular comunitário, através de ações
econômicas, trabalhando efetivamente a implantação de condomínios industriais,
comerciais, agrícolas, das organizações comunitárias produtivas dos cidadãos e
cidadãs, se possível em cada comunidade, na zona urbana e rural de cada
município, este modelo que estamos propondo é movido pela inspiração econômica
para resolver problemas sociais.Tem compromissos com os grupos organizados,
quando preparados por nossos professores, técnicos, consultores, parceiros,
colaboradores, leigos, nossa metodologia esta embasada na tecnologia de
organização do sistema associativo, cooperativo, propõe a formação de
associações de cidadãos e cidadãs, cooperativas populares, comunitárias desenvolvidas para viabilizar uma alternativa
socioeconômica real emancipadora, para que os cidadãos e cidadãs, trabalhando
livremente, de forma organizada possam de fato construir, e manter em suas mãos
os resultados do desenvolvimento realizados por nós através das organizações
comunitárias produtivas. Ao longo de minha militância política sempre ligada
aos movimentos sociais, deu para perceber claramente que a maioria das
lideranças dos chamados movimentos comunitários, (exceto). Os setores mais organizados, e
esclarecidos, infelizmente ainda não estão preocupados, e nem aí com o sistema de
governo, com o partido político, ou grupo econômico, ou quem ira governar o
país, o estado, a cidade, quem esta por traz, ou na frente, dos grupos
políticos que - se revezam no poder. Dos movimentos que ora aparecem e
simplesmente desaparecem nas comunidades, outras constatações obvias, é que a
maioria dos integrantes dessas comunidades é composta de gente honrada, pacata,
muito trabalhadora, criativa, solidária, extremamente religiosa, forjada na
heróica e honesta batalha pela sobrevivência, carentes de apoio, oportunidades,
bens materiais, cidadania, lideranças propositivas, para romper o histórico
ciclo de opressão e desvantagem no mercado econômico, aproveitar as
oportunidades oferecidas pelo atual momento político que estamos vivendo,
propomos ao movimento comunitário especialmente a parcela interessada das associações de moradores,
para através de suas lideranças, dispostas a conhecer, experimentar um novo
sistema de organização comunitária, deixando de lado os manipuladores, o modelo
da reivindicação pura e simples, a culpa é das autoridades, o estilo
burocrático aquele do já enviei o oficio,
Se o colega
estiver disposto a enfrentar mais esse
desafio, para oferecer novos serviços à sua comunidade, então forme um grupo e
venha conhecer e participar de uma nova alternativa organizacional oferecida
pelo projeto chamado sistema comunitário de resultados, para o bem estar
social, que são as organizações sociais produtivas, embasado nas doutrinas
associativista, cooperativista, testadas e aprovadas, utilizadas por milhões de
pessoas, das mais variadas culturas, posições econômica, social, e sistemas
políticos, e que está presente em todos os continentes.
Ao
longo de quinze anos trabalhando com o cooperativismo popular comunitário,
adaptamos essa tecnologia de organização para nossa realidade, elaboramos e
desenvolvemos os métodos e programas de sua implantação, pretendemos em
parceria com a parte lúcida do movimento comunitário viabilizar a ampliação
dessa nova lógica para se alcançar um novo patamar nas relações entre
movimento, grupos de risco, parte mais pobre da comunidade, setores excluídos
dos benefícios do progresso e do desenvolvimento econômico, e principalmente
entre os cidadãos e cidadãs, fazendo como muita gente já fez no passado,
criando coragem. E começando nós mesmos a produzir os bens. E serviços que precisamos proporcionando uma
alternativa econômica emancipadora para os membros das organizações sociais
produtivas em nossas comunidades.
MOVIENTO SOCIAIS.
A maioria dos
movimentos sociais, existentes em nossa sociedade, normalmente atua como forças
auxiliares, correia de transmissão, tropa de choque, de grupos de todas as
origens e propósitos, os movimentos sociais do século passado, foram marcados
pela polarização entre dois blocos, o capitalista liderado pelos estados
unidos, e o comunista pela ex. união soviética, respectivamente, tal polarização inibiu o desenvolvimento
de muitas doutrinas de organização popular, dentre as quais, destacam-se o
cooperativismo e o associativismo. Por outro lado, a polarização favoreceu a
disputa ideológica na maioria das organizações populares, fato que desvirtuou
os objetivos e ideais da maioria dos movimentos que procuraram desenvolver
melhorias nas condições de vida para os cidadãos e cidadãs e suas famílias,
desestimulando a adesão e a participação das pessoas, a tendência mundial pela
pluralidade, possibilita aos cidadãos e cidadãs trabalhadores e/ou moradores a
organização social produtiva, no caso específico do Brasil, pode ser através de
cooperativas, que se rege por lei federal, e através de associações que pode
ser um conjunto de pessoas que se reúnem para trabalhar para um fim comum, ou
formalmente, quando se constitui uma pessoa jurídica, cujo fundamento legal
está inscrito no artigo 5º da constituição federal e nos artigos 44 ao 69 do
código civil brasileiro desta forma
pretende-se consolidar um movimento social livre de amarras ideológicas,
oportunizando as pessoas a adesão por livre escolha.
MOVIMENTOS
TRADICIONAIS.
Os
movimentos sejam eles sociais, populares, comunitários, de classes que atuam de
forma tradicional, são compostos por parcelas da sociedade capitalista, que
organizam - se nos termos da legislação vigente para representar seus pares
junto aos órgãos competentes, prestar serviços a seus associados e a comunidade
em geral, para formalizar o setor são constituídas diversos tipos de
organizações do ramo das associações, federações, confederações, fundações, que
estabelecidas e, em funcionamento passam a realizar os mais variados serviços em prol de seus segmentos sociais , de
acordo com seu
objeto e as operações
previstas em seus estatutos, muitas
obtêm título de utilidade publica, municipal, estadual, algumas poucas conseguem a titulação federal, no
Brasil recentemente este segmento se profissionalizou e passou a ser conhecido
como terceiro setor ou OSCIPS, organizações
da sociedade civil de interesse publico, de acordo com a lei n.º 9.790 /99
O
MOVIMENTO QUE TEMOS.
Nas
regiões urbanas nos bairros populares, conjuntos habitacionais, especialmente
em suas partes periféricas. Temos os chamados movimentos comunitários, sendo
uma grande parcela composta pelas associações de moradores, na maioria das
médias e grandes cidades, encontra se isolado, ou aliciado pelo poder publico,
cooptado por organizações estranhas ao movimento, desgastado perante a
comunidade, indiferente para a sociedade organizada, notoriamente pela ausência
do estado, e em muitos casos até a parte politizada desse movimento foi
abandonada pelos chamados setores de vanguarda da sociedade, sobrando apenas
alguns abnegados dispostos a continuar tocando esse movimento de forma honesta,
autônoma e independente.
Na
lida do dia a dia com a comunidade, e com o movimento que nós temos, eu também
aprendi que se você não cuidar bem do seu filho o traficante o adota, este
alerta serve para todos os lideres, e também para todas as autoridades, com
relação a todas as organizações de todos movimentos, pois entendemos que todas
as entidades são partes da mesma comunidade, da mesma sociedade, do mesmo
estado, embora com propósitos, objetivos e interesses, comuns, divergentes, e
até antagônicos. Não é novidade que os movimentos recebem tratamentos sempre
desiguais, dependendo sempre da condição social, cultural, ideológica, da ficha
de filiação partidária da época em que as reivindicações são encaminhadas, e
principalmente de um bom ‘’padrinho’’.
O
movimento várias vezes supracitado neste material, não possui adeptos no mundo
esportivo, artístico, intelectual, é extremamente dependente de recursos
materiais, econômicos, financeiros, é o primo pobre dos movimentos sociais, não
dispõe de uma fonte oficial, e/ou legal de financiamento para sua manutenção e
sobrevivência, vivendo sempre de chapéu na mão, tornando se preza fácil para
todo tipo de oportunistas, aventureiros e aproveitadores, inclusive pseudos
dirigentes e políticos especialmente em épocas pré eleitoral, nas atuais
condições de descrédito, falta de iniciativas e projetos, as possibilidades e a
capacidade de obter convênios, parcerias, são ínfimas com o trágico fenômeno do
desemprego, um verdadeiro desmonte do sistema de trabalho assalariado ocorrido
nos anos noventa, houve um desagregamento na comunidade e no autentico
movimento comunitário, principalmente nos bairros de trabalhadores braçais,
onde as dificuldades aumentaram muito, e a luta principal passou a ser a da
sobrevivência.
Nessas
condições grande parte das potenciais lideranças foram cooptadas por maus
dirigentes partidários, políticos ”Salvadores da pátria” e aproveitadores de
plantão.
Para
fazer a política despolitizada, muitos foram tentados a disputar eleições
especialmente as municipais, mesmo sem as mínimas condições objetivas e nenhuma
base política partidária. Alguns aceitaram, o que resultou na maioria das
candidaturas em pífios resultados eleitorais, e nenhum avanço de compreensão
político social, e o pior é que em muitos casos, no conjunto das chapas e das
coligações, acabaram contribuindo decisivamente para a eleição de pessoas
alheias aos interesses do movimento comunitário e da comunidade, no
envolvimento com as lideranças e com o movimento comunitário, ai também eu
percebi que na política despolitizada, nas atuais condições não é possível
trabalhar plenamente a favor dos
cidadãos e cidadãs dos bairros, as mobilizações quando acontece são
espontâneas, emocionais ou manipuladas, dificilmente acontece uma manifestação
e/ou ação de caráter propositivo, resultado de um planejamento mínimo.
Especialmente em campanhas eleitorais quem for disputar eleições, e desejar
contar com a mobilização, ou ação política desse segmento, já sabe na maioria
dos casos, se não contratar as “lideranças” os adversários as contratam.
Movimento
chapa branca essa e uma pratica e muito usada em todos os lugares, não estamos
falando de militantes, grupos que após participarem de campanhas eleitorais
vitoriosas buscam e até conquistam seu justo espaço na administração, estamos
falando daqueles ‘’movimentos’’ que são concebidos de forma conspiratoria
dentro dos gabinetes, da situação e/ou da oposição, ambos sem nenhuma
representatividade, compromisso, causa, bandeira em prol da comunidade, mas
unicamente com finalidades de desestabilizar administrações, atrapalhar
movimentos legítimos, futuramente engajar-se em alguma campanha eleitoral.
Sem
mudar as praticas e costumes que move parte da atual cúpula do movimento
comunitário, o mau tratamento, dispensado aos movimentos por grande parte dos
poderes públicos através de seus agentes. Se por um lado é preciso uma ação
eficiente de escolas, universidades departamentos de governos, encarregados de
promoverem a formação, qualificação de lideranças, setores de vanguarda da
sociedade politizando as ações do movimento, por outro lado é preciso haver
interesse por parte da cúpula e dos lideres do movimento comunitário.
Sem
implantar as ações supracitadas, não se constrói alianças, não se faz pacto,
não se elabora propostas mínimas de ação e atuação nas áreas política,
econômica, social.
Em
áreas de risco das grandes cidades em alguns casos, quando o crime organizado,
não se infiltra, passa a monitorar o movimento comunitário,
Uma
constatação positiva é com relação à diminuição da miséria, nas comunidades
mais pobres, isso esta ocorrendo, através da presença, institucional, e física
do estado nas comunidades, com a implementação de políticas publica, no setor
de assistência, com caráter de rede de proteção social, foi bem encaminhada
pelos programas sociais do governo federal, em parceria com as prefeituras.
Especialmente quando aplicados por técnicos e de forma profissional, na medida
do possível programas habitacionais de interesse social, o saneamento básico
são implantados, mas sem duvida nenhuma há muita coisa em todas as áreas pra
fazer. Percebe - se claramente que nos bairros e conjuntos habitacionais mais
antigos a questão da reivindicação pura e simples, pela falta de tudo,
principalmente por qualquer tipo de obra se, exauriu pôr, exemplo na grande
maioria dos casos, as ruas já foram asfaltadas, iluminação publica, posto de
saúde, escola, centro comunitário, rede coletora de esgoto etc. etc. já foram
construídos, o transporte coletivo, a coleta de lixo, funciona regularmente,
nos conjuntos habitacionais de cohab, a questão do valor da prestação também já
foi ou esta sendo resolvido, nas invasões a urbanização já ocorre como um
direito, a regularização fundiária esta assegurada em varias leis, outra
questão que deve ser levada em conta, às reivindicações e soluções coletivas
são encaminhadas através dos conselhos locais, pois suas conferencias tem força
de lei, sobrando para as associações de moradores convencionais apenas questões
pontuais e sazonais como a poda e/ou erradicação de arvores, capina do mato, um
e outro vazamento de esgoto, bueiros entupidos, sempre lembrando que são nos
conselhos, nas conferencias setoriais, na aprovação do orçamento anual, e
plurianual que se garante os recursos para as obras de manutenção do que já
esta construído, consertar o que não esta funcionando, construir o que esta
faltando.
Então
acabou a necessidade de se organizar, para lutar por novas conquistas, esta
tudo resolvido as mil maravilhas, não têm mais necessidades e espaço para as
associações de moradores.
Claro
que não, até porque cada caso é um caso, dentro da mesma cidade encontraremos
as mais diferentes situações, apenas temos que compreender o fim de um ciclo.
Sabemos perfeitamente que no plano geral os movimentos comunitários de
associações de moradores e suas lideranças cumpriram e muito bem suas tarefas,
nos anos oitenta e noventa.
Na
questão local basta olhar em cada comunidade e ver como era e como ela esta
hoje, relembrar quantas reuniões foram realizadas, quantas caminhadas foram
feitas até a prefeitura, câmara de vereadores, cohab, empresas de água e
esgoto, de energia elétrica, fórum, na Cúria, etc.
Os
colegas que não acreditaram na luta dos autenticas lideres comunitários da
época e venderam suas casas, e hoje se arrependem amargamente, é preciso
registrar que nas lutas gerais do povo brasileiro como diretas já,
constituinte, fora Collor, reforma agrária, reforma urbana, reforma sanitária.
