ConCidades Londrina GESTÃO 2011 / 2013

DECRETO Nº 458 DE 4 DE MAIO DE 2010

DECRETO Nº 1114 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010

SÚMULA: Institui e nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Londrina - CONCIDADE.

Composição Conselho da Cidade de Londrina – CONCIDADE

 de acordo com o MINISTERIO DAS CIDADES

60% dos membros da sociedade civil e 40% do Poder Público

CONSELHEIROS    GESTÃO 2011 / 2013

- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) Titular Horácio Hideki Utiamada

b) Titular Viviane Faveri Pitz

c) Titular Jonas Villar Pitz;

d) Titular Luiz Cândido de Oliveira

e) Titular Paulo César dos Santos

f) Titular Eufrásio Valencia

g) Titular Marcello Fabbian Teodoro

h) Titular Raquel C. Ralisch / Suplente Michel Fegury Junior

i) Titular Wilson Galvão

j) Titular Lindelma Furtado de M. Chionpato

k) Titular Cláudia Regina Lima Vieira

l) Titular Clarice Junges

m) Titular Rosaly Tikako Nishimura

II- REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES:

a) Titular Joel Tadeu Correia

  Suplente Terêncio de Lima

b) Titular Gerson Navarro de Oliveira

  Suplente Angelo Barreiros

c) Titular Natal de Oliveira

  Suplente Jurema de Jesus Correa Santos

d) Titular Neusa Maria dos Santos

  Suplente Clarinda Ezequiel Batistela

e) Titular Lidimar José Araújo (Desligou-se)

  Suplente João Batista Naves

f) Titular Custódio Rodrigues do Amaral

  Suplente Neide Aparecida Gonçalves Ferreira

g) Titular Sebastião Francisco do Rego

  Suplente Zilda Maria Cavaralin

h) Titular Tercílio Guedes de Araújo Santos

i) Titular Sônia Maria Anselmo

j) Titular Darci Alves Sanches

  Suplente Alexandre Barboza Caldeirão

k) Titular Divaldo Augusto da Silva

  Suplente Adriana da Silva Simão

l) Titular Selma Maria Assis

  Suplente Gislaine Combinato

m) Titular Alisson de Moraes Camargo

  Suplente Albino Pedroso da Silva

III- REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES E SINDICATOS:

a) Titular João Alberto Verçosa Silva

b) Titular Wilson Sachetin Marçal

c) Titular Antonio Gimenes

d) Titular Gilmar Pinto da Silva

e) Titular Jadir de Oliveira

f)  Titular José Rufino Nascimento / Suplente Rosani Dias

IV - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES SINDICAIS RELACIONADAS À PRODUÇÃO E AO FINACIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO:

a) Titular Vivaldi Reis Junior

  Suplente Frederico Silva Junior

b) Titular Massaru Onishi

  Suplente Mariana Martins Pedrão

c) Titular Samuel Yuzuru Baba

  Suplente Nathalia Cândido

d) Titular José Augusto da Silva Gante

V- REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA E CONSELHOS PROFISSIONAIS:

a) Titular Suzana Reis

b) Titular Adilson A. Caetano da Silva

c) Titular Nelson R. Amanthea

d) Titular Margareth de A. Pongelupe

e) Titular Rogério A. Sakuma / Suplente Gilson Jacob Begoc

VI- REPRESENTANTES DE ONG’s:

a) Titular Antonio Sander Sobrinho

Diretoria ConCidade-Londrina
Presidente:Lidmar José Araujo  (solicitou desligamento) assumindo o vice
Vice:Samuel Baba – Samuca

Secretário: Gerson Navarro de Oliveira
Tesoureiro: Adilson Aparecido Caetano

1º Tesoureiro: Gilmar Pinto da Silva

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DECRETO Nº 458 DE 4 DE MAIO DE 2010

SÚMULA: Institui e nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Londrina - CONCIDADE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO

PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 21 do Decreto Federal nº 1483, de 26 de setembro de 2007  (Estatuto da Cidade) e da 4ª Conferência Municipal das Cidades, realizada no dia 12 de dezembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Conselho da Cidade de Londrina – CONCIDADE, órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e normativa, vinculado administrativamente aoInstituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL, tem por finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, bem como acompanhar e avaliar a sua execução.