O movimento comunitário sempre esteve, e esta presente em todos os conselhos de
todas as instancias. Nas atividades esportivas, solidariedade, prevenção,
religiosas todos sabem que podem contar com o movimento comunitário.
Mas
agora há um novo desafio, e é preciso avançar rumo a um novo conceito de
organização popular comunitária, tendo muito claro que as necessidades de
muitas comunidades são outras, a comunidade necessita de novos serviços, por
exemplo, algumas que nos afetam diretamente, geração de trabalho e renda, o
desenvolvimento local sustentável participativo, consumo, abastecimento, que
precisam ser resolvidos mesmo que parcialmente, pois o retardamento de suas
soluções está causando graves conseqüências, para isso precisamos nos organizar
para construirmos um novo sistema de movimento nos moldes que queremos.
Mas
é preciso tomar algumas providencias, com relação à transição de método de
trabalho, do objeto e publico alvo, da tecnologia de organização, para executar
essa tarefa temos que levar em conta a migração e imigração nos bairros, a
mudança do perfil socioeconômico dos moradores, a disposição dos novos e
antigos moradores em participar de algum tipo de movimento, principalmente a
falta de renovação de lideranças comunitárias propositivas, comprometidas e
interessadas na solução dos novos problemas, sabemos também que as mulheres são
especialmente as mais interessadas nas questões comunitárias.
Por
isso entendemos que as organizações criadas para ancorar o projeto de
desenvolvimento socioeconômico solidário integrado devam ser compostas por
cidadãos e cidadãs, por livre e espontânea vontade, e realmente comprometido
com esta nova proposta, as atuais e futuras lideranças que não levar em
consideração os fatos supracitados terão muitas dificuldades para desenvolver
suas atividades comunitárias.
AS ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES SÃO MUITO ESTIMADAS PELA COMUNIDADE.
As
associações de moradores, em sua grande maioria são muito estimadas pela
população, de fácil resgate e grande utilidade para as comunidades, então
vejamos, elas deverão continuar prestando relevantes serviços nas áreas de
campanhas institucionais, esporte, lazer, cultura, entredendimento, indicando
representantes nos conselhos, mobilizando a comunidade para praticar o
cooperativismo, associativismo, economia solidária, comercio justo, o poder
publico não pode se dar ao luxo, ignorar ou abrir mão desse valioso instrumento
de mobilização comunitária, todos sabem muito, bem que para se chegar mias
rapado à comunidade é preciso o respaldo da entidade local que é associação de
moradores, e/ou suas federações, mas sabe também que em muitos casos não é
possível fazer nada, em outros casos é preciso trabalhar a mudança das praticas
e costumes de seus dirigentes.
CONCEITO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS,
DE MORADORES, DE CIDADÃOS E CIDADÃS, SOCIEDADES EM NOME COLETIVO, SIMPLES,
EMPRESARIAS, SOCIEDADE COOPERATIVA E COOPERATIVISMO.
para
tratar do nosso tema central precisamos em primeiro lugar, esclarecer o que
entendemos por associação comunitária, de moradores, de cidadãos e cidadãs,
cooperativas e cooperativismo, sindicalismo cidadão, como classificar os
principais tipos de organizações comunitárias, gostaria de lembrar aos colegas
e os leitores que em qualquer comunidade por mais pobre, isolada, que for
sempre terá uma associação comunitária de portas abertas para trabalhar em prol
da sua comunidade.
RECICLANDO
O SISTEMA DE FAZER MOVIMENTO OU FICANDO PARA TRAZ.
Entendemos
que quem não se reciclar profundamente, e tentar enfiar goela abaixo da
comunidade o modelo mais cômodo de fazer movimento social, popular,
comunitário, aquele manjado da reivindicação pura e simples, do já reclamei, já
mandei o oficio, estará cometendo graves erros de avaliação, esse tipo de
movimento esta esgotado, a população não aceita lideranças comunitárias, e
nenhum tipo de lideres que nada fizeram, nada estão fazendo, nada pretendem
fazer, aqueles que dizem que vão reivindicar, fiscalizar o executivo,
legislativo, denunciar todo tipo de falcatruas e irregularidades, não
sobrevivera, eu aprendi com a comunidade que liderança seja ela qual for, é
escolhida, eleita para trabalhar , pra
fazer, e não pra ficar reclamando, repetindo o que todo mundo já sabe, fazendo
avaliação de conjuntura, esse tipo de
líder esta com os dias contados, para realizar as tarefas supracitadas
ONG.s são criadas exclusivamente para essas finalidades, temos imprensa livre,
procon, ministério publico, o controle social legalmente exercido através de
conselhos locais, municipais, estaduais, nacionais, na esfera administrativa
existem auditorias, controladorias, policias estaduais, federal, a Internet, a
ferramenta da transparência, como se vê claramente pelo amplo elenco de
organizações, órgãos fiscalizadores este setor esta muito bem servido, embora
os crimes e a corrupção continue sobressaindo.
A
HORA DE FAZER É AGORA.
Entendemos
que nessa nova fase da governança do estado e do país, e também os pré
candidatos a prefeito no próximo ano já começam a se manifestar, afinal chegou
a hora de fazer não da mais pra esperar, mas para fazer bem feito, e dar certo
é preciso compreender qual o modelo de movimento social, popular comunitário,
de cidadãos e cidadãs, trabalhadores (as), que à parte da comunidade ligada ao
nosso movimento esta propensa e aceita
participar, sabemos que muita coisa já esta sendo feita mas é tarefa urgente
arregaçar as mangas e começar trabalhar todos juntos, unindo as bases do
conhecimento empírico, técnico, acadêmico, que temos a disposição deste modelo
de desenvolvimento popular, comunitário, esperado e desejado por uma grande
parcela da comunidade, se faz necessário praticar um verdadeiro mutirão do
movimento para se chegar a uma definitiva e vitoriosa realização, muitas coisas
já estão muito claras, para as pessoas conscientes que militam nos movimentos
comunitários, por exemplo, os recursos públicos são sempre insuficientes para
suprir todas as demandas, nos governos democráticos e populares a reivindicação
pura e simples deve dar lugar á participação organizada, a radicalização á
negociação prepositiva, a descrença à esperança, a pressa a paciência, é com
esse propósito que nos apresentamos aos companheiros e companheiras,
dirigentes, membros simpatizantes do movimento comunitário de resultados, e de
todos os movimentos, após realizarmos uma analise, autocrítica, projetar as
perspectivas perante os desafios dessa nova etapa na governança do estado e do
país, e dos municípios, neste período em que os militantes e dirigentes das
organizações comunitárias preparam para realizar o planejamento político, em
face às suas participações nos processos eleitorais.
A
busca constante por melhoria nas condições de vida da comunidade sempre foi
defendida pela parte lúcida das lideranças do movimento comunitário, também é
um ideário socialmente legitimado por todas as pessoas de bem, com militância e
quadros na academia, no setor empresarial, no movimento estudantil, sindical,
no funcionalismo publico, nos parlamentos, mas sobretudo precisa ser uma
aglutinação dotada de capacidade governativa, completamente empenhada em prol
de mudanças sociais e econômicas esperadas pelas comunidades, por
isso entendemos que a hora de fazer é agora.
A opção preferencial pelos pobres, os programas sociais dos governos, a
defesa intransigente do patrimônio publico. As causas e bandeiras
supracitadas, nós sempre defendemos e por isso é nosso legado e é com ele que
nos apresentamos no momento em que nos indagam sobre o que somos e a respeito
do que será a nossa comunidade no futuro próximo. Com esse ideário, erguemos
bem alta a bandeira de nossos valores, daqueles princípios que motivaram a
resistência democrática o enfrentamento com a ditadura a redemocratização do
país. Temos consciência de que os crescimentos impetuosos das fileiras dos
partidos dos governos e as participações nas estruturas do poder são
acompanhadas pelo risco de serem contaminados por mazelas existentes na vida
política.
Daí entendermos a
necessidade de preservar, como a menina de nossos olhos, a pureza e a
integridade de nossos valores, pois é vital a fixação indelével (que não se
pode apagar) de nossa identidade política. Em sendo assim, temos coragem de
afirmar de que não permanecerá nos nossos movimentos e projetos, qualquer
pessoa que atente contra os interesses da imensa maioria da população, e com
certeza o mesmo ocorrera nos governos. Portanto, não seremos omissos e nem
complacentes com qualquer membro que viole a ética, tudo faremos pelo
fortalecimento e o crescimento socioeconômico, educacional, cultural de nossas
comunidades, mas também não desejamos ser um movimento que trate o poder a
ferro e fogo.
Temos a visão do
significado histórico da coesão, das alianças com todas as forças e
personalidades em função de a comunidade progredir, de evoluir para uma
sociedade mais justa, sabemos que os problemas não serão resolvidos somente por
um movimento social, agremiação política, por mais força que eles tenham no
cenário municipal, estadual ou federal. Somos afeitos ao diálogo com todos os
movimentos sociais, sem exceção e sem preconceitos, porque consideramos
imprescindível a incansável busca de soluções que correspondam aos anseios e às
exigências da sociedade, mas a complexa realidade comunitária tornou impositiva
a ação conjunta dos que governam o estado, nos três ramos do poder, executivo,
legislativo, judiciário, e das prefeituras, das organizações da sociedade
civil, não importando a filiação partidária dos que nelas e neles ocupam
posições, pois as regras do jogo democrático são invioláveis, sendo um
princípio básico o respeito à opinião dos eleitores, expressa em mandatos
outorgados nos pleitos, hoje, um elemento essencial da construção do estado
mais próximo possível, do bem estar social.
Em outras palavras, avançaremos
ou seremos derrotados se vencermos ou perdemos a luta no campo das idéias e das
realizações, será resultado de nossa capacidade de organização e realização, na
verdade temos atuado debilmente nessa frente de luta, pois não acompanhamos
ativamente o entrechoque de opiniões que ocorre nas comunidades, controvérsias
que em grande medida sucedem em conseqüência das transformações substanciais na
vida comunitária, mudanças em que temos tido uma grande parcela de
responsabilidade, em razão da nossa presença ou ausência nos acontecimentos
políticos, portanto chegou, a hora e a
vez de nos aparelharmos melhor, construindo sólidas bases comunitárias esse
empenho deve ser permanente porque uma das características de nosso tempo é o
papel que a opinião pública exerce na evolução dos fatos políticos, o que
obriga qualquer movimento a realizar um trabalho diuturno em favor de suas
teses aperfeiçoando as, cumpri - nos dar maior atenções às atividades
desenvolvidas pelas instituições comunitárias, implementando no movimento o projeto
comunitário de resultados, embasado nas doutrinas do associativismo e do
cooperativismo popular comunitário, economia solidária integrada, comercio
justo pelo potencial que eles oferecem como um núcleo dedicado á propagação e
implantação de nossas teses, e à solução dos problemas enfrentados por nossas
comunidades.
Para sermos
vitoriosos precisamos ter uma presença mais visível, nas instituições e
instancias governamentais e não governamentais de base municipal e regional de
modo a estabelecermos um relacionamento direto com as autoridades, movimentos
de outras doutrinas, principalmente com aqueles que assumem posições
identificadas ou aproximadas das que praticamos.
Manter contatos para um melhor conhecimento de suas
experiências, para um intercâmbio de opiniões e com o objetivo de firmarmos uma
conduta que contribua para a luta comum face aos problemas que afetam toda a
comunidade.
Para realmente
consolidarmos a nossa atuação perante a sociedade, quanto movimento e/ou
sistema, projeto comunitário de resultados, precisamos ser recomendado pela
sociedade, respeitado pelas autoridades, reconhecido pelas comunidades
precisamos nos preparar e trabalhar articulados com as autoridades dessa nova
fase das governanças especialmente nas seguintes questões.
O
MOVIMENTO QUE QUEREMOS.
Nós
do movimento comunitário de resultados queremos construir um novo sistema de
organização comunitária, implementando suas ações pela via democrática,
impulsionados pela inspiração econômica, para resolver problemas sociais,
fomentando o empreendedorismo popular, pautados nos métodos e critérios
doutrinários do associativismo e do
cooperativismo popular comunitário, da economia social solidária integrada,
comercio justo, organizando vários setores da comunidade, composto pelo maior
numera possível de cidadãos e cidadãs, constituindo uma sólida base social,
principalmente com os agrupamentos organizados, como forma de contribuir com o
desenvolvimento integral das pessoas e o crescimento econômico local, a
coordenação do movimento terá a tarefa de desenvolver estudos, elaborar
projetos, criar as condições objetivas, para implantação de uma rede de
organizações sociais produtivas locais, visando o encaminhamento, de uma
proposta econômica emancipadora para os membros do movimento, promovendo de
fato o. Desenvolvimento sustentável, de nossas comunidades. Entendemos que é
extremamente importante que as nossas lideranças, dirigentes, administradores,
colaboradores, estejam muito bem preparados, para executar as tarefas que se
apresentarem para serem operadas pelas organizações comunitárias,
comprometidas com o desenvolvimento
local sustentável, nas questões de educação, cultura, saúde, esporte, lazer,
segurança, meio ambiente, geração de riquezas, trabalho e renda, consumos,
abastecimento, participação nos conselhos, para isso precisamos estar
organizados, alem das formas tradicionais, precisamos aprimorar nossos
conhecimentos principalmente sobre cooperativas, condomínios, consórcios de
associações de cidadãs e cidadãs, sindicalismo cidadão contextualizados com o
tempo que estamos vivendo, não se importando se estamos ou não na mesma
associação na mesma federação, no mesmo partido, na mesma religião, mas sempre
realizando ações em prol da mesma comunidade.
PERFIL
DESEJADO PARA O LIDER DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE RESULTADOS.
O perfil do novo líder comunitário de resultados exige a
similitude das condições de vida, em comparação à média de seus liderados, se
por um lado é preciso reestruturar, redimensionar, renovar o movimento popular
comunitário proporcionado - lhes assessorias, consultorias, recursos, novas
tecnologias de organização, preparar uma nova geração de agentes, e/ou lideres
comprometidos em mudar as praticas e os costumes que movem parte dos atuais
dirigentes, por outro lado, os poderes públicos precisam dispensar aos
movimentos sociais, tratamentos mais qualificados, mais organizado e
institucional, para tornar possível que
o movimento comunitário seja um instrumento
produtivo, a favor da cidade , dos cidadãos e cidadãs, é inegável que
precisamos de lideres com um novo perfil, contextualizado com a realidade
atual, é indispensável ter uma visão real do setor privado, do terceiro setor,
conhecer as instancias administrativas, e de decisões do poder publico,
reconhecer que os recursos públicos são sempre Insuficientes, por isso é
preciso saber escolher prioridades, o novo líder comunitário não pode ser
aquele sujeito que se deixar manipular por aproveitadores de qualquer tipo, faz
reivindicações absurdas, gosta de promover manifestações, passeatas, protestos,
a toda hora, utilizando, de todo tipo acontecimentos, não poupando se quer o
sofrimento Alheio, expondo os mais fracos ao ridículo, também não pode se
esconder dos problemas, ou simplesmente colocar a culpa nos outros, o novo
líder precisa ser criativo, ter noções administrativas, tomar consciência que é
um executivo de sua entidade, designado para operar as deliberações tomadas no
âmbito político, administrativo, judicial de sua instituição, em prol de seus
associados, cooperados, condôminos, comunidade. Cada vez mais as moradias
populares são construídas em sistema de condomínio. O cooperativismo popular
comunitário, a economia solidária integrada esta batendo às nossas portas, o
novo líder comunitário precisa aprender lidar com esta realidade, precisa estar
familiarizado, por exemplo, com a informática, é comum nos dias atuais
documento público, informações, oportunidades, obrigações fiscais, operações
bancarias, entregas e/ou recebimento de documentos estarem a disposição ou
serem executados pela Internet. A nossa proposta de formação e qualificação de
novos lideres comunitários passa pela realização de cursos de capacitação
continuada, e especialmente pela Inclusão na rede publica de ensino, sobre
associativismo e cooperativismo popular
comunitário a criação do curso técnico
de gestão de entidades populares comunitárias.
À NÍVEL DE CATEGORIA
ECONÔMICA DIFERENCIADA
diretores,
associados membros das diversas categorias de sócios, representando as
entidades comunitárias de moradores e moradoras, de cidadãos e cidadãs, da
região metropolitana de Londrina.
Que empreendem
atividades idênticas, similares ou conexas no exercício da representação dos
usuários de serviços públicos nas conferências setoriais onde se formulam as
políticas publicas, que pratique o controle social através da participação de
seus membros nos conselhos de âmbito local, regional, municipal, estadual,
nacional.
Que realiza
trabalho comunitário de harmonização, organização, reivindicação para obtenção
de melhorias gerais na qualidade de vida da comunidade.
Que efetue
ações concretas em prol do desenvolvimento comunitário, econômico, social, e
cidadania elaborando e aplicando novas tecnologias de organização nas relações
do trabalho, produção, distribuição de bens e serviços, combatendo a
informalidade, promovendo a inclusão social, criando um ambiente propicio nas
comunidades para aumentar as possibilidades de empregos, trabalho decente,
renda, através da participação dos cidadãos e cidadãs em empreendimentos
solidários, integrados de geração de riquezas, trabalho e renda, nas próprias
comunidades. Foi com este propósito que nos reunimos em assembléia para
deliberar sobre a fundação do sindicato para representar as entidades
comunitárias de moradores e moradoras de cidadãos e cidadãs, inaugurando um
novo modelo de organização sindical, referenciado nos preceitos de liberdade e
autonomia composta por entidades, cidadãos e cidadãs livres e autônomas,
O MOVIMENTO
COMUNITÁRIO E OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS INFORMAIS
Nesse
momento e sem duvida nenhuma a questão dos trabalhadores informais um desafio à
ser enfrentado, essa e uma das questões que não será resolvida apenas com
reivindicações tradicionais, pura e simples junto aos poderes públicos, e que
ao nosso ver requer mais atenção por parte dos lideres comunitários, pois a
maioria desses trabalhadores estão nas nossas próprias comunidades, penso que
esse seja um dos maiores problemas sociais da atualidade e de graves
conseqüências a médio e longo prazo, que precisa ser enfrentado pelas
autoridades, especialmente pelas
autenticas lideranças comunitárias, em fim por toda a sociedade, a questão do
trabalho informal, é um drama social que precisa ser compreendido para ser
resolvido, os trabalhadores informais,
são muitos não se sabe ao certo quantos são, o que sabemos com certeza é
que a informalidade é uma das poucas oportunidades de trabalho, para as pessoas
que não tem acesso a nada. Para outros a
informalidade é uma opção, e para outros é ate uma solução, nos estudos sobre
informalidade que tivemos a oportunidade de conhecer, nos trabalhos que
acompanhamos, junto a grupo de trabalhadores informais nas cidades de Curitiba,
Londrina, Rolândia, Nova Santa Bárbara constatou-se claramente que a, informalidade há muito tempo deixou de ser
uma atividade exercida apenas por pessoas desajustadas, moradores de rua,
pedintes e mendigos, e que sem romper o atual ciclo de desorganização,
violência, preconceito e exploração não há se quer esperança para uma parte
desses trabalhadores e trabalhadoras romper a barreira da miséria. propomos
sistematizar essa mão de obra, absorvendo a, através da implantação de uma rede
de empreendimentos sociais, econômicos nas áreas de trabalho, serviços e
produção.
o projeto terá sua implantação em
três etapas .
a primeira parte que consiste em constituir a tecnologia de
organização ,
a segunda etapa e a implantação de um
amplo programa comunitário de microempresas e empresas de pequeno porte.
a terceira etapa a criação das
cooperativas de trabalho e produção .
E especialmente na implantação do
sindicalismo cidadão.
AFINAL QUEM SÃO, OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS INFORMAIS.
Quem são estas pessoas que diariamente
percorrem as ruas de nossas cidades a procura de algum tipo de 6trabalho os
chamados (bicos) são nossos vizinhos, colegas e ate amigos, homens e mulheres
na mesma proporção, embora prevaleça a faixa etária entre 30 (trinta) e 50
(cinqüenta) anos, idosos e crianças também trabalham, o perfil dos,
trabalhadores informais são de pessoas inimpregáveis, desempregados, quem já
desistiu de procurar emprego, quem fez opção de trabalhar por conta própria,
neste grupo a grande maioria não tem qualificação profissional o grau de
escolaridade e baixíssimo,
Um fato novo vem ocorrendo nos últimos
anos são a chegada de um novo contingente de, trabalhadores composto por
pessoas com profissão, moradia fixa e escolaridade de primeiro e até segundo
grau, é o indivíduo que viu seu emprego desaparecer, o jovem que tentou mas
nunca conseguiu o primeiro emprego, a dona de casa que foi a luta par sustentar
a família, aposentados que não conseguem sobreviver com o benefício pago pela
previdência, enfim nesse grupo vamos encontrar trabalhadores de todas as
categorias e atividades profissionais e ocupacionais. no final do ano de 2003
alguns índios kaingangues foram vistos trabalhando na catação de materiais
recicláveis , na cidade de londrina
AS PRINCIPAIS FORMAS DE TRABALHO PRATICADO PELOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS INFORMAIS.
As formas de trabalho mais visíveis e
conhecidas da população são as diaristas, carrinheiros, que trabalham na rua
retirando os materiais recicláveis, vendedores ambulantes camelos,
moto-taxistas, jardineiros, pessoal da construção civil que realizam pequenos e
médios serviços, transportadores,
prestadores de serviços, fabricantes de produtos de toda ordem e até empresas
inteiras informais.
Outras formas de trabalho, são os
chamados carregadores muito utilizados nas centrais de abastecimento, os
chamados chapas, trata-se da atividade conhecida como garimpeiro, homens,
mulheres e crianças trabalham em locais como lixões, aterros sanitários, depósitos
de resíduos sólidos, separando todo tipo de materiais recicláveis que os
caminhões da coleta de lixo e entulho os trazem, geralmente todo final de tarde
o caminhão do comprador atacadista passa nos locais supracitados para realizar
a compra dos materiais resgatados pelo catador, o trabalho é extremamente
insalubre e cruel.
Outra forma de trabalho é aquele onde o
trabalhador e/ou trabalhadora consegue formar uma clientela para prestar
serviços nas residências, chácaras, lojas, escritórios, nessas condições o
trabalho torna-se mais favorável mas a condição continua sendo a mesma, de
trabalhador informal
O MERCADO DE TRABALHO INFORMAL.
A estrutura do mercado do trabalho
informal em qualquer parte do Brasil, funciona movido por três componentes básicos,
divididos da seguinte forma.
Primeira é falta de políticas publicas
especialmente por parte do governos federal, estaduais, municipais que durante
muito tempo ignorou a banda informal do mercado de trabalho, mas agora temos
muita esperança na secretaria nacional de economia solidária,
Segundo a falta de interesse pela
organização de sindicatos de trabalhadores autônomos, exeto por algumas
centrais sindicais.
Terceiro lamentavelmente é o mais
paradoxal pois trata - se dos contratantes inclusive militantes político de
todas as tendências, sindicalistas, autoridades que mesmo se utilizando a mão
de obra informal nunca se preocuparam ao menos em saber se trabalhador está
inscrito na previdência social falo isso respaldado em experiência própria.
OS
PEQUENOS EMPREITEIROS OS CHAMADOS
(GATOS)
Apresentamos um breve relato sobre a
existência, localização e função dos pequenos empreiteiros os chamados (gatos) na estrutura do mercado
de trabalho informal , as relações dos pequenos empreiteiros com os trabalhadores e dos proprietários de
serviços.
A definição de pequeno empreiteiro o
chamado (gato) é dada a um elemento que se destaca na contratação de serviços e
formulas de se encontrar trabalho para ser executado com a ajuda de colegas,
vizinhos,
Os pequenos empreiteiros os chamados
(gatos) existem em grandes quantidades e estão presentes em todas as regiões
das cidades.
O pequeno empreiteiro torna-se o ponto
de referência dos trabalhadores informais da região.
Para exercer suas atividades, em muitos
casos o pequeno empreiteiro precisa ser financiado por alguém.
O pequeno empreiteiro passa a ser
proprietário de um pequeno comercio, de gêneros alimentícios, e de um pequeno
depósito de materiais recicláveis, assumindo o papel de “patrão” dos
trabalhadores informais, que quando não encontram trabalho nas suas respectivas
profissões e/ou ocupações passam a ser catadores de matérias recicláveis, o
pequeno empreiteiro e agora comerciante, fornece ferramentas para o trabalho,
carrinhos para a catação de matérias recicláveis, faz adiantamentos de pequenas
quantias em dinheiro e em troca tem a fidelidade do trabalhador quando serviços
forem contratados e do catador que entrega o material catado ao pequeno
depósito, nas condições impostas pelo atacadista.
Os pequenos empreiteiros têm um papel
importante na atual estrutura do mercado de trabalho informal, mas todos são
vítimas da atual estrutura do mercado de trabalho informal, e de seus agentes
dominantes.
OS TRÊS GRUPOS PREDOMINANTES DE
TRABALHADORES INFORMAIS.
Grupo 1 - Trabalhadores, catadores
ambulantes vinculados aos pequenos empreiteiros, trabalham para esses
utilizando-se de ferramentas e carrinhos fornecidos pelo “patrão” nos serviços
mais qualificados recebem por tarefa e catação de materiais recicláveis,
recebem por quilo de material, já descontado o aluguel do carrinho que é
calculado por diária, o pouco que recebem não os permite mudar de vida, ou
mesmo adquirir ferramentas ou um carrinho para tornar-se “autônomo”
independente.
Grupo
2 - Trabalhadores de diversas
atividades que trabalham sozinhos, ou em grupos de colegas ou no conjunto
familiar. Utilizam suas próprias
ferramentas, formam uma clientela o que torna o trabalho menos sofrido, mas as
condições de trabalho são precárias, as relações são informais.
Grupo 3 - Trabalhadores profissionais
totalmente independentes que fizeram a opção de trabalhar por conta própria,
prestam serviços especializadas diretamente para empresas, famílias , alguns
são muitos requisitados, utilizam - se de seus próprios meios de transporte, a
sua renda lhe proporciona um bom padrão de vida, alguns pagam imposto de renda, dos valores
referentes aos pagamentos de seus serviços que são retidos as taxas previstas
no RPA recibo de pagamento de autônomos, são considerados ‘’empresários’’,
a questão principal para esse grupo de
trabalhadores é a previdência social pois de forma errônea são induzidos a não contribuírem.
A IMAGEM DO TRABALHADOR INFORMAL.
A imagem generalizada que acompanha os
trabalhadores informais, sem qualificação profissional, vinculados a pequenos
empreiteiros, mesmo os que trabalham sozinhos, ou em grupos de colegas ou no
conjunto familiar é um sujeito relaxado, perigoso, por trabalhar em via
pública, lixões, aterros sanitários, depósito de materiais recicláveis, em
obras a céu aberto, notamos que o maior problema para a sociedade é a falta de
referencias ou responsável por seus serviços, ou simplesmente por não portar um
crachá de identificação pessoal, e/ou não participar de uma instituição de trabalhadores,
o que do ponto de vista dos contratantes nos dias de hoje é perfeitamente compreensível, grande parte
dos trabalhadores informais também são associados a moradores de rua, pedintes,
mendigos, pelos fatos supracitados, de forma geral essas pessoas formam a parte
mais excluída dos trabalhadores, são rejeitados pela sociedade e até pela
própria comunidade onde residem.
VIVENDO A
INFORMALIDADE NA PRATICA.