Art. 2º Compete ao Conselho da Cidade Londrina - CONCIDADE:

I. deliberar, debater, avaliar, propor, definir e fiscalizar os programas, projetos a política de desenvolvimento urbano e rural e as políticas de gestão do solo, habitação, saneamento

ambiental, transporte e mobilidade em conjunto – governo e sociedade civil;

II. coordenar a organização das conferências das cidades a nível municipal, possibilitando a participação de todos os

segmentos da sociedade;

III. promover a articulação entre os programas e os recursos que tenham impacto sobre o desenvolvimento urbano e rural;

IV. coordenar o processo participativo de elaboração e execução do Plano Diretor;

V. debater a elaboração e execução do orçamento público, plano plurianual ,   leis de diretrizes orçamentárias e planejamento participativo de forma integrada;

VI. promover a realização de estudos, debates, pesquisas e ações que propiciem a utilização de conhecimento científica e tecnológica, para as populações urbanas, na área de desenvolvimento urbano;

VII. realizar cursos, oficinas, debates, simpósios, seminários com os diversos segmentos da sociedade, buscando a disseminação de informação e formação continuada;

VIII. elaborar e aprovar o Regimento Interno e deliberar sobre as alterações propostas por seus membros;

IX. discutir o desenvolvimento urbano e rural de forma integrada com os Conselhos Setoriais

X. elaborar as propostas de projeto e decisões do Conselho das Cidades ouvindo e respeitando as decisões dos conselhos Setoriais;

XI. propor a criação de mecanismos de articulação entre os programas e os recursos federais que tenham impacto sobre o desenvolvimento urbano e rural;

XII. promover, quando necessário, a realização de seminários ou encontros municipais e regionais sobre temas de sua agenda, bem como estudos sobre a definição de convênios

na área de desenvolvimento urbano e rural sustentável e da propriedade urbanos, a serem firmados com organismos nacionais e internacionais públicos e privados;

XIII. dar publicidade e divulgar seus trabalhos e decisões;

XIV. convocar e organizar a Conferência Municipal das Cidades, nos termos do art. 14; e

XV. aprovar seu regimento interno e decidir sobre as alterações propostas por seus membros.

Art. 3º Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados, para comporem o Conselho da Cidade de Londrina – CONCIDADE:

I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) Titular Horácio Hideki Utiamada

b) Titular Viviane Faveri Pitz

c) Titular Jonas Villar Pitz;

d) Titular Luiz Cândido de Oliveira

e) Titular Paulo César dos Santos

f) Titular Eufrásio Valencia

g) Titular Marcello Fabbian Teodoro

h) Titular Raquel C. Ralisch / Suplente Michel Fegury Junior

i) Titular Wilson Galvão

j) Titular Lindelma Furtado de M. Chionpato

k) Titular Cláudia Regina Lima Vieira

l) Titular Clarice Junges

m) Titular Rosaly Tikako Nishimura

II- REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES:

a) Titular Natal de Oliveira / Suplente Terêncio de Lima

b) Titular Jurema de Jesus Correa Santos

c) Titular João Batista Naves / Suplente Lidimar José de Camargo

d) Titular Darci Alves Sanches

e) Titular Divaldo Augusto da Silva / Suplente Albino Pedroso da Silva

f) Titular Neusa Maria dos Santos

g) Titular Custódio Rodrigues do Amaral

h) Titular Sônia Maria Anselmo

i)  Titular Sebastião Francisco do Rego

j)  Titular Zilda Maria Cavalarine

k) Titular Tercílio Guedes de Araújo Santos

l)  Titular Alexandre Barbosa Caldeirão

m) Titular Selma Maria Assis / Suplente Gislaine Combinato

n) Titular Alisson de Moraes Camargo / Suplente Giovani José de Rossi

o) Titular Gerson Navarro de Oliveira / Suplente Ângelo Barreiros

p) Titular Adriana da Silva Simão / Suplente Ivan Teodoro da Silva

III- REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES E SINDICATOS:

a) Titular João Alberto Verçosa Silva

b) Titular Wilson Sachetin Marçal

c) Titular Antonio Gimenes

d) Titular Gilmar Pinto da Silva

e) Titular Jadir de Oliveira

f)  Titular José Rufino Nascimento / Suplente Rosani Dias

IV- REPRESENTANTES DAS ENTIDADES SINDICAIS RELACIONADAS À PRODUÇÃO E AO FINACIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO:

a) Titular Vivaldi Reis Junior

b) Titular Massaru Onishi

c) Titular Samuel Yuzuru Baba / Suplente Nathalia Cândido

d) Titular Mariana Martins Pedrão

e) Titular Frederico Silva Junior

f) Titular José Augusto da Silva Gante

V- REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA E CONSELHOS PROFISSIONAIS:

a) Titular Suzana Reis

b) Titular Adilson A. Caetano da Silva

c) Titular Nelson R. Amanthea

d) Titular Margareth de A. Pongelupe

e) Titular Rogério A. Sakuma / Suplente Gilson Jacob Begoc

VI- REPRESENTANTES DE ONG’s:

a) Titular Antonio Sander Sobrinho

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Londrina, 4 de maio de 2010.

Homero Barbosa Neto  - Prefeito do Município,

Jair Gravena - Secretário de Governo,

Carlos Alberto Hirata - Diretor-Presidente do Ippul.

 

DECRETO Nº 1114 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010

SÚMULA: Altera o artigo 3º do Decreto Municipal nº 458, de 4 de maio de 2010, que institui e nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Londrina – CONCIDADE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 21 do Decreto Federal nº 1483, de 26 de setembro de 2007 (Estatuto da Cidade) e da 4ª Conferência Municipal das Cidades, realizada no dia 12 de dezembro de 2009, e conforme Of. Nº 635/2010-IPPUL,

DECRETA:

Art. 1º O art. 3º, incisos II e IV do Decreto nº 458, de 4 de maio de 2010, que institui e nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Londrina – CONCIDADE, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ...

II- REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES:

a) Titular Joel Tadeu Correia

  Suplente Terêncio de Lima

b) Titular Gerson Navarro de Oliveira

  Suplente Angelo Barreiro

c) Titular Natal de Oliveira

  Suplente Jurema de Jesus Correa Santos

d) Titular Neusa Maria dos Santos

  Suplente Clarinda Ezequiel Batistela

e) Titular Lidimar José Araújo

  Suplente João Batista Naves

f) Titular Custódio Rodrigues do Amaral

  Suplente Neide Aparecida Gonçalves Ferreira

g) Titular Sebastião Francisco do Rego

  Suplente Zilda Maria Cavaralin

h) Titular Tercílio Guedes de Araújo Santos

i) Titular Sônia Maria Anselmo

j) Titular Darci Alves Sanches

  Suplente Alexandre Barboza Caldeirão

k) Titular Divaldo Augusto da Silva

  Suplente Adriana da Silva Simão

l) Titular Selma Maria Assis

  Suplente Gislaine Combinato

m) Titular Alisson de Moraes Camargo

  Suplente Albino Pedroso da Silva

(...)

IV - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES SINDICAIS RELACIONADAS À PRODUÇÃO E AO FINACIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO:

a) Titular Vivaldi Reis Junior

  Suplente Frederico Silva Junior

b) Titular Massaru Onishi

  Suplente Mariana Martins Pedrão

c) Titular Samuel Yuzuru Baba

  Suplente Nathalia Cândido

d) Titular José Augusto da Silva Gante

(...)

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Londrina, 5 de novembro de 2010.

Homero Barbosa Neto - Prefeito do Município

Telma Tomioto Terra - Secretária de Governo

Carlos Alberto Hirata - Diretor-Presidente do Ippul