Morando
na comunidade, convivendo com os trabalhadores informais e suas famílias, trabalhando
na informalidade com os companheiros, conheci na pratica o drama do trabalhador
informal, percebi que nem mesmo as autoridades conhecem as reais diferenças
entre trabalhador desempregado, trabalhador informal e trabalhador autônomo,
percebemos a precariedade da situação e decidimos que não podíamos mais
esperar, e nem contar com nenhuma instituição, ou movimento social e nem mesmo
com a solidariedade de nenhum tipo de autoridade, para dar encaminhamento para
solucionar nossos problemas, após algumas reuniões sobre o assunto, decidimos,
o que fazer, criamos coragem e começamos a nos organizar para enfrentar o
preconceito, as dificuldades, superar a barreira da informalidade, e da falta
de trabalho.
FOI ATRAVÉS DO
ASSOCIATIVISMO E NO COOPERATIVISMO DE TRABALHO
E PRODUÇÃO QUE ENCONTRAMOS A SOLUÇÃO.
Foi
através do associativismo e no cooperativismo de trabalho que encontramos a
formula para solucionar nossos problemas socioeconômicos, nos transformando de
trabalhador informal, em trabalhador autônomo regularizado, no momento em que
começamos nós mesmos a produzir os bens, serviços e soluções que precisamos,
para efetivar essa tarefa constituímos uma organização do sistema cooperativo
para ser referencia entre o grupo de trabalhadores cooperados e os contratantes
de serviços, para os sócios cooperados, essa empresa de propriedade conjunta
realiza a coordenação, especialmente no que diz respeito a obrigações fiscais,
seguridade social, logística, parte burocrática, atendimento social, educação e
treinamento, para o contratante essa organização oferece a segurança de estar
contratando um prestador de serviços, que não lhe causara nenhum tipo de
problema, caso ocorra algum imprevisto o problema será resolvido pela diretoria
da cooperativa, sem esse tipo de organização o trabalhador informal encontra
muitas dificuldades desde o preconceito ao constrangimento, por exemplo, quando
alguém da sua família, vai solicitar, abertura de algum tipo de crediário, não
consegue apresentar comprovação de renda, é uma das maiores humilhações
enfrentadas pelo trabalhador perante sua família, a nossa organização
transforma o trabalhador informal em trabalhador autônomo regularizado, alem da
organização administrativa supracitada, e da questão dos fundos do sistema
cooperativo, avançamos na consolidação de nossa organização, cumprindo de forma
alternativa os direitos sociais dos trabalhadores, onde todos os cooperados
estão inscritos na previdência social, são protegidos por seguro de vida, os
diretos sociais são cumpridos de forma alternativa, exemplo com objetivo de
remunerar as férias, criamos o fundo de descanso, para remunerar o décimo
terceiro existe o fundo de final de ano, para cumprir de forma equivalente o
fundo de garantia estamos em fase de implantação da poupança fundo de reserva.
AS
DIFERENÇAS ENTRE TRABALHADOR (AS) DESEMPREGADO (AS), INFORMAIS, E AUTÔNOMOS
(AS)
Antes
de qualquer coisa precisamos, compreender os motivos que levam as pessoas a
optarem, ou serem obrigadas a optar por uma ou por outra modalidade para se
inserir no mercado de trabalho, conheça as diferenças fundamentais entre
trabalhador (a) desempregado (a), informais, e autônomo (a)
Então vejamos as enormes diferenças entre os sistemas de
trabalho supracitados .
O trabalhador (a) considerado desempregado é aquela pessoa
com profissão, ou atividade definida que sempre trabalhou com carteira
assinada, momentaneamente encontra - se
fora do mercado de trabalho, esta protegido pelo seguro desemprego, sua
profissão ou ocupação esta presente no mercado, sua preocupação com relação ao
trabalho é única e exclusivamente encontrar uma nova colocação que é só uma
questão de oportunidade, o tempo médio para o trabalhador desempregado
encontrar um novo emprego estima se entre um e cinco meses.
O
chamado trabalhador informal é aquela pessoa sem, ou com profissão, e/ou ramo
de atividade de definida, algumas poucas
vazes trabalhou com carteira assinada, mas por algum motivo se viu
obrigada a realizar qualquer trabalho para sobreviver, uma parte não pretendendo
continuar nas condições em que se encontra, mas dificilmente consegue superar
abarreira da informalidade, consome grande parte de seu tempo a procura de
qualquer emprego ou ocupação, esse tipo de trabalhador não é reconhecido por
nenhuma lei de proteção ao trabalho, em outros casos há uma grande confusão
entre trabalhador informal e trabalhador autônomo, estamos falando de
trabalhadores que decidiram por livre espontânea vontade trabalhar por conta
própria, em suas respectivas profissões, ou realizar algum tipo de
empreendimento, mas nunca se preocuparam em se auto - regulamentar, formalizar
sua condição de autônomo, ou de micro empresário.
MAS AFINAL O QUE É
UM TRABALHADOR AUTÔNOMO REGULAMENTADO.
Então vejamos; trabalhador autônomo
regulamentado é aquela pessoa que exerce atividades econômicas, sem vinculo
empregatício, é possuidor de alvará de licença concedido pela prefeitura do
município, é contribuinte do ISS, necessariamente
deve estar inscrito no INSS, na
condição de contribuinte individual, ou como associado de cooperativa de
trabalho, sua categoria é reconhecida no artigo 511 da CLT.
O movimento comunitário de resultados
propõe uma nova lógica para se alcançar um novo patamar nas relações entre
movimento, grupos de risco, parte mais pobre da comunidade, setores excluídos,
e/ou poder público, e principalmente entre cidadãos e cidadãs. Fazer como muita
gente já fez no passado, criando coragem e começando nós mesmos a produzir os
bens e serviços que precisamos proporcionando uma alternativa econômica
emancipadora para os membros do movimento.
AS
OCUPAÇÕES NO TRABALHO
As pessoas ocupadas em atividades
econômicas são classificadas em diferentes categorias profissionais, levando-se
em consideração a sua condição na ocupação no mercado de trabalho. Uma parte
dos trabalhadores tem contratos de trabalho regidos por regras do regime
assalariado, nessa categoria estão incluídos os trabalhadores do setor publico
e privado, no setor publico, as regras são ditadas pelo estatuto dos servidores
públicos civis e militares, no setor privado, os contratos são regulamentados
pela constituição federal, consolidação das leis do trabalho - CLT, entre
outras.
No setor publico e nas grandes empresas
trabalham no mesmo ambiente, pessoas que são empregados de outras empresas são
os chamados terceirizados.
Os sindicatos dos trabalhadores estão adequadamente
preparados para atuarem no âmbito dessas regras. Mesmo os trabalhadores que são
contratados sem a devida formalização, os trabalhadores sem carteira assinada,
têm no sindicato um aparato de defesa dos seus direitos. Então o trabalhador e
trabalhadora assalariada tem sido o objeto das lutas sindicais, ocorre que no
mercado de trabalho também os trabalhadores que atuam por conta própria, os
autônomos. Nesse caso, a atuação sindical é praticamente ínfima, os informais e
os sem remuneração são ignorados, se não levarmos em conta a ação das centrais sindicais, que buscam opções
de representação dessas categorias de trabalhadores.
Os demais ocupados no mercado de trabalho são os
empregadores, a representação dos empregadores cabe as entidades empresariais,
embora a maior parte desses empregadores seja formada por pequenos empresários,
que exercem atividades produtivas semelhantes os seus empregados. As pessoas
sem remuneração normalmente são constituídas de membros da família que ajudam
nos afazeres do negocio.
HAVENDO COMPREENSÃO
HAVERÁ POSSIBILIDADES DE TRABALHO E RENDA
Não nos parece haver contradição entre representação dos
trabalhadores assalariados pelos sindicatos, a compreensão, e até a
solidariedade com a implantação e o desenvolvimento de iniciativas do sistema
associativo, cooperativo, economia solidária integrada, comercio justo,
desenvolvidos exclusivamente por organizações de trabalhadores, pois a
realidade do mercado de trabalho mostra que nem todos os trabalhadores (as)
conseguem ser, são ou pretendem ser assalariados.
Em todo o mundo é assim, o associativismo, o cooperativismo
popular comunitário, economia solidária integrada o empreendedorismo são formas
dos trabalhadores gerarem trabalho e renda e até mesmo tornarem - se autônomos
do regime salarial.
Vale a pena lembrar e ressaltar, as preocupações das
autoridades, e lideranças, estudiosos a respeito dos trabalhadores informais,
sempre tendo como referencia o cooperativismo, como instrumento de
solução. Existe em tramitação no
congresso nacional um projeto de lei de autoria do governo federal, e que a O I T. organização internacional do
trabalho, da qual o Brasil e signatário, aprovou duas deliberações importantes
a respeito dos trabalhadores informais, a reunião n º 90, de 2002, e a
recomendação nº193 de 2004.
Os trabalhadores informais são uma das preocupações da recém
criada C S I. central sindical
internacional, na qual estão filiadas as duas principais centrais
brasileiras.
O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE RESULTADOS
E A REGIÃO METROPOLITANA
Nós do movimento
comunitário de resultados entendemos que precisamos nos qualificar para sermos
protagonistas do objeto do desenvolvimento em favor das nossas comunidades,
para isso se tornar realidade temos que proporcionar ações mais propositivas
junto às representações governamentais sediadas nas cidades pólo, é o caso
especial da coordenação da região metropolitana, para fazer acontecer às
transformações das cidades em pólos de desenvolvimento urbano avançado e
equilibrado, pressupõe-se também uma série de ações de caráter
político-institucional, que envolvem desde reformas nas instituições
representativas nos planos regional e local até a gestação de arquiteturas
financeira e tributária que favoreçam a retomada e racionalização da capacidade
de investimento dos municípios, essas novas fórmulas deverão ser capazes de
conciliar as necessidades locais de financiamento com as macropolíticas de
investimento, o que exigirá mecanismos com a participação de todas as
instâncias envolvidas, sejam elas municipais, estaduais, regionais, federais e
até internacionais. Aqui, como em outros casos, a economia depende
estreitamente da política, a tradição brasileira principalmente no interior, em
relação ao municipalismo é tendencialmente centralista, uniformizadora e
conformista., por isso, a ação transformadora nessa área precisa ser
profundamente ousada para não ficar no meio do caminho, antes de qualquer
coisa, ela requer uma cultura política que incorpore em novas bases as câmaras
de vereadores ao debate regional, elimine os vícios do clientelismo e do
assistencialismo, impeça as situações políticas propiciadoras de relações de
chantagem entre os executivos e os legislativos municipais, e dificulte a
apropriação privada do espaço e dos recursos públicos, é preciso, além disso,
introduzir na legislação modificações que, tirando partido da notável
diversidade das situações, abram espaço para experimentos institucionais adequados
ao tamanho das cidades e à natureza e escala de seus problemas e necessidades,
os casos mais dramáticos são, inevitavelmente, os das regiões conurbadas, ai é
preciso levar em conta tanto à experiência internacional como a realidade local
e admitir que se impõe a criação de instâncias de poder regionais, mecanismos
de gestão situada acima dos municípios e abaixo do estado; a elaboração de
novas regras de representação política no plano local e regional; e a
disposição para levar ao limite o esforço de descentralização administrativa do
estado.
Essa gestão
regional não exclui nem se substitui o município, mas poderá exigir futuramente
um novo passo adiante, a criação de um novo ente federativo situado entre o
estado e o município - como prova, aliás, a experiência italiana dos governos
regionais, a espanhola das regiões autônomas, a americana dos condados.
Aí estaremos
potencializando As coordenações das regiões metropolitanas, pois ela agiria no
sentido de fortalecer as identidades locais e municipais, regionais, de forçar
a descentralização de poder político, de possibilitar melhor uso dos recursos
públicos e de democratizar a gestão de estado, esse conjunto de inovações
deverá consolidar tanto no plano legal como no da cultura política o conceito
de governança metropolitana, isto é, a articulação entre municípios, estado,
governo federal e sociedade civil (empresas, trabalhadores e entidades
comunitárias, representativas em geral), experiência essa voltada para
compatibilizar o plano jurídico-institucional com a realidade objetiva das
regiões metropolitanas.
COMUNIDADE CIVICA
Nós do movimento
comunitário de resultados entendemos que, se as instâncias municipais, estaduais,
nacionais de poder não compreender essas novas realidades urbanas, a
luta por novas formas de relacionamento entre cidades, metrópoles, regiões,
estado e federação, estará condenada ao fracasso. Por outro lado, as mudanças
requerem também novas formas de participação dos cidadãos e cidadãs na cidade,
nesse contexto, revalorizar os espaços urbanos é sinônimo de ampliar,
aprofundar, inovar e diversificar a vida democrática, pois tal revalorização só
será possível com o engajamento da população urbana e rural das mais diversas
classes sociais, na busca daqueles objetivos
.Essa geração de
reformas institucionais urbanas não estaria completa, portanto, se não
estivesse voltada para facilitar a inserção de novos atores no processo
político administrativo e para estimular a participação dos diversos setores da
população no plano local. Tal participação se fará necessariamente pelo reforço
dos laços de solidariedade interpessoal no interior da sociedade metropolitana,
pelo fortalecimento das organizações comunitárias, pela consolidação da cultura
democrática e pela elevação da auto - estima da população urbana em geral. Em
seu sentido mais profundo, esse processo deve propiciar o florescimento nas
cidades, especialmente nas metrópoles, de uma comunidade cívica, apoiada num
conjunto de valores fortemente identificados com as tradições próprias de cada
aglomerado urbano, com as novas e antigas vocações econômicas, com a dinâmica
da vida cultural, com suas respectivas histórias, com uma idéia de
compartilhamento do bem público retrabalhada pelas organizações comunitárias,
pela nova cultura política e pela mídia.
A idéia de
comunidade cívica pede uma nova visão das relações entre a esfera pública e a
esfera privada significa uma nova abordagem da relação entre direitos e deveres
no ambiente urbano, que exigirá a superação, tanto por parte do estado como das
organizações da sociedade civil, da visão particularista , do corporativismo e
das atitudes meramente defensivas e pessimistas, que devem ser substituídas por
atitudes de respeito ao espaço público, à qualidade da vida urbana, à
auto-estima e às identidades locais e ao desenvolvimento local sustentável.
ECONOMIA URBANA
Nós o movimento
comunitário de resultados entendemos que no plano econômico, o projeto de
desenvolvimento socioeconômico de quem assumir o próximo período de governo,
deve estimular nas metrópoles a criação de pólos de prestação de serviços,
tendo por objetivo caracterizá-las como centros do terciário avançado, como
eixos de vanguarda da economia do século XXI e, em alguns casos, como cidades
globais. Tal projeto não poderá desconsiderar a base industrial e econômica já
existente nessas cidades, mas terá que compatibiliza - la com as novas vocações
associadas ao terciário e ao terciário avançado, a sobrevivência física e
econômica das grandes cidades, de qualquer forma, não prescindirá da
preservação em bases tecnologicamente renovadas, de uma parte dos parques
industriais e regiões comerciais que foram tanto à razão de sua pujança no
passado como a origem de seus pesadelos presentes, entre outras coisas,
trata-se de estimular o surgimento de novas vocações industriais associadas à
informática, telecomunicações, biotecnologia, genética, logística embarcada,
eletrônica microeletrônica e à indústria de equipamentos de preservação
ambiental.
A transição de
regiões urbanas inteiras centradas na velha indústria fordista para centros
urbanos de dupla vocação econômica - indústria moderno e terciário avançado,
impõe a elaboração de um plano urbanístico capaz de abrigar o novo cenário sem
os inconvenientes do modelo anterior, trata-se de criar um contexto que associe
o desenvolvimento urbano à melhoria contínua da qualidade de vida em geral, ao
estancamento e reversão da degradação do acervo ambiental, à eliminação dos
déficitis de oportunidades de trabalho, habitacional, educacional e de saúde, e
ao equacionamento do drama da violência urbana e do tráfico de drogas.
Como esses
objetivos não podem ser atingidos sem que o planejamento estratégico seja
ancorado nos conhecimentos empíricos, técnicos, acadêmicos produzidos pelas
universidades e fora dela, a criação de incubadoras de empreendimentos, núcleos
de excelência em pesquisa de novas tecnologias de saneamento ambiental, em
arquitetura, urbanismo e planejamento de regiões metropolitanas passam a ser
vital para o êxito de todo o projeto.
DESENVOLVIMENTO RURAL.
Nós do movimento
comunitário de resultados entendemos que a agricultura tem demonstrado uma
extraordinária capacidade produtiva, aproveitando-se da potencialidade dos
nossos recursos naturais, que permitem a obtenção de duas a três colheitas
anuais, o avanço tecnológico fez aumentar substancialmente a produtividade no
campo, permitindo constantes recordes de safra. Trata-se de uma evidência
indiscutível a favor da competência dos agricultores , mais surpreendente
ainda, é o desempenho do setor de grãos deu - se sem deslocar as demais
atividades, sejam as culturas permanentes, seja a pecuária, pelo contrário, a
pecuária expandiu - se fortemente, incluindo a avicultura, a suinocultura e a
pesca. Pode-se mesmo dizer que a pecuária de corte passa por uma verdadeira
revolução tecnológica, com a introdução e consolidação de raças européias,
utilizadas na hibridação com o gado nelore, predominante no rebanho nacional.
na laranja, cana-de-açúcar, os ganhos de produtividade e de qualidade são
constantes.
O desenvolvimento
rural pressupõe e exige, assim, uma nova postura, uma compreensão renovada da
responsabilidade de nossa geração com o futuro da nossas comunidades, do ponto
de vista do movimento comunitário de resultados, o maior desafio reside na
manutenção e no fortalecimento da massa de pequenos e médios agricultores, que
enfrentam heroicamente uma disputa desigual no mercado globalizado. O PRONAF
procura exatamente incorporar tais agricultores na modernidade da tecnologia
agropecuária, garantir renda suficiente para manter o emprego no campo deverá
ser o centro da nova política agrícola, mais que crédito, que é necessário, o
desenvolvimento rural somente será alcançado se for disseminados o conhecimento
e a tecnologia, através de ampliação da rede de apoio técnico e educacional no
campo.
Na reforma
agrária, a distribuição de terras para famílias de agricultores e agricultores
tem total apoio do movimento comunitário de resultados, assegurar a qualidade
dos assentamentos, incluindo os agricultores e agricultores assentados no
contexto da produção e comercialização, formalizando sua organização em
cooperativas para consolidar a reforma agrária, é tão importante quanto
aumentar a quantidade dos assentamentos rurais.
SEGURANÇA
PUBLICA
O movimento
comunitário de resultados entende que sem reverter, em prazos relativamente
curtos, os índices de criminalidade, sem atacar simultaneamente as várias
fontes da violência urbana, não será mais possível vislumbrar um futuro de
qualidade de vida e mesmo de desenvolvimento econômico contínuo para a maioria
das comunidades, há mais de vinte anos a angústia da insegurança nas grandes e
médias cidades está no topo das preocupações das comunidades urbanas, sem que
as autoridades políticas administrativas, policiais tenham se dado conta da real dimensão do
problema, e conseguido impedir de forma consistente a deterioração do sistema
de segurança publica, a ponto da degradação chegar onde chegamos, entretanto, o
desafio da segurança pública é item
prioritário da agenda das comunidades.
A abordagem
moderna dessa questão exige uma mudança em relação a forma habitual de entender
as causas da violência urbana. Em primeiro lugar, é preciso ter claro que a
redução dos níveis de violência urbana não virá por força da lei da gravidade,
não será o reflexo automático da melhoria do padrão econômico das populações
pobres, não resultará de ações tópicas e isoladas de autoridades municipais,
estaduais e federais, sem uma abordagem sistêmica da questão da violência e da
criminalidade, sem englobar num mesmo programa de trabalho os aspectos
econômicos, sociais, urbanos, culturais e os especificamente policiais da
questão, sem que essa ação seja articulada no plano nacional, estadual e
municipal, dificilmente poderemos devolver um ambiente de segurança mínima às
populações das cidades (e de significativas áreas rurais). Ora, este item é
necessário para o exercício pleno da cidadania
.
Como golpear
decididamente o crime organizado? Isto só será possível a partir da firme determinação
política do governo federal, emanada diretamente da Presidência da República,
com forte respaldo no Congresso e no Judiciário, e de um conjunto de ações
planejadas centralmente e capazes de integrar União, estados, municípios,
instituições públicas e organizações sociais num mesmo esforço de atacar as
causas e as conseqüências da criminalidade.
Nesse sentido,
entendemos que deva - se incluir no Programa Nacional de Segurança Pública, a
integração das ações num mesmo organismo de âmbito nacional, um Ministério da
Justiça politicamente reforçado para a missão; um programa de investimentos
sociais e de renovação das áreas urbanas mais degradadas e das regiões rurais
abandonadas;
a requalificação
e o aparelhamento de toda a estrutura de segurança pública brasileira (Polícia
Federal, polícias estaduais, Sivam , Abin, guardas municipais, um forte
investimento em planejamento, em polícia científica e investigativa em
institutos de criminalística e na produção de informações sistematizadas sobre
os circuitos da criminalidade, o Brasil precisará estar apto a defender seu
território de quadrilhas ramificadas em vários países, e). os). estados e
municípios terão de saber enfrentar criminosos com bases de operação em todo o
país, autoridades municipais, estaduais e federais terão de dispor de meios de comunicação e transmissão de
informações entre municípios, estados e países, e de um mapeamento preciso das
ações criminosas;
Precisamos de um
programa de segurança pública específica para enfrentar a ameaça recentíssima
do crime globalizado e da delinqüência eletrônica na Internet, nas redes
informatizadas e nos sistemas telefônicos; a
inclusão do tema na pauta de prioridades da atual política externa
Sendo o crime
globalizado, caberá à diplomacia brasileira exigir de seus parceiros
internacionais a medida de cunho nacional que tenham efeito sobre a prática
criminosa no Brasil. Uma política de segurança no âmbito do Mercosul, por
exemplo, torna - se cada vez mais necessária, assim como a exigência de medidas
que coíbam o consumo de drogas e a produção de armas nos países desenvolvidos.
A
descentralização e o engajamento dos municípios e dos eixos de desenvolvimento
econômico regional no programa nacional de segurança pública, por meio das
políticas de policiamento comunitário, criação das Guardas Municipais e aumento
da autonomia dos poderes locais para o enfrentamento da delinqüência - isto é,
com orçamentos definidos e instituições municipais aptas à tarefa; envolvimento
no plano de segurança, das populações e organizações comunitárias das áreas
mais expostas à violência, por meio do estímulo a iniciativas culturais,
esportivas, sociais e econômicas que gradativamente resgatem, em tais
localidades a sociabilidade perdida para as estruturas do crime organizado.
Reformas no sistema penal e judiciário para
agilizar a aplicação da justiça e coibir o sentimento generalizado de
impunidade, especialmente em prejuízo dos mais pobres, reforma do regime
penitenciário, tendo em vista reduzir drasticamente a superpopulação dos
presídios, coibir a violência desregrada o desrespeito permanente aos direitos
humanos que ocorrem no seu interior, estimular o uso de penas alternativas e
favorecer a reeducação do preso pelo
trabalho através das cooperativas sociais.
Apoio
informatização e profissionalização dos quadros de segurança pública nos
estados e municípios; medidas para desbaratar e redirecionar os circuitos de
atividades econômicas já associados à atividade ilegal,
Todas essas ações
farão o estado estar mais presente nas comunidades de influência negativa da
marginalidade, vale dizer que para serem bem sucedido terão que levar a lei, a
ordem, a justiça o exercício dos direitos sociais mínimos às comunidades hoje
sob o domínio do crime e de criminosos de toda ordem escondidos atrás da
impunidade, entendemos que é tarefa do ministério publico conferir o conceito
de segurança aplicado pelo estado em prol dos cidadãos e cidadãs, que devera
ser um valor intrinsecamente democrático e progressista, afastando - o,
portanto das ressonâncias indesejáveis do passado autoritário, aproximando - o
da expectativa de uma vida digna e segura, tornando esse serviço publico uma
realidade presente no cotidiano das comunidades.
GERAÇÃO DE RIQUEZAS, TRABLHO, EMPREGO E RENDA.
Para nós do movimento comunitário de resultados esse
é outro ponto em que a realidade comunitária atual apresenta um quadro de
notável complexidade, o baixo nível de crescimento da economia nas últimas
décadas ampliou o desemprego e levou a insegurança e a deterioração das
condições de vida a uma parcela significativa das comunidades especialmente nas
áreas metropolitanas, o desemprego atinge em particular os jovens que tentam
ingressar no mercado de trabalho, o quadro é dramático também em diversas zonas
rurais e em pequenas cidades das regiões mais pobres,.contingentes
consideráveis da população não encontram ocupação que lhe permita obter uma
renda mínima. Essa tragédia se multiplica quando as questões climáticas, afetam
a agricultura familiar e também o agronegocio. A retomada do crescimento
econômico dos últimos três anos diminuiu o medo e reacendeu as esperanças da
população, mas fatores estruturais ligados tanto à situação externa quanto às
próprias mudanças no mercado de trabalho continuam bloqueando a plena
explicitação da tendência ao desenvolvimento sustentável. Embora criem novos
empregos ou revitalizem áreas estagnadas, a modernização da economia e as
mudanças tecnológicas também levam à redução da força de trabalho braçal em
setores agrícolas e industriais tradicionais., a crise fiscal também contribui
para frear a economia e corroer a capacidade de investimento do setor público.
Outro fator que provoca o aumento do desemprego é a excessiva incidência de
impostos sobre a folha de pagamentos salariais das empresas, que inibe a
contratação de empregados. Simultaneamente acontece a ampliação do setor informal de trabalho que
tem levado a uma diminuição de certos direitos e garantias do trabalhador,
tornando duvidoso seu reingresso em sua profissão. Dada a permanência de
preconceitos e desigualdade de oportunidades, o próprio aumento da participação
das mulheres na disputa pelos postos de trabalho, assinala uma evolução
positiva do mundo moderno em geral o mercado de trabalho, atua num primeiro
momento no sentido de comprimir o preço da mão-de-obra. Nenhuma dessas
circunstâncias pode deixar de ser levada em conta pelos poderes públicos, e por
uma política democrática de inserção social pelo trabalho. Esse conjunto de
fatores pressiona para baixo os salários, pois enfraquece a pressão dos
trabalhadores e dissipa a ação dos sindicatos e das entidades de defesa das
categorias profissionais.
Tendo como
pressuposto a luta pela retomada plena do desenvolvimento econômico, o objetivo
é conduzi - lo de forma a alcançar a abertura de novos empregos para incorporar
os contingentes que estão se apresentando no mercado de trabalho e reduzir
sensivelmente o número de desempregados. Não se trata, entretanto, de retornar
aos padrões da velha sociedade industrial. Tendo em vista, realisticamente, os
novos padrões de produção e de trabalho na sociedade moderna, é preciso
concomitantemente criar condições que propiciem ocupação e renda para uma
extensa faixa da população com poucas oportunidades de obter empregos formais e
estáveis o aumento do número de empregos e a possibilidade de criação de novas
fontes de renda resultarão da aceleração do crescimento econômico, a partir do
aumento significativo das exportações e de investimentos privados e públicos na
indústria, na agricultura, no comércio, no turismo, nas atividades culturais e
de lazer etc. Como já vimos, um papel destacado nessa busca pelo
desenvolvimento sustentável deve corresponder às medidas para resolver os
angustiantes problemas das grandes cidades, com obras em sua infra-estrutura,
notadamente as relacionadas com programas habitacionais, de saneamento e de
melhoria dos transportes coletivos.
Devem ser
reexaminadas algumas normas da legislação trabalhista que oneram os custos da
admissão de mão-de-obra, principalmente os impostos incidentes sobre a folha
salarial, sem que essas alterações sejam feitas à custa dos direitos e das
conquistas dos trabalhadores, é preciso lutar também para eliminar os
obstáculos legais à negociação direta entre empregados e patrões em torno das
condições de trabalho em cada empresa, principalmente quando crises eclodem em
segmentos específicos da economia, ao mesmo tempo, cabe ampliar os programas
oficiais de treinamento e reciclagem de empregados e trabalhadores, tendo em
vista a necessidade de aprimorar a mão - de obra e qualifica - la para
enfrentar as novas exigências da economia.
Nesse caso, podem
ser arroladas medidas envolvendo crédito, assistência técnica e programas de
requalificação em pelo menos cinco áreas de atuação, microempresas, e empresas
de pequeno porte, que em geral empregam um maior contingente de mão – de obra;
atividades rurais, especialmente aquelas voltadas para a agricultura familiar.
Para os jovens
programas específicos de formação profissional para os que estão ingressando no
mercado de trabalho, tendo em conta as oportunidades de ocupação em cada região
e cidade;
Para os
trabalhadores (as) informais chefes de família desempregados (as), buscar
ocupação na economia solidária integrada.
Para os
jovens adolescentes em situação de
risco, e pessoas em desvantagem no mercado econômico devemos oferecer - lhes oportunidades através da implantação das
cooperativas sociais previstas na
lei n.º 9.867 de 10 de novembro de 1.999
Para colaborar
efetivamente na promoção do desenvolvimento local sustentável precisamos
desenvolver um programa destinado à apoiar as sociedades comunitárias empresariais do grupo das me. e/ou epp. constituída nos termos a que se refere o artigo 966 da lei n.º
10.406 de10 de janeiro de 2002, e o inteiro teor da lei n º 123 de 14 de
dezembro de 2006.
Na questão
crditicia governos estaduais e algumas prefeituras já operam e dispõem de
estruturas especiais de micro crédito, através de banco social, como forma a
atender as necessidades de pessoas que podem desenvolver atividades produtivas.
POR UM PACTO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL SUSTETAVEL.
Entendemos que devera ser dada prioridade às cooperativas
de trabalho, sócias, de produção, credito, habitacionais, escolares,
empreendimentos da economia solidária integrada.
Para nos do
movimento comunitário de resultados o problema do desemprego e da falta de
trabalho não depende apenas do governo municipal, estadual, federal embora em
campanhas eleitorais todos os candidatos fazem promessas impossíveis de serem
cumpridas, então recai sobre eles uma imensa responsabilidade,
entendemos que é indispensável à participação de todos os órgãos e setores da administração
pública, das entidades da sociedade civil, das organizações não -
governamentais e, particularmente, do universo empresarial no enfrentamento
desse desafio, deve - se ter em vista o estabelecimento de parcerias de
diversos tipos, usando formas criativas para agregar a colaboração de todos, de
modo a ser garantida uma melhor qualidade de vida das camadas mais pobres da
comunidade.
TERCEIRO SETOR
O movimento
comunitário de resultado entende que a lei 9790/99 - mais conhecida como lei do
terceiro setor, representa apenas um primeiro pequeno passo, direção do marco
legal que regula as relações entre Estado e sociedade civil no Brasil.
Apesar do despreparo de alguns, a má fé de outros,
mas na grande maioria das organizações da sociedade civil de interesse publico
o chamado "terceiro setor" mostra
se cada vez mais robusto, preparado, eficiente, no Paraná, as
organizações não governamentais, as iniciativas comunitárias e as experiências
de voluntariado representam possibilidades concretas de complementação das
políticas públicas e de solução de problemas, em especial, nas áreas sociais.
Fiel às suas origens, sintonizado com esse processo libertador e sob inspiração
dos princípios de descentralização e de participação o governo do Paraná,
poderá e deve buscar incessantemente novos avanços que radicalizem a
democracia, tornando cada vez mais dinâmica a necessária articulação entre
representação e participação, entre democracia de base e democracia
representativa.
SAUDE PUBLICA
Para o movimento
comunitário de resultados e para todos que lutam por uma sociedade mais justa a
saúde pública é um desafio crucial, para nós a saúde é ponto de honra, as
falhas e insuficiências nos serviços de saúde são responsáveis pelos altos
índices de justas reclamações, e pelo sofrimento injustificável de milhares de
pessoas da nossa comunidade, a despeito dos notáveis avanços dos últimos anos.
Nos últimos anos,
a estratégia nacional de saúde pública avançou significativamente. com as
diretrizes contidas na Constituição de 1988 e na legislação que instituiu o
Sistema Único de Saúde (SUS). Juntas, elas consubstanciaram uma política
pública de inequívoca vocação democrática. Firmaram - se então alguns
princípios básicos, como o atendimento universal, as campanhas regulares de
vacinação e recentemente a dos idosos a eqüidade das ações de saúde, a
descentralização dos serviços e o controle social de sua aplicação. Tais
diretrizes vêm sendo postas em prática a duras penas, com o objetivo de
instalar a gestão plena do SUS nos grandes núcleos populacionais. Mas devido à
magnitude desses desafios, ainda falta muito para alterar a dramática situação
da saúde pública de enormes contingentes das populações pobres de nossas
comunidades.
Levando em conta
as lições da prática recente, os governos defendem a generalização da
assistência médica domiciliar, principalmente nas medias e grandes cidades. As
equipes formadas por agentes comunitários, médicos e outros profissionais de
saúde devem contar em sua retaguarda com o apoio de ambulatórios e hospitais da
rede pública; a ampliação da ação do estado no campo da prevenção de
enfermidades, inclusive as impostas por atentados ao meio ambiente, e o
fortalecimento das políticas publicas de vigilância sanitária e ambiental.
A valorização do
papel desempenhado por entidades sociais sem fins lucrativos que se dedicam ao
atendimento de saúde em suas comunidades. Sua atuação é tão mais importante
quanto mais sabemos das insuficiências dos órgãos governamentais. Essas
organizações devem merecer apoio do poder público por meio de acordos e
parcerias que correspondam aos princípios gerais da política de saúde.
A necessidade de firmar no texto
constitucional, normas obrigatórias de aplicação de recursos públicos na área
de saúde, nos três níveis de governo. A eliminação do déficit nas contas
públicas pode ser obtida sem comprometer os investimentos necessários ao
combate à exclusão social. A contrapartida imprescindível, é claro, é o combate
às práticas criminosas, aos desperdícios e ao mau uso dos recursos públicos;
O aprofundamento
da descentralização e da municipalização das atividades de saúde, que deve ser
complementada pela generalização da experiência de consórcios intermunicipais
na prestação de serviços médicos e hospitalares; a ampliação do controle da
sociedade sobre o conjunto das atividades relacionadas à saúde, em especial por
meio dos conselhos e conferências de saúde previstos pelo SUS.
O reforço do
controle e da vigilância dos órgãos públicos sobre os planos privados de saúde,
tendo em vista que os milhões de brasileiros que a eles recorrem, não podem ser
burlados por normas que ferem os direitos do consumidor; a consolidação da
política de comercialização dos medicamentos genéricos. Tanto a fabricação como
a comercialização de remédios, com supervisão de sua qualidade e preço, devem
ser acompanhadas de perto pelo Estado, pois nessa área tão essencial à vida de
milhões de cidadãos não podem prevalecer às regras costumeiras do mercado;
EDUCAÇÃO
Para nós do
movimento comunitário de resultados a educação é um terreno por onde
acontecerão todas as grandes transformações, e aos poucos vão se tornando
realidade os sonhos e planos de notáveis educadores – como Paulo Freire, Darci
Ribeiro, Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, e os milhares de
educadores anônimos da rede publica e particular– vão se concretizando,
derrotando a resistência dos que não compreendem que essa revolução é um
elemento essencial no processo de desenvolvimento da nação brasileira. Desde
2002 os governos vêm realizando um programa arrojado de propostas inovadoras e
aprofundamento de ações antes esboçadas, inclusive sobre a utilização dos
recursos públicos nas atividades educacionais. Entre as linhas inovadoras está
a adoção de medidas de valorização da escola como unidade básica do processo
educacional, apoio à formação dos professores e melhorias na remuneração e na
sua situação funcional, além dos grandes programas de merenda escolar e livro
didático, a universidade tecnológica, o reforço escolar é uma realidade,
precisamos acelerar a qualificação profissional e a implantação de cursos
técnicos de nível médio. Com essa opção histórica está sendo dado um passo
decisivo para a construção de uma sociedade mais justa e para efetivamente
incorporar à cidadania milhares de pessoas marginalizados pela ignorância, pelo
atraso e pela falta de qualificação educacional.
POLITICA PARA A JUVENTUDE.
Nós do movimento
comunitário de resultados consideramos fundamental garantir e incentivar a
participação dos jovens em todas as esferas da sociedade e nos processos de
decisão, em nível municipal, regional, estadual e nacional, dando-lhes
condições de serem protagonistas do desenvolvimento através de políticas
articuladas com as organizações juvenis e outras. Há necessidade de uma
política global e integrada de juventude, por meio da articulação dos programas
já existentes nos diversos níveis de governo e outros que estimulem a
informação, a organização, a participação e a criação. O governo deve
incentivar as organizações de jovens sejam partidárias, estudantis,
profissionais, culturais ou sociais. Recomenda aos seus legisladores e
executivos a realização de políticas públicas articuladas para a juventude.
Acompanha com entusiástico interesse as experiências com conselhos ou
secretariados de jovens em algumas administrações. A melhoria da qualidade de
vida da sociedade passa pela efetiva promoção dos direitos da juventude e pela
criação de condições de participação dos jovens e de suas organizações. A
juventude tem um papel fundamental na construção de uma cultura de participação
e solidariedade para criar novos paradigmas para o desenvolvimento.
Com objetivo de estimular os
adolescentes a participarem efetivamente da escola, e do aprendizado, e tornar
solidas as possibilidades de se tornarem empreendedores ao terminarem o seus
cursos, propomos a implantação do programa, que compreende – se da constituição
de um fundo para os estudante da rede publica, para proporcionar real a
perspectiva de vida e desenvolvimento econômico, social e cidadania para nossos
jovens, a criação de um programa denominado, fundo de certeza para criança e
adolescente, que consiste na criação de um fundo, em forma de caderneta de
poupança, em nome de cada aluno da rede publica, no valor de (um mil reais) R$
1000,00 por ano, durante o período do ensino básico e médio, nos últimos (03)
três anos, dos estudos do estudante, participara de curso transversal,
oferecido pela escola, sobre administração, empreendedorismo, associativismo,
cooperativismo, micro empresa e empresa de pequeno porte, após cumprir as
exigências do programa, os recursos do fundo poderão ser sacados livremente,
mas a idéia é para que os jovens se associem. E abram seus. Próprios negócios,
pois entendemos que a escola não pode ser apenas um ponto de expectativa mas
sim um ponto de partida.
COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES.
Nos do movimento
comunitário de resultados entendemos que devem se concentrar todos os esforços
no combate tenaz à exclusão de milhares de paranaenses imersos na pobreza, no
abandono e no preconceito. À maneira da conquista da estabilidade econômica, a
incorporação desses milhares ao universo da cidadania exige e impõe ousadia e
persistência, sob pena de transformar em letra morta o princípio constitucional
da igualdade de todos perante a lei. Por isso mesmo, sua realização prática
exige uma ideologia de igualitarismo material, capaz de sustentar e justificar
as estratégias adequadas àqueles objetivos, a adoção de programas e a ações
concretas nos diferentes níveis de poder. Essas ações, todavia, não devem
envolver apenas a esfera do Estado, mas também as organizações
não-governamentais Na cena internacional contemporânea há vários exemplos de
iniciativas de inclusão social bem sucedidas, a maioria delas promovidas pelas.
Diversas religiões repensá-las e adaptá-las para nossa comunidades, requer a
coragem de romper com os resistentes bolsões de conservadorismo presentes em
nossa própria cultura. O tema é naturalmente polêmico, mas não devemos temer
elaborar políticas de ação afirmativa e usá-las como instrumento para acelerar
a ascensão profissional, educacional e política de minorias historicamente
vítimas de preconceitos, onde essas políticas publicas foram aplicadas com
cautela, bom senso e sensibilidade, para com as especificidades locais e
regionais, elas têm se revelado positivas. No nosso caso, não basta pensá-las
como políticas compensatórias que apenas minoram os efeitos perversos da
desigualdade de oportunidades e da concentração de renda. Ao contrário, dado o
profundo fosso social, precisamos discriminar positivamente em favor dos
excluídos, favorecendo a integração social e econômica dos negros, das
mulheres, dos portadores de deficiência física, dos homossexuais, dos egressos
do sistema prisional, das populações indígenas e dos recentes e bem-vindos
contingentes de imigrantes latino-americanos e africanos. Nesse sentido,
podemos começar por saldar a imensa dívida social, do êxodo rural da década de
setenta, tendo o cuidado de evitar atitudes paternalistas,
MOVIMENTO
PARA UM NOVO TEMPO.
Em
nosso primeiro encontro definiu se que, nossa organização de grau superior será
compostas pelas cooperativas, comunitárias, populares de trabalho e produção,
associações dos cidadãos e cidadãs, grupos da economia solidária integrada,
condomínios de produção, consórcios de associações, com denominação sintetizada
na sigla UNICOOPERTAL - BR, seremos
uma instituição brasileira, de âmbito
nacional de referencia para os movimentos
comunitários, do sistema associativo; cooperativo, que lutara pela
transformação do sistema capitalista, para construir uma sociedade autogestionária, e por um novo
modelo de desenvolvimento anticapitalista e autônomo, que emancipe os seres
humanos da exploração de classe, da opressão, da discriminação, da exclusão,
firmou-se também uma declaração de princípios enfatizando que a, a UNICOOPERTAL
- BR é uma instituição autônoma, democrática,
que defende o desenvolvimento nacional, no plano geral dos movimentos sociais,
populares, comunitários. Seremos parceiros dos demais movimentos comprometidos
com a construção de melhorias nas condições de vida para a população
especialmente nas áreas de saúde, educação, moradia, transportes, mobilidade urbana, meio ambiente, lazer, segurança
publica, geração de trabalho e renda, nas próprias comunidades especialmente
pelo sistema associativo e/ou cooperativo popular comunitário, somos solidários
com os movimentos semelhantes em todo o mundo, especialmente na América latina e do Caribe, nas lutas
políticas unificadas a UNICOOPERTAL - BR
estará alinhada as resoluções do Fórum Social Mundial.
Para superar os desafios da
nossa atuação no movimento comunitários, é necessário construir um movimento
comunitário forte e politizado capaz de aglutinar e articular o movimento as
lutas específicas ligando - as à luta política mais geral expressa hoje na
união do povo brasileiro em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento
com valorização do trabalho, que passa pela implantação de projetos importantes
como: a soberania nacional; integração da América Latina; pelo aumento real do
poder de compra dos salários, e da renda
dos trabalhadores, e pela queda dos juros que afetam diretamente o setor
produtivo da economia; pela redução do superávit primário e ampliação dos
investimentos públicos em setores estratégicos ao desenvolvimento como
infra-estrutura, habitação, saneamento e transportes, que influenciam
diretamente na geração empregos, riquezas, trabalho e renda, considerando a
realidade que vive o Brasil, a polarização de projetos para o país e a correta
análise de que as mudanças de rumo administrativo que o Brasil precisa somente
acontecerão se ocorrer uma grande mobilização popular, é fundamental que as
instâncias de direção das entidades comunitárias estaduais, municipais e locais
que temos influência devem ser propulsoras de um movimento em defesa dos
interesses mais legítimos do nosso povo e na luta por um projeto nacional de
desenvolvimento. O movimento comunitário em nosso país deve ser uma ferramenta
de transformação socioeconômica em prol do nosso povo, Isso significa uma elevação no nível de
elaboração de projetos, de atuação e direção do movimento por parte de todos
(as) os (as) envolvidos, para isso
acontecer temos que melhorar nosso nível de articulação conduzir um amplo estudo
que consiga clarear o jogo político para
os dirigentes das entidades em que atuamos, que envolva o maior número possível de lideranças
comunitárias no debate sobre essa nova realidade e com isso fortaleça essa
discussão e a organização envolvendo homens e mulheres que vivem nos bairros,
favelas, conjuntos habitacionais, distritos, zona rural, favelas de nossas
cidades.
PEDAGOGIA
DO MOVIMENTO.
A
pedagogia do movimento se desenvolvera através do trabalho, educacional
realizados nos comitês
educativos, criativos, executivos, especificamente criados para essas
finalidades, coordenados por pessoas especializadas, dadas a relevância da
proposta, a implantação do projeto deve se desenvolver em três frentes
distintas.
a)
educacional,
b)
econômica,
c)
social.
Pretende-se
conscientizar as pessoas envolvidas com o movimento sobre a importância dos
próprios cidadãos e cidadãs, buscarem soluções para os problemas que os
afligem e prejudicam, o
movimento se orienta pelos ideais de liberdade, de justiça, desenvolvimento
econômico social.
O
cooperativismo é um movimento internacional, que busca constituir uma sociedade
livre, justa e fraterna através da organização social, técnica e econômica da
comunidade, para em bases democráticas, atender suas necessidades reais,
remunerar adequadamente o trabalho, a produção ou as funções administrativas
realizadas por cada um dos cooperados.
O
movimento se inicia, adquire força, se materializa com a união das pessoas,
numa mesma ação para resolver problemas comuns que afeta a todos, a técnica
utilizada para concretizar a união das pessoas é a da cooperação, formalizando
uma sociedade de pessoas que são as empresas de propriedade conjunta
denominadas cooperativas , e as associações da economia solidária, forma pela
qual homens e mulheres, livres aglutinam sua força de trabalho, de produção,
sua capacidade de poupança, de consumo, seus conhecimentos, práticos, teóricos,
intelectuais, técnicos, administrativos,
com o objetivo de juntos encontrarem soluções para os problemas comuns e
prosperarem.
ESTRATÉGIAS
DO MOVIMENTO.
O movimento devera adotar um
planejamento estratégico que possibilite aos dirigentes escolher corretamente
os meios pelos quais se tentara atingir os objetivos desejados, gostaria de
começar defendendo o planejamento estratégico do movimento com o seguinte
argumento de que é melhor produzir um planejamento viável que não é ótimo, do
que um planejamento ótimo que não seja viável. Devemos adotar em regime de
urgência uma tática e em longo prazo uma estratégia.
Os dirigentes do movimento trabalharão
de forma autônoma e independente, coordenados por uma instituição de grau
superior.
Na área de geração de riquezas,
trabalho e renda, nossa principal missão, para implantar o as unidades
produtivas utilizaremos o sistema de condomínios agrícolas, industriais,
comerciais, consórcios de associações, cooperativas, buscaremos a
industrialização como forma de agregar valor aos produtos primários, nossa
inspiração é no modelo da mondragón corporación
cooperativa com sede em Bilbao no país basco na Espanha.
Para a nossa proposta prosperar é
preciso compartilhar com a comunidade oferecer lhes produtos e serviços de
qualidade, a preços competitivos, praticando o comercio justo.
Procuraremos sensibilizar a comunidade
trabalhando em parcerias com instituições locais, através de campanhas
publicitárias para que a comunidade passe a consumir produtos, utilizar
serviços produzidos e executados pelos integrantes do movimento comunitário de
resultados, composto pelas associações dos cidadãos e cidadãs, cooperativas,
grupos da economia solidária, da região onde moramos.
Na área de segurança publica atuaremos
com muita cautela e responsabilidade, deverá ter um pequeno núcleo de
inteligência colaborando diuturnamente com as autoridades, e atuar
prioritariamente na prevenção, especialmente com adolescentes e jovens em
situação de risco, a médio e longo prazo acreditamos na educação, e por isso
trataremos este tema de forma continuada.
VER,
COMPREENDER E AGIR.
O líder
comunitário do século XXI deve agir com sabedoria de um mestre, a frieza de
um executivo e com a sensibilidade de um agente pastoral.
No século XX a
confrontação se deu entre o capitalismo e o comunismo, no século XXI a
confrontação – se, da entre o capitalismo terrorista neoliberal e a economia
social solidária, compartilhada.
Estamos
estrategicamente preparados para assumir e enfrentar esse desafio.
Se quisermos
acabar com a pobreza e a exclusão social, temos que estrategicamente oferecer
mais poder aos pobres.
A implantação do
cooperativismo popular comunitário, da economia social solidária compartilhada,
praticar o comércio justo, é o melhor instrumento para se conseguir esse
objetivo.
O
terrorismo neoliberal decretou a morte das utopias ideológicas, morte da
historia, morte da inteligência humana, regime totalitário de livre mercado,
desregulamentação e flexibilização das leis trabalhistas em favor do capital,
precarização dos salários, mercantilização dos serviços públicos, saúde.
Educação, estado mínimo, ou restrito por completo.
A economia social solidária compartilhada, como uma
alternativa ao neoliberalismo, é um sistema econômico formado pelas
cooperativas populares, associações comunitárias mutualistas, e demais formas
sociais e solidárias de produção, distribuição, consumo de bens e serviços, que
praticam o chamado comercio justo.
Os principais campos de batalha são, educação, cultura,
organização social e produtiva, conquistar o direito solidário, construir o
estado de direito e de justiça social, permanente e duradouro, articular o
poder popular real.
Capacitação
socioeconômica para superar a concepção de empregado, a lógica de que quem sabe
é o patrão, e que não sabe, e não consegue aprender, é simplesmente
trabalhador.
É
preciso compreender a questão da fé do nosso povo no encaminhamento do
movimento, Movimentos comunitários e as religiões. Implantação de grupos
familiares.
O
que são grupos familiares
DESMISTIFICAÇÕES
Saber
separar o que é
propaganda
contra informação, boato.
informação,
noticia, esclarecimento.
comunicação
não e apenas noticiar os fatos, mas também criar novos espaços econômicos,
sociais, culturas e de cidadania.
solidariedade,
assistencialismo, ação social,
cooperação, convênio,
parceria.
Escravidão,
opressão, cooptação.
Liberdade,
ditadura, democracia,
Se o trabalhador quer ter uma participação mais justa nos
bens da terra dados pelo criador para todos os seres humanos, se quer completar
sua liberdade política, com sua liberdade econômica, se quer assumir sua parte
de responsabilidade que lhe incumbe na direção do trabalho, na reforma das
estruturas econômicas de seu país e do mundo, não tem mais que um caminho deve
unir aos seus companheiros de trabalho.
FILOSOFIA
DO MOVIMENTO.
Incluem
entre suas atividades promover o desenvolvimento de um novo ciclo com o
objetivo de ampliar o movimento social, denominado movimento comunitário de
resultados, para o bem estar social, pautado nas filosofias cooperativista e
associativista, de economia solidária integrada, comércio justo, desenvolvido e
implantados para enfrentar problemas sociais como o desemprego, a falta de
moradia, o processo de marginalização dos cidadãos e cidadãs, a permanente
capacitação profissional, formação de grupos de empreendedores para
desenvolverem atividades geradoras de trabalho e renda, entre outros,
colocar-se como alternativa aos movimentos sociais orientados por partidos
políticos, grupos extremistas, ideologias que pregam o confronto social, grupos
liderados por dirigentes sem compromisso com a transformação socioeconômica da
comunidade.
FRASES
PARA REFLEXÃO;
Durante os anos de participação no movimento comunitário,
convivendo com a comunidade, no trabalho, na participação em reuniões,
encontros, seminários, congressos, conferencias, etc. tive a oportunidade de
ler, ouvir muitas frases interessantes das quais anotei, separei algumas para
reflexão.
Temos que pensar globalmente e agir localmente.
O verdadeiro líder precisa ter admiradores, seguidores, uma
boa folha de serviços prestados a sua comunidade.
Para se construir uma boa obra se faz necessário ter um bom
projeto, bons matérias, bons construtores.
Movimento para ser bem sucedido é preciso ter bandeiras,
causas, resultados positivos.
Instituições em forma de sociedade para funcionar bem
precisa ter associados, administradores, dirigentes.
Uma vez todos erram, duas vezes todos podem errar, de três
em diante erra quem quer quem gosta, quem é burro.
Líder seguro, preparado, democrata, compartilha com seus
liderados poder, prestigio, proteção.
Somente as instituições administradas por dirigentes dignos
têm o respeito da sociedade, a recomendação das autoridades, o reconhecimento
da sociedade.
Um bom líder comunitário deve se preocupar, e lutar por
apenas com três coisas, para o bem estar de sua comunidade, conservar o que
esta feito, consertar o que não esta funcionando, construir o que esta
faltando.
Não posso trocar o
cérebro pelos punhos.
A luta é planejada, busca vitória para a comunidade, a briga
é desordenada e busca derrotar alguém e obter resultados individuais.
Falso moralismo, todos vigiando todos, querendo flagrar o
outro fazendo, o que ele esta querendo fazer, ou esta fazendo as escondidas.
Destruição produtiva, para que serve isso.
Veja a questão das ONG.s quando um setor passa a trabalhar
com grande densidade econômica e, esta fora das preocupações do grande publico
o risco de escândalos é grande.
De que vale uma comunidade livre, mas sem os meios de
produção, ou seja, sem propriedades.
Uma comunidade só prospera, quando seus cidadãos e cidadãs
são bem sucedidos.
Quando não há mais camponeses independentes para expulsar,
começa a limpeza das casas assim os trabalhadores agrícolas não encontram no
solo por eles cultivados, nem mesmo o lugar necessário para construir sua
própria casa.
O camponês planta, o
camponês colhe, o camponês não come.
A acumulação de capital, a formação dos impérios vem do feudo, do
latifúndio, da corrupção, enfim de uma classe trabalhadora sem propriedades.
Por que tanta violência no meio de nós.
Assegurar ao trabalhador o produto de seu trabalho deve ser
objetivo de qualquer governo digno.
Pecado de pecador é compreensível, pecado de pregadores, o
que você acha.
Os sindicatos só vão bem, quando o capitalismo vai muito
bem.
Não tem convenção coletiva de trabalho que garanta cidadania
para todos os trabalhadores, se não tivermos serviços públicos de qualidade.
O ar das cidades proporciona liberdade.
Não houve homem glorioso que não fosse trabalhador.
Há movimentos que são casualmente diferentes, outros são
acidentalmente diferentes, o movimento para ser bom precisa ser essencialmente
diferente.
Da mesma forma que os sindicatos lutam pelo salário, os
movimentos sociais lutam pela terra, moradia, saúde, educação, segurança, as
organizações sociais produtivas, lutam pelo trabalho e renda.
Para qualquer problema socioeconômico sempre existira uma
solução cooperativista.
O cooperativismo é um movimento
internacional, que busca constituir uma sociedade livre, justa e fraterna
através da organização social, técnica e econômica da comunidade, para em bases
democráticas, atender suas necessidades reais, remunerar adequadamente o
trabalho, a produção ou as funções administrativas realizadas por cada um dos
cooperados.
Não basta a nossa causa ser pura e justa, é que preciso, a
pureza e a justiça estejam dentro de nós.
E muito melhor ouvir um não bem conduzido, que um sim mal
resolvido.
Quem compra muito supérfluo em algum momento terá que
vender o necessário.
Em momentos de crise só a criatividade e mais importante do
que o conhecimento.
OPÇÃO
PELO COOPERATIVISMO POPULAR COMUNITÁRIO.
Se
reconhecermos que o cooperativismo é um movimento internacional, que propõe e
busca constituir uma sociedade justa, livre e fraterna através da organização
social e econômica dos cidadãos e cidadãs da comunidade, para em bases
democráticas criar as condições objetivas de promover o autodesenvolvimento
sustentável, remunerando adequadamente o trabalho de cada um dos associados,
nas diversas funções e com equidade.
Se
reconhecermos que o cooperativismo exprime o ideal humano de transformação
social, estrutural, econômico do módulo da comunidade em que vivemos, mesmo num
contexto político, sócio econômico desfavorável isto é possível. é inegável que
em regiões como a nossa, e em todas as regiões do Brasil a tecnologia de
organização cooperativista representa o instrumento ideal para viabilizar e
reanimar práticas de solidariedade humana e, por conseguinte promover o
desenvolvimento integral das pessoas.
Se
reconhecermos que as cooperativas operam em todos os setores da economia, e que
nas suas mais diversas formas de classificação elas podem promover a mais
integral participação das pessoas nos resultados do desenvolvimento.
Se
reconhecermos a importância da recomendação 193, da organização internacional
do trabalho (OIT), que inseriu em suas normas na 90ª reunião, realizada na
cidade de genebra, em 20 de junho de 2002, quando aprovou o texto sobre
recomendação e promoção de cooperativas na criação e geração de postos de
trabalho, assim como sua contribuição à economia, e que as cooperativas
manifestem e pratiquem interesse pela comunidade, implantando projetos
desenvolvidos pelos associados, organizando atividades para a formação de novas
cooperativas por isso entendemos que o apoio e incentivo ao cooperativismo
popular em prol do movimento comunitário e dos trabalhadores e trabalhadoras
informais deve louvado, para superar os problemas aqui citados e/ou
apresentados e manter nas mãos dos trabalhadores e trabalhadoras o controle das
atividades econômicas por eles desenvolvidas é o cooperativismo que consideramos
a tecnologia de organização mais viável para resolver esta situação.
Se
reconhecermos que temos graves e inadiáveis problemas sociais, estruturais e
econômicos para serem resolvidos, que precisamos desenvolver práticas mais
enérgicas de solidariedade humana, que temos que ser cada vez mais dinâmicos na
implantação e gestão das atividades, projetos. Entendermos principalmente que
se faz necessário utilizarmos outras tecnologias de organização que temos a
disposição diante das considerações gerais apresentadas sobre a precariedade
das condições, perspectivas do movimento comunitário e especialmente dos
trabalhadores e trabalhadoras informais,
temos que agir e interagir urgentemente.
Se reconhecermos que o cooperativismo é
a tecnologia de organização produtiva, ideal para utilizarmos na implantação de
novos projetos em nossas comunidades, então podemos.
Discutir a importância das cooperativas de trabalho e
produção, consumo, abastecimento, escolares, saúde, transportes, na comunidade.
Criação de postos de trabalho, geração de renda para as
pessoas que não estão ou não pretendem entrar no mercado sob o regime salarial.
Alternativa de geração de trabalho e renda oferecida pelas
políticas publica.
Debater experiências êxitos do cooperativismo do trabalho e grupos
de economia solidária integrada.
Difundir entre as lideranças comunitárias que elas têm um
papel importante na organização do processo de cooperativas de trabalho e de
economia solidária integrada
UM
POUCO DA HISTÓRIA DO COOPERATIVISMO
Conhecer
a história dos fatos é tão importante como conhecer o conceito o significado
das palavras, vamos então, saber como o cooperativismo nasceu e se desenvolveu
através dos tempos. o cooperativismo assim como outras formas de associação
tiveram origem no espírito humano de congregação, a vontade do ser humano de
ser solidário e de poder ao mesmo tempo pertencer a uma organização que sirva
de aglutinadora entre o indivíduo e a sociedade. a, ajuda mutua já era
praticada pelos povos mais antigos, quando saiam em busca de alimento ou de
abrigo para sobreviver, era comum a união de agricultores artesãos, mercadores
em lugares como china, Grécia, Egito para resolver as dificuldades coletivas e
melhorar as condições de vida. na Europa do século x v i, portanto a 500 anos, as classes mais
pobres eram vitimas de um terrível espoliação. preocupados com isso, alguns
autores franceses, ingleses, alemães lançaram idéias e propostas sobre a
organização dos trabalhadores muitas delas parecidas com aquilo que chamamos hoje
de cooperativa. mas a primeira cooperativa oficial da historia só surgiu no
século x i x. na pequena cidade de
Rochdale, povoado próximo a Manchester. na Inglaterra onde 28 tecelões e uma
tecelã atravessavam uma difícil situação econômica, um dos principais motivos
problemas era a diminuição das oportunidades de trabalho, por causa da maquina
a vapor. então aqueles trabalhadores começaram se reunir para discutir e
encontrar juntos, uma forma de melhorar suas vidas, e no dia 21 de dezembro de
1844, eles criaram uma cooperativa se consumo, que se chamou sociedade dos
probos pioneiros de Rochdale a palavra proba pouco usada em português,
significa que são pessoas honestas, honradas, justas elas adotaram a forma
jurídica de associação de caridade, porque a primeira lei cooperativista
inglesa só foi promulgada em 1852, esta cooperativa como uma espécie de armazém
comunitário onde todos os associados tinham acesso á compra de alimentos sem
depender dos grandes comerciantes, a ação era orientada por grandes princípios,
que erram assumidos e respeitados por todos os associados. esses princípios
eram tão fortes e tão validos que até hoje passados mais de 150 anos,
influenciam todo o movimento cooperativista, eles podem ser assim resumidos
livre adesão, controle democrático, proibição de qualquer tipo de
discriminação, vendas a preço de mercado, investimentos de reservas na educação
dos associados. no inicio a experiência de Rochdale foi motivo de caçoada para
os grandes comerciantes. mas o seu sucesso foi rápido e seu modelo de
organização espalhou-se pelas cidades e pelos campos da Europa. Inspirada nos
ideais de Rochdale foi criada em paris, na França a primeira cooperativa de
trabalho, sua atividade era confeccionar uniformes para os cidadãos que fazem
parte da guarda nacional, no Brasil, as tentativas cooperativistas mais antigas
como a colônia Teresa Cristina, em 1847 nos sertões do Paraná tiveram o seu
valor, mas não alcançaram muito êxito. ao contrario do que aconteceu na Europa,
muitas experiências brasileiras surgiram de cima para baixo, mais para atender
os interesses das elites políticas e agrárias do que dos necessitados. o
cooperativismo só tomou força pra valer, em nosso país, a partir de 1932, com a
edição do decreto n.º 22.229.essa medida animou o movimento cooperativista, que
se desenvolveu mais ainda quando o governo de Getúlio Vargas incentivou a
formação das cooperativas agrícolas de
trigo e soja, nas décadas de 60 e 70 essas associações alcançaram seu
ponto máximo, por causa das altas cotações da soja no mercado internacional, a
das facilidades de credito hoje as cooperativas brasileiras são compostas
basicamente por médios e pequenos e pequenos agricultores, e são responsáveis,
entre outras coisas por boa parte da produção de açúcar, trigo, soja álcool
leite, e seus derivados e assim o cooperativismo evoluiu. conquistou espaço,
obteve respeito dos associados, recomendação dos intelectuais, reconhecimento
dos governantes, atualmente o cooperativismo voltou a ocupar lugar de destaque
na mídia e na pauta dos parlamentos e na agenda dos governos, muito disso se
deve ao fato de a grande maioria dos cooperativistas, ter se mantido fiel aos
princípios de Rochdale.
PREZADO (A) COOPERADO (A).
Quando
se houve dizer que a “união faz a força”, logo temos em mente a imagem de um
grupo de pessoas produzindo alguma coisa comum a todos. foi em 1844, na
Inglaterra, na cidade de Rochdale que um grupo de vinte e oito ex. empregados e
uma ex. empregada, da industria de tecelagem, cansados de serem explorados,
procurar trabalho e não encontrar, mas com muita vontade de prosperar, criaram
coragem se juntaram e formaram um tipo de sociedade de pessoas para servir de
instrumento de defesa de seus interesses que, já naquela época, se concentrava
no elevado custo dos gêneros alimentícios. foi assim o inicio da primeira
cooperativa, uma forma de organização empresarial, de pessoas, e de propriedade
conjunta, que funciona baseado nos mesmos princípios, em todos os países do
mundo, isto porque o cooperativismo, na sua mais pura definição, é o resultado
da soma dos esforços de todos em seu beneficio próprio. o despertar destes
valores, que estão latentes em cada indivíduo, e sua importância para a
comunidade e para o cidadão só poderão ser obtido desde que seja manifestada
uma necessidade acompanhada de uma motivação férrea e muita persistência, até
conseguir o objetivo pretendido. com este mesmo pensamento seguidas da
necessidade e com uma grande vontade, inúmeras pessoas unidas nas cooperativas
para realizaram o sonho de proclamar sua, independência econômica, independente de qualquer favor, de quem quer
que seja. agora que você aceitou o desafio de praticar a cooperação, com o
objetivo de trabalhar no que é seu, você estará obtendo um grande proveito em
favor da sua família, de você e dos demais cooperados que fazem parte desta
nova comunidade, e que com os mesmos objetivos estarão formando e fazendo
funcionar a cooperativa de trabalho e produção.
prezado (a) cooperado (a) seja bem vindo (a)
O
COOPERATIVISMO QUE TEMOS.
A atual legislação
reguladora do cooperativismo Brasileiro é a lei n º 5764/71, que foi
constituída com foco especial para o agronegocio, que envolvem grandes, médios
e pequenos produtores rurais este cooperativismo já prestou e continua
prestando relevantes serviços aos seus cooperados e ao país, e esta plenamente
consolidado, todos nós sabemos que este cooperativismo foi acertadamente muito
apoiado técnica, e financeiramente pelo governo federal, é claro que houve
abusos, e improbidades foram cometidas, mas
o saldo e extremamente positivo, se por um lado o cooperativismo oficial
regulado pela lei supracitada tende a desprezar as iniciativas comunitárias das
pequenas cooperativas, por outro lado os dirigentes das autênticas e legítimas
cooperativas também se sentem constrangidos e jamais consiguirão se aproximar principalmente das lideranças da
maioria das OCES, como diz aquele ditado popular com que roupa que eu vou, e
também por falta de todo tipo de informações, enfim constatamos que realmente
essa organização em todos os sentidos sinceramente não é para o nosso bico.
O COOPERATIVISMO QUE QUEREMOS
Mas nem
tudo esta perdido, no Brasil o cooperativismo esta consagrado em diversos
diplomas legais, na constituição federal, nas constituições estaduais, nas leis
orgânicas de muitos municípios, já as cooperativas são citadas na constituição
federal, na consolidação das leis do trabalho, C L T, no estatuto da terra, mas
são oficialmente regidas oficialmente pela lei n.º 5764/71, conhecida como lei
das cooperativas, e mais recentemente pela lei n.º 10.406/02, conhecida como
novo código civil, a chamada lei das cooperativas e uma lei bastante
abrangente, basta analisarmos o que diz o seu artigo 5º ‘’as cooperativas podem
adotar por objeto qualquer gênero de serviços, operações ou atividades’’
proporcionando aos cidadãos e cidadãs interessados na formação de cooperativas
que a variedade seja ilimitada, já o novo código civil traz algumas inovações
positivas, por exemplo a variabilidade ou dispensa de capital social, concurso
de sócios em numero mínimo necessário para compor a administração da sociedade,
sem limitação de numero máximo, e a possibilidade do registro em cartório de
títulos e documentos, entendemos que isso facilitara e muito a criação de
cooperativas populares comunitárias, e consequentemente nos anima na iniciação
do cooperativismo que queremos.
Se
ainda não temos o cooperativismo que queremos, então vamos desistir de tudo,
abandonar o autentico cooperativismo, assistir passivamente a permanência de
nossos companheiros e companheiras na informalidade, e grande parte na miséria
claro que não, temos que lutar para construirmos o cooperativismo que queremos,
devemos fazer como muita gente já fez em outras partes do mundo, criando
coragem, mobilizando nossas organizações comunitárias, nos articulando
politicamente com forças aliadas, para darmos o primeiro passo que é a
aprovação de uma legislação que assegure garantias jurídicas, liberdade e
contemple todos os ramos e correntes desta nova fase do cooperativismo popular
comunitário no Brasil.
Que tem por objetivos a criação de
redes de cooperativas populares comunitárias para promover o desenvolvimento
local sustentável, e mantendo - os sob a égide do sistema cooperativo que
propomos, atuando nas áreas de trabalho,
produção, credito, consumo, este novo cooperativismo devera ser o mais integral
possível, ter como fonte de inspiração os pioneiros de Rochdale e na iniciativa
vitoriosa de Mondragon, estar focado especialmente nas populações urbanas, com
vistas à reintegração ao sistema produtiva agrícola mas não basta
conquistarmos uma boa e justa legislação, é preciso que a justiça e o ser
cooperativo popular comunitário esteja dentro de nós.
POR UMA ALIANÇA ESTRATÉGICA
COOPERATIVISTA POPULAR COMUNITÁRIA.
Partindo
da premissa que a união faz a força, por um lado percebemos as limitações dos
movimentos comunitários como um todo, as imensas dificuldades de grande parte
de suas lideranças para se obter resultados efetivos nas suas lutas,
reivindicações e conquistas, notamos que os movimentos supracitados estão
isolados do conjunto da sociedade, desunido, na contra mão dos acontecimentos,
dessa forma não conseguirão obter êxito na sua principal tarefa que é
representar servir e proteger a comunidade, preferencialmente a parte mais
pobre, proporcionando a ela esperanças e melhorias nas condições de vida. Por
outro lado sabemos que o movimento cooperativista sozinho também não conseguira
se inserir efetivamente na comunidade, para realizar sua nobre tarefa de
viabilizar o cooperativismo popular comunitário, concluímos que é preciso unir
forças, numa aliança estratégica cooperativista popular, comunitária.
O movimento comunitário de resultados
propõe a titulo de complementação entre os movimentos, existentes implantar uma
alternativa de desenvolvimento econômico, local sustentável, através do
movimento comunitário, em prol dos cidadãos e cidadãs de nossas comunidades,
atuando especialmente com projetos de inspiração econômica, para resolver
problemas sociais, nas áreas de geração de riquezas, trabalho e renda, para
efetivarmos a parceria supracitada apresentamos parte da tecnologia de
organização necessária para sua implantação, que será através do cooperativismo popular .
União
Municipal das Associações de Moradores de Londrina
